DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
4
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245551#4#249102/>
Protocolo 245551
<#E.G.B#245553#4#249104>
PORTARIA Nº 685/2025-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado 
LUAN SILVA SEMINARIO, matrícula nº 247.734-3 B, referentes ao 1º e 2º 
período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245553#4#249104/>
Protocolo 245553
<#E.G.B#245557#4#249108>
PORTARIA Nº 686/2025-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER treze dias de férias à Procuradora do Estado YOLANDA 
CORRÊA PEREIRA, matrícula nº 124.499-3 B, referente ao 2º período de 
2000, a contar de 03 até 15.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245557#4#249108/>
Protocolo 245557
<#E.G.B#245564#4#249115>
PORTARIA N.º 687/2025-GSPGE
CONCEDE licença para contrair matrimônio ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o requerimento do interessado, devidamente instruído,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 60, II, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do 
Estado GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR, matrícula n.º 275.190-9 
A, 08 dias de licença para contrair matrimônio, a contar de 04 até 11.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245564#4#249115/>
Protocolo 245564
<#E.G.B#245566#4#249117>
PORTARIA Nº 688/2025-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nove dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN 
ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 A, sendo: cinco dias 
referente ao 2º período de 2020, três dias do 2º período de 2022 e um dia do 
2º período de 2023, a contar de 15 até 23.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de 
outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245566#4#249117/>
Protocolo 245566
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#245527#4#249078>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO 
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária 
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes 
deslocamentos de servidores:
1. Nome e Cargo: Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2, Ramon 
Jesus Oliveira Rebelo - Assessor II AD2 e Alexandre Franklin Pazuello - 
Assessor I AD1.
Destino e Período: Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus 21 a 22.09.25
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de 
compromissos do governador Wilson Lima, inauguração do Telessaúde e 
entregas aos setores primário e social e de ajuda humanitária.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 13 de outubro 
de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#245527#4#249078/>
Protocolo 245527
<#E.G.B#245525#4#249076>
PORTARIA Nº 072/2025-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 29/09/2025, 
publicado no DOE de nº 35.556, edição de 29/09/2025;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb.
G.A.T.A
Nível
A contar
01 Gabrielle Andrade Ribeiro
Assessor II, AD-2
14
24.09.2025
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 06 de outubro de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#245525#4#249076/>
Protocolo 245525
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#245487#4#249038>
PORTARIA Nº884/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017132.000281/2025-17; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO