DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
16
Centro de Serviços Compartilhados –  
CSC
<#E.G.B#245609#16#249160>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2025-4; oriunda 
do PE 579/24 - CSC (Proc. Nº 013102.009184/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 2 no valor total de 
R$ 1.345.600,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#245609#16#249160/>
Protocolo 245609
<#E.G.B#245610#16#249161>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0275/2025-1; oriunda 
do PE 476/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004708/2025); OBJETO: Aquisição 
de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de 
R$ 380.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#245610#16#249161/>
Protocolo 245610
<#E.G.B#245611#16#249162>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0327/2025-1; oriunda 
do PE 397/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004129/2025); OBJETO: Aquisição 
de EPI´S; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INNOVA 
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item(ns) 1,2,3 no 
valor total de R$ 520.842,34; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#245611#16#249162/>
Protocolo 245611
<#E.G.B#245613#16#249164>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0336/2025 - (1,2,3,4,6); 
oriunda do PE 317/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003318/2025); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES 
LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 356.584,00; AMAZON COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 
280.700,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3,5,6,7,8,9,11 no valor 
total de R$ 2.732.185,96; E H M SATO, item(ns) 12 no valor total de R$ 
3.700,00; NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 129.624,00; VIGÊNCIA: 
1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação 
no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#245613#16#249164/>
Protocolo 245613
<#E.G.B#245615#16#249166>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0337/2025 - (1,2); 
oriunda do PE 408/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003985/2025); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES 
LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 80.848,00; DECARES COMERCIO 
LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 220.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
          Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#245615#16#249166/>
Protocolo 245615
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
–  PMAM
<#E.G.B#245587#16#249138>
PORTARIA Nº 121/2025/DPA/JD/PMAM, DE 24SET2025.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso 
de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, 
de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, 
de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023, que regula os atos 
administrativos a serem adotados no âmbito da Polícia Militar do Amazonas 
em decorrência da prática do crime militar de deserção por Policial Militar; 
CONSIDERANDO a Instrução Provisória de Deserção nº 002/2025, lavrada 
no dia 19Ago2025, onde figura como desertor o CB PM FABIO RODRIGUES 
NASCIMENTO (SI/PMAM - 21434), conforme o termo deserção lavrado, 
no dia 23Ago2025, nos autos do processo nº 0248969-13.2025.8.04.1000, 
estando o Policial Militar lotado atualmente na RPM PMAM-Maria da Penha; 
CONSIDERANDO que a praça supramencionada possui estabilidade 
assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta Instituição, a contar de 
07Nov2011, em conformidade com Art 18, inciso XXVI da Lei nº 14.751, de 
12Dez2023, e o que mais consta no Processo MEMO Nº 152/2025-RMP/
PMAM, de 27Ago2025. RESOLVE: 1. DECLARAR desertor o CB PM 
FABIO RODRIGUES NASCIMENTO (SI/PMAM - 21434), Matrícula nº 
180.714-5 B, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, e nos 
termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 23Ago2025. 
2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos do § 1º, alínea “b” e § 2º, 
do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando privado do exercício de 
qualquer função Policial Militar, da data em que foi declarado desertor; 3. 
AGREGAR nos termos do art. 75, § 1º, letra “c”, inciso VII, da Lei nº 1.154, 
de 09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, com 
nova redação dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91, a contar da data de seu 
afastamento do cargo Policial Militar, ficando a disposição da Justiça Militar 
Estadual; 4. SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração nos 
termos do art. 3º, inciso III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 5. A DPA, DJD 
e ACIPMAM, para providências pertinentes de acordo com a legislação 
vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus/AM, 24Set2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245587#16#249138/>
Protocolo 245587
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas –  CBMAM
<#E.G.B#245488#16#249039>
RESENHA DA PORTARIA Nº 566/DP/2025
(PUBLICADA NO BG Nº 189, DE 09/10/2025)
O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.11.2025, aos BM’s nela 
especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12.
CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES
Comandante-Geral do CBMAM, em exercício
<#E.G.B#245488#16#249039/>
Protocolo 245488
Defesa Civil do Amazonas -  DCAM
<#E.G.B#245691#16#249242>
RESENHA DA PORTARIA Nº 149/2025 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS
O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 7.056 de 19 de setembro 
de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, 
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE NO DOE. 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#245691#16#249242/>
Protocolo 245691
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO