DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 532/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
ALEXANDRE
MARCELO 
MARQUES
LAGES 
CAVALCANTI
803.064/2021
48077.903043/2025-48
Andre Severino dos Santos 850.117/2020 48059.950471/2024-05
BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR 850.595/2020
48059.950375/2024-59
D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA 851.167/2021 48059.950428/2024-31
D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 851.354/2020 48059.950473/2024-96
E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.462/2018 48062.970582/2024-71
Fox Mineracao Ltda 832.000/2018 48054.931996/2023-01
LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA 851.257/2021 48059.950487/2024-18
MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA 871.674/2018 48062.970496/2024-68
MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI 851.473/2021 48059.950432/2024-08
MINERACAO ITAUBA LTDA 830.677/2020 48054.931095/2024-91
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.575/2019 48062.970657/2025-02
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.563/2019 48062.970655/2025-13
Nestor Hermes 871.806/2017 48062.970529/2025-51
Regina Beatriz Mueller 810.758/2021 48052.910265/2025-03
RUY BARBOSA DE OLIVEIRA NEGRAO 870.698/2020 48062.970711/2025-10
Telmo Soares Pereira 870.913/2017 48062.973846/2022-86
V A MINERIOS IMPERIOS LTDA 870.849/2020 48062.970731/2025-82
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 533/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Vistoria em 30 (trinta) dias a contar desta data de publicação, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(256)
Titular ANM NUP
Mineração Menezes Ltda Epp 820.800/2000 48053.920366/2023-11
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 534/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820164/16 - Not.624/2025 - R$ 30,86
Crs Mineracao Industria e Comercio - Eireli - 820138/16 - Not.625/2025 - R$
5.958,51, 820140/16 - Not.627/2025 - R$ 2.067,69, 820137/16 - Not.628/2025 - R$
3.544,01
Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820250/16 - Not.629/2025 - R$ 641,53
Silvio Aquino Mussi Guimaraes - 820347/17 - Not.631/2025 - R$ 1.512,76
Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820150/16 - Not.626/2025 - R$ 241,14
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 535/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alfredo da Luz Júnior - 831950/16 - Not.1444/2025 - R$ 5.924,36
Gilmar Caetano Neves - 832687/16 - Not.1445/2025 - R$ 2.451,27
Simbel Mineracao e Empreendimentos Ltda - 833978/13 - Not.1443/2025 - R$
4.509,15
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 536/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Construtora Avenida LTDA. - 890142/17 - Not.130/2025 - R$ 11.968,57
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 537/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Britamil - Mineracao e Britagem sa - em Recuperacao Judicial - 811166/16 -
Not.177/2025 - R$ 9,25
Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 - Not.178/2025 - R$ 260,95
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 538/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Josias o da Silva Ltda - 886066/20 - Not.114/2025 - R$ 1.486,71
Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886075/17 - Not.113/2025 - R$ 83,61
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 539/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ferreira & Ferreira Areal Ltda - 870847/16 - Not.2160/2025 - R$ 147,96
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 540/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.681/2025 - R$
57.345,87
Geisel Ferreira Borges - 850639/19 - Not.678/2025 - R$ 26.107,04
Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 850487/19 - Not.677/2025 - R$ 10,80
Lee Minerais Ltda - 850811/19 - Not.682/2025 - R$ 17.244,36
Paiva & Agripino Serviços de Engenharia e Construção Ltda Epp - 850289/19 -
Not.676/2025 - R$ 52.168,37
Plantiminas Empreendiimentos Rurais Ltda me - 850651/19 - Not.679/2025 - R$ 22,71
Zelio Ribeiro Dos Santos - 850786/19 - Not.680/2025 - R$ 59.780,50
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.718, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870990/2025-12-FLUENCE MINERACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
(Documento SEI: 18063745)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.719, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803344/2025-72-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
18063749)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.720, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820346/2025-02-ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
(Documento SEI: 18063752)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.721, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803345/2025-17-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
18063755)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.722, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870994/2025-92-Leandro Pereira da Silva (Documento SEI: 18063758)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.723, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850542/2025-43-AURORA METAIS LTDA (Documento SEI: 18063763)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.724, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860744/2025-54-PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEDRO (Documento SEI:
18063766)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.725, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850543/2025-98-AURORA METAIS LTDA (Documento SEI: 18063769)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA