DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 12
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 14
Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI ............................................................................... 15
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 16
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 21
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 21
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 21
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 22
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 23
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 23
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 25
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 34
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 36
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 37
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 37
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Maués .............................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
CADERNO V - PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa ............................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO