DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1235553256
--------------------------------------
TRANSLESSA TRANSPORTES LTDA / 12.834.746/0001-80
25351.976039/2021-83 / 4040989
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 1236393252
--------------------------------------
ZEN PHARMA BAURU MANIPULAÇÃO LTDA / 36.408.558/0001-58
25351.339635/2021-88 / 7800470
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1318068258
--------------------------------------
elizabete de figueiredo leivas / 15.685.046/0001-69
25351.525046/2014-91 / 7287280
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1317203259
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0622-88
25351.619516/2019-91 / 7689228
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1321585250
--------------------------------------
FARMACIA RIO PARDO SANTA CRUZ LTDA - ME / 05.096.216/0001-16
25351.056849/2014-92 / 7102101
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1319494251
--------------------------------------
PEDRO HENRIQUE BISPO JUNIOR / 27.079.696/0001-40
25351.388865/2017-94 / 7530858
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1084282232
--------------------------------------
DROGARIA D.J ANDRADE LTDA / 20.203.323/0001-90
25351.610649/2014-98 / 7308187
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1316950255
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.033, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa
constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
PEPITA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 55.787.484/0001-52
25351.165523/2025-16 / 5217213
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1223582256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 5.20862-4, contrariando o disposto na RDC nº
275/2019 e Lei nº 9.782/1999.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.034, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e
de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BOMPP - DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA /
61.518.314/0001-75
25351.179103/2025-17 / 1417064
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1319940251
--------------------------------------
CW4 IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 48.060.498/0001-04
25351.061562/2025-37 / 1406426
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
706 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0543967255
--------------------------------------
VITAFORTE 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES
E 
SAUDE 
LTDA 
/
56.420.702/0001-89
25351.130508/2025-49 / 1411871
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0981666256
--------------------------------------
SC DISTRIBUICAO LTDA / 01.206.820/0046-07
25351.179016/2025-51 / 1417051
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1319747256
--------------------------------------
GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA / 40.222.535/0001-21
25351.179125/2025-79 / 1417081
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1320004253
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.035, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
INTEGRAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 37.950.777/0001-27
25351.291865/2022-30 / 1279024
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1235502252
25351.291865/2022-30 / 1279024
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1235503259
--------------------------------------
ATLANTICPHARMA - SOCIEDADE TECNICO MEDICINAL LTDA / 18.376.063/0001-02
25351.549733/2023-93 / 1299520
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70807 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CLASSE / 0966241258
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE n° 4.137, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 207, de 31 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 84.
Onde se lê:
TRANSPORTADORA DALASTRA LTDA / 75.303.222/0001-82
25351.368531/2015-46 / 2.08170.5
RUA OLÍVIA DE JESUS PERALTA Nº 500 - PARQUE SÃO LUIS - 11533330 -
C U BAT ÃO / S P
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE
HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU
REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1026762/23-5
Leia-se:
TRANSPORTADORA DALASTRA LTDA / 75.303.222/0001-82
25351.368531/2015-46 / 2.08170.5
RUA OLÍVIA DE JESUS PERALTA Nº 500 - PARQUE SÃO LUIS - 11533330 -
C U BAT ÃO / S P
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE
HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU
REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1026762/23-5