DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.846, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800480/2025-40-PEDRA 
VERDE
MINERACAO 
E
EXTRACAO 
LTDA
(Documento SEI: 18091888)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.847, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803350/2025-20-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
18091892)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.848, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844159/2025-79-TIAGO DA SILVA DE
OLIVEIRA (Documento SEI:
18091896)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.849, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846262/2025-72-EXOTICA
STONES
GRANITOS E
MARMORES
LTDA
(Documento SEI: 18091901)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.850, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800483/2025-83-PEDRA 
VERDE
MINERACAO 
E
EXTRACAO 
LTDA
(Documento SEI: 18091903)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.851, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867048/2025-17-ANGELO 
MAXIMO
FERNANDES 
(Documento
SEI:
18091907)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.852, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846263/2025-17-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO (Documento SEI:
18091912)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.853, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48071.846264/2025-61-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO (Documento SEI:
18091917)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.854, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48071.846265/2025-14-PABLO SABOIA DE CASTRO NOBREGA (Documento
SEI: 18091921)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.855, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871042/2025-96-PATRICK ZIDANI
MATOS GARCIA
(Documento SEI:
18091928)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.856, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864252/2025-07-TITANIUM EXPLORACAO E RECURSOS MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 18091933)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846280/2025-54-FABIANA
RAMOS
VITAL RIBEIRO
(Documento
SEI:
18073381)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.867212/2025-88-LUCIANO 
COELHO
PETTERSEN 
(Documento
SEI:
18073383)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.867214/2025-77-LUCIANO 
COELHO
PETTERSEN 
(Documento
SEI:
18073389)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.867213/2025-22-LUCIANO 
COELHO
PETTERSEN 
(Documento
SEI:
18073386)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.867215/2025-11-LUCIANO 
COELHO
PETTERSEN 
(Documento
SEI:
18073391)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48052.810724/2025-41-ANA PAULA MOLLER (Documento SEI: 18073904)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850606/2025-14-ALFREDO RICHARDELLE ANTONELLI (Documento SEI:
18073906)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto