DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MS Nº 899, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise dos pedidos
de credenciamento apresentados no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(PRONON).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como
a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos, no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições
relacionadas abaixo:
I - RAZÃO SOCIAL: Fundação Percival Farquhar
CNPJ: 20.611.810/0001-91
NUP: 25000.148118/2025-13
MUNICÍPIO/UF: Governador Valadares/MG
II - RAZÃO SOCIAL: Hospital São Francisco de Paula
CNPJ: 96.554.829/0001-05
NUP: 25000.157401/2025-28
MUNICÍPIO/UF: São Francisco de Paula/RS
III - RAZÃO SOCIAL: Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo
CNPJ: 25.445.347/0001-79
NUP: 25000.156535/2025-21
MUNICÍPIO/UF: Uberaba/MG
IV - RAZÃO SOCIAL: Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará
CNPJ: 04.928.479/0001-81
NUP: 25000.155375/2025-01
MUNICÍPIO/UF: Belém/PA
V - RAZÃO SOCIAL: Hospital Beneficente São João
CNPJ: 95.324.638/0001-94
NUP: 25000.154533/2025-06
MUNICÍPIO/UF: Sananduva/RS
VI - RAZÃO SOCIAL: Hospital Nossa Senhora da Oliveira
CNPJ: 15.415.694/0001-03
NUP: 25000.138158/2025-49
MUNICÍPIO/UF: Vacaria/RS
VII - RAZÃO SOCIAL: Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON
CNPJ: 86.897.113/0003-19
NUP: 25000.137312/2025-65
MUNICÍPIO/UF: Florianópolis/SC
VIII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Ong Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação
CNPJ: 27.355.231/0001-74
NUP: 25000.159148/2025-47
MUNICÍPIO/UF: Sorriso/MT
XIX- RAZÃO SOCIAL: Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira
CNPJ: 21.254.057/0001-97
NUP: 25000.164136/2025-34
MUNICÍPIO/UF: Itaúna/MG
X - RAZÃO SOCIAL: Sociedade Educacional Uberabense
CNPJ: 25.452.301/0001-87
NUP: 25000.155385/2025-39
MUNICÍPIO/UF: Uberaba/MG
XI - RAZÃO SOCIAL: Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos
CNPJ: 36.548.949/0001-78
NUP: 25000.136889/2025-50
MUNICÍPIO/UF: Petrópolis/RJ
XII - RAZÃO SOCIAL: Rede Feminina de Combate ao Câncer
CNPJ: 12.212.544/0001-04
NUP: 25000.148079/2025-46
MUNICÍPIO/UF: Maceió/AL
Art. 2º Indeferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos,
no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições
relacionadas abaixo:
I - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa
CNPJ: 15.093.966/0001-98
NUP: 25000.141784/2025-12
MUNICÍPIO/UF: Ruy Barbosa/BA
II - RAZÃO SOCIAL: Coopera - Cooperativa de Trabalho em Educação, Cultura ,
Esporte e Lazer
CNPJ: 03.364.242/0001-52
NUP: 25000.119135/2025-35
MUNICÍPIO/UF: Brasília/DF
III - RAZÃO SOCIAL: Fundação Chiquita Perillo
CNPJ: 03.112.142/0001-39
NUP: 25000.149054/2025-60
MUNICÍPIO/UF: Lagoa da Prata/MG
IV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Esperança Viva
CNPJ: 07.528.181/0001-72
NUP: 25000.163837/2025-56
MUNICÍPIO/UF: Cabo Frio/RJ
V - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Santa Rosa de Lima
CNPJ: 97.448.294/0001-50
NUP: 25000.117949/2025-35
MUNICÍPIO/UF: Arroio do Tigre/RS
VI - RAZÃO SOCIAL: Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim
CNPJ: 89.421.259/0001-10
NUP: 25000.124452/2025-73
MUNICÍPIO/UF: Erechim/RS
VII - RAZÃO SOCIAL: Bem-me-quer Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer
CNPJ: 11.401.517/0001-09
NUP: 25000.116827/2025-21
MUNICÍPIO/UF: Monte Santo de Minas/MG
VIII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Aplicado de Seleção e Pesquisa - IASP
CNPJ: 32.487.920/0001-72
NUP: 25000.120845/2025-16
MUNICÍPIO/UF: Brasília/DF
IX - RAZÃO SOCIAL: Casa Cattani - Instituto Brasileiro de Assistência, Apoio,
Humanizado e Desenvolvimento Social
CNPJ: 45.134.836/0001-17
NUP: 25000.117941/2025-79
MUNICÍPIO/UF: Sorocaba/SP
X - Razão Social: Instituto Luz e Vida
CNPJ: 05.090.047/0001-07
NUP: 25000.122303/2025-70
MUNICÍPIO/UF: Belford Roxo/RJ
XI - RAZÃO SOCIAL: IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento
CNPJ: 19.324.171/0008-70
NUP: 25000.126665/2025-30
MUNICÍPIO/UF: Uruaçu/GO
XII - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Educação Superior Horizonte LTDA
CNPJ: 11.395.728/0001-86
NUP: 25000.120893/2025-04
MUNICÍPIO/UF: Brasília/DF
XIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do
Sul
CNPJ: 12.149.188/0001-13
NUP: 25000.122784/2025-13
MUNICÍPIO/UF: Frederico Westphalen/RS
XIV - RAZÃO SOCIAL: Associação Brasileira de Cultura e Educação
CNPJ: 07.752.268/0001-29
NUP: 25000.124466/2025-97
MUNICÍPIO/UF: Luis Eduardo Magalhães/BA
XV - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba
CNPJ: 50.119.585/0001-31
NUP: 25000.127642/2025-42
MUNICÍPIO/UF: Itatiba/SP
XVI - RAZÃO SOCIAL: Maple Tree Cancer Alliance
CNPJ: 38.146.360/0001-79
NUP: 25000.129994/2025-32
MUNICÍPIO/UF: Sorocaba/SP
XVII - RAZÃO SOCIAL: Associação Saúde, Direitos e Deveres a Todos
CNPJ: 07.855.811/0001-13
NUP: 25000.133969/2025-53
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
XVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jitauna
CNPJ: 17.819.961/0001-80
NUP: 25000.134306/2025-56
MUNICÍPIO/UF: Jitauna/BA
XIX - RAZÃO SOCIAL: Instituto Nossa Senhora do Carmo
CNPJ: 20.305.447/0001-86
NUP: 25000.136271/2025-90
MUNICÍPIO/UF: Barroso/MG
XX - RAZÃO SOCIAL: Instituto Olivia do Bem
CNPJ: 43.441.170/0001-14
NUP: 25000.129966/2025-15
MUNICÍPIO/UF: Dois Irmãos/RS
XXI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Apoio a Saúde Integrada e Odontologia
Prorisuss
CNPJ: 28.768.101/0001-26
NUP: 25000.140056/2025-93
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
XXII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Educacional Severino Sombra
CNPJ: 32.410.037/0020-47
NUP: 25000.145215/2025-46
MUNICÍPIO/UF: Rio de Janeiro/RJ
XXIII - RAZÃO SOCIAL: Oncopoços Associação de Apoio e Assistência a Paciente
Oncológico
CNPJ: 31.539.242/0001-81
NUP: 25000.106895/2025-82
MUNICÍPIO/UF: Poços de Caldas /MG
XXIV - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel
CNPJ: 96.593.322/0001-60
NUP: 25000.145436/2025-14
MUNICÍPIO/UF: São Gabriel/RS
XXV - RAZÃO SOCIAL: Instituto G3
CNPJ: 20.309.067/0001-10
NUP: 25000.150429/2025-34
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
XXVI - RAZÃO SOCIAL: Pongeluppe & Pongeluppe Clínica Médica LTDA
CNPJ: 50.902.070/0001-03
NUP: 25000.120953/2025-81
MUNICÍPIO/UF: Guarujá/SP
XXVII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Fo r t a l e z a
CNPJ: 07.143.845/0001-85
NUP: 25000.145454/2025-04
MUNICÍPIO/UF: Fortaleza/CE
XXVIII - RAZÃO SOCIAL: Universidade Estadual do Centro Oeste
CNPJ: 77.902.914/0001-72
NUP: 25000.147093/2025-22
MUNICÍPIO/UF: Guarapuava/PR
XXIX- RAZÃO SOCIAL:Centro de Ação Social - Casa do Oleiro
CNPJ: 08.519.722/0001-69
NUP: 25000.109640/2025-71
MUNICÍPIO/UF: Barretos/SP
XXX - RAZÃO SOCIAL: Fundação Ataulpho de Paiva
CNPJ: 33.485.939/0001-42
NUP: 25000.120937/2025-98
MUNICÍPIO/UF: Rio de Janeiro/RJ
XXXI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Apoio à Criança com Câncer
CNPJ: 54.963.061/0001-83
NUP: 25000.164042/2025-65
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
XXXII - RAZÃO SOCIAL: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de São
Gonçalo
CNPJ: 25.073.538/0001-57
NUP: 25000.161217/2025-82
MUNICÍPIO/UF: São Gonçalo/RJ
XXXIII - Razão Social: Associação CDM de Combate ao Câncer de Mama
CNPJ: 60.755.222/0001-46
NUP: 25000.156686/2025-80
MUNICÍPIO/UF: Curitiba/PR
XXXIV - RAZÃO SOCIAL: Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de
Palmitos - SC
CNPJ: 07.621.871/0001-71
NUP: 25000.156970/2025-56
MUNICÍPIO/UF: Palmito/SC
XXXV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Quimioterapia e Beleza
CNPJ: 24.706.487/0001-90
NUP: 25000.166187/2025-09
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
XXXVI - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Dr Paulo Borges
CNPJ: 20.734.323/0002-05
NUP: 25000.163935/2025-93
MUNICÍPIO/UF: Patos de Minas /MG
XXXVII - Razão Social: Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Buri
- AVCCB
CNPJ: 13.614.512/0001-90
NUP: 25000.158626/2025-00
MUNICÍPIO/UF: Buri/SP
XXXVIII - RAZÃO SOCIAL: Casa Jose Eduardo Cavichio
CNPJ: 01.378.697/0001-00
NUP: 25000.138015/2025-37
MUNICÍPIO/UF: Taboão da Serra/SP
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA