DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 15
outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação-SEDECTI, resolve:
Nome
Cargo/simb.
Nível
A contar
Natielly Machado Loiola 
Camurça
Chefe de 
Departamento, AD-1
15
15/09/2025
Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação, em Manaus, 10 de outubro de 2025.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#245494#15#249045/>
Protocolo 245494
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#245598#15#249149>
PORTARIA Nº 041/2025-GS/SERFI
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO requerimento apresentado pela servidora, constante no 
processo n. 01.01.040101.000135/2025-70, resolve:
I - CONCEDER, a pedido, o usufruto de 30 (trinta) dias de Licença Especial, 
referentes ao quinquênio de 15/07/2011 a 14/07/2016, a serem usufruídos 
nos períodos: 29/10 a 07/11/2025 (10 dias) e 24/11 a 13/12/2025 (20 
dias), à servidora SOCORRO APARECIDA ARAUJO MAIERON, matrícula 
153.7415H, Assistente Técnico II, do Quadro de Pessoal Estatutário desta 
Secretaria de Estado, retornando as suas atividades a contar de 14/12/2025.
II - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional da servidora. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 13 de outubro de 2025.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#245598#15#249149/>
Protocolo 245598
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#245579#15#249130>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Publicada no DOE, Edição 35.556, do dia 29/09/2025, página 18, Poder 
Executivo - Seção II.
Para inclusão do Anexo I da PORTARIA Nº 241/2025 - SEDEL, que fora 
encaminhada para publicação sem a inclusão do respectivo anexo.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 10 de outubro de 2025
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#245579#15#249130/>
ANEXO I
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.812.3303.2556
A
3
1.501.170
3390
0011
16.667,00 3390
0001
16.667,00
Gestão dos Espaços
Públicos Desportivos e de
Lazer
16.667,00
16.667,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 245579
<.G.B#245579#15#249130>
<#E.G.B#245579#15#249130/>
<#E.G.B#245544#15#249095>
EXTRATO 043/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 23/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Contratação de empresa prestação 
de serviços de execução de Sistema de Protocolo em plataforma Web 
(SPROWeb), conforme termo de referência, para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001148/2025-92 (SEDEL). VALOR 
GLOBAL: R$ 16.493,04 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e três reais 
e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
12 (doze) meses a contar do dia 23/09/2025 até 23/09/2026. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 
27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904003; Fonte: 
1.501.2850.0000.0000; NE: nº 2025NE0000278, no valor de R$ 1.374,42 
(mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), emitida 
em 12/09/2025.
Manaus, 23 de setembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#245544#15#249095/>
Protocolo 245544
<#E.G.B#245576#15#249127>
EXTRATO 037/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 07/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 09/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Contratação de empresa prestação de 
serviços de infraestrutura de TI, conforme termo de referência, para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. 
Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001143/2025-60 (SEDEL). 
VALOR GLOBAL: R$ 595.566,60 (quinhentos noventa cinco mil e quinhentos 
sessenta seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 60 (sessenta) meses a contar do dia 09/09/2025 
até 09/09/2030. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 
33904008; Fonte: 1.501.285.0.0000.0000; NE: nº 2025NE0000267, no valor 
de R$ 19.852,22 (dezenove mil e oitocentos cinquenta dois reais e vinte dois 
centavos), emitida em 20/08/2025.
Manaus, 09 de setembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#245576#15#249127/>
Protocolo 245576
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano -  SEDURB
<#E.G.B#245538#15#249089>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB 
e o CONSÓRCIO SEGURANÇA INTEGRADA DA PONTE - SIP. DATA 
DA ASSINATURA: 10/10/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
de direito privado, especializada na prestação de serviços de locação, 
instalação, configuração, integração, operação, manutenção e fornecimento 
de um centro de operações de segurança, com sistemas de monitoramento, 
identificação e controle de acesso, equipes de patrulhamento, pronta 
resposta e sistema de alertas e denúncias para smartphone, destinados 
à ponte jornalista Phelippe Daou. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico nº 096/2025-CSC. VALOR: R$ 10.936.080,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 043101, PT: 26.782.3300.2172.0011; ND: 33904008; 
Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitida em 10/10/2025, as Notas 
de Empenho nº 2025NE0000089 e 2025NE0000090, nos valores de R$ 
150.768,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta e oito reais) e 
R$ 35.748,00 (trinta cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais), em favor 
das consorciadas SASI COMUNICAÇÃO AGIL LTDA e IIN TECNOLOGIAS 
LTDA, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01
.01.043101.000843/2024-19-SEDURB e Parecer Jurídico nº 042/2025-JUR/
SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de outubro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, 
em exercício
<#E.G.B#245538#15#249089/>
Protocolo 245538
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO