DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245511#3#249062/>
Protocolo 245511
<#E.G.B#245514#3#249065>
PORTARIA Nº 676/2025 GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, a servidora 
ANA EIMAR CORRÊA COÊLHO, matrícula nº 009.319-0 E, afastamento 
pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de seu irmão, a contar de 
20.09.2025
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245514#3#249065/>
Protocolo 245514
<#E.G.B#245515#3#249066>
PORTARIA Nº 677/2025-GSPGE
CONCEDE licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico,
R E S O L V E:
CONCEDER nos termos do Artigo 65, III, da Lei nº 1.762/86, à Servidora 
IOLANDA MELO MESQUITA SZABO, Matrícula nº 271.594-5 A, licença 
maternidade pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 23/09/2025.
PUBLIQUE-SE,
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245515#3#249066/>
Protocolo 245515
<#E.G.B#245520#3#249071>
PORTARIA Nº 678/25-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias 
de licença especial à servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES 
MATTOS, matrícula nº 141.089-0 C, referente ao quinquênio de 2001/2006, 
no período de 06 a 17.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245520#3#249071/>
Protocolo 245520
<#E.G.B#245539#3#249090>
PORTARIA Nº 679/25-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezoito dias 
de licença especial à servidora GRACIETE DA SILVA VALENTE, matrícula 
nº 104.120-7 D, referente ao quinquênio de 1997/2002, no período de 06 a 
23.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245539#3#249090/>
Protocolo 245539
<#E.G.B#245541#3#249092>
PORTARIA N.º 680/2025-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor 
MATHEUS SOARES DA COSTA, matrícula n.º 270.231-2 A, referente ao 
exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245541#3#249092/>
Protocolo 245541
<#E.G.B#245545#3#249096>
PORTARIA N.º 681/2025-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado GLICIA PEREIRA BRAGA, matrícula n.º 129.363-0 C, referente 
ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245545#3#249096/>
Protocolo 245545
<#E.G.B#245547#3#249098>
PORTARIA Nº 682/2025-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, oito dias 
de licença especial ao Servidor AMÉRICO SILVA MARTINS, matrícula 
nº 184.147-5 B, referente ao quinquênio de 2019/2024, a contar de 02 a 
09.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245547#3#249098/>
Protocolo 245547
<#E.G.B#245549#3#249100>
PORTARIA Nº 683/2025-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias a Procuradora do Estado ANA EUNICE 
CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período de 
2005, a contar de 13.10 até 11.11.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245549#3#249100/>
Protocolo 245549
<#E.G.B#245551#3#249102>
PORTARIA N.º 684/2025-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA, 
matrícula n.º 181.186-0 C, referente ao 2º período do exercício de 2025, 
para serem usufruídas em outra oportunidade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO