DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 17
Secretaria de Estado de Pesca e 
Aquicultura -  SEPA
<#E.G.B#245678#17#249229>
RESENHA Nº11/2025 - GAB/SEPA
O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura da SEPA autorizou o 
deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
01. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 
17/10/2025. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário 
Alessandro Cohen, na reunião com o Deputado João Luís no município de 
Iranduba.02. José Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 
20 a 24/10/2025. Destino: São Paulo. Objetivo: Participar como expositor 
e apoiador do estande “Pirarucu de Manejo” na Seafood Show - Latin 
America 2025, em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e 
Sustentabilidade - IABS, no período dos dias 21 a 23 de outubro do corrente 
ano no Estado de São Paulo/SP. 03. Diego Morgado de Campos-Fernanda 
Pinheiro da Cunha. Cargo: Assessor I - Gerente. Período: 24 a 27/10/2025. 
Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Realizar palestras sobre 
boas práticas utilizadas na pesca esportiva, participar de congresso técnico 
destinado à apresentação das regras do torneio e atuar no apoio a arbitragem 
durante o Torneio de Pesca Esportiva de São Sebastião do Uatumã.
ALESSANDRO COHEN MELO
Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura
<#E.G.B#245678#17#249229/>
Protocolo 245678
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas –  DETRAN
<#E.G.B#245662#17#249213>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0165/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores 
Renach: JWG-9499, NOS-8116, TAF-8D03, JXY-2221, 332960597, 
JXQ-2857, QZN-6E70, RRV-2J89, JXW-0930, PHQ-1C96, JWS-6056, 
QZU-7H55, PHV-3429, JWY-0283, QZY-8C95, OAB-7420, NOL-3623, 
TSB-0D84, NYG-8103, NUL-9B77, OAA-4838, TSB-3E36, QZR-5A23, 
OAE-3591, QZT-6I14, PHR-7E23, PHQ-3A18, HJT-9D48, QZZ-1D32, 
OAB-5147, TAB-3D23, PHA-3628, JXS-9488, 3034209110, 151245400, 
525397814, QZV-0F72, OAE-6254, QZM-3E64, NBI-2741, QQD-5A86, 
TAG-8A13, FHI-8J48, PHS-6J82, QZP-2C19, QZK-4F91, QZZ-4J08, 
NOO-7608, PHI-4972, AMT-8643, QZB-9D75, QZU-8E73, TAC-1E84, 
QZT-1J16, PAJ-2G06, QZT-0H29, OAJ-2229, PHK-6F15, JXS-4726, 
TRX-9B86, NOM-5881, TSA-8G25, JXM-0091, QZB-7E60, PHP-6H82, 
381386456, 
177109298, 
351555686, 
3781499003, 
4067712060, 
5186010075, 
5600056650, 
4281289172, 
2365424620, 
8110140052, 
TAH-1C83, NOO-9B04, OAB-1D70, QZC-0B67, NON-7196, NOU-0484, 
JXU-4316, QZK-2B06, OAO-0456, OAF-6437, TAD-3J51, 5171287850, 
JWI-0159,NOL-9232,PHU-6A66, 
NOP-7420, 
JXT-5321,NOR-8778,-
TAH-4F69,PHJ-5185,TAG-7B46, QZP-7J55, TAE-4E90, QZT-0F62,PHX-
-8D64,NOL-2548,TAF-5I42,QZT-6E00, JXQ-7855, QZE-7D70, JVT-3987, 
OAL-2041, NOY-1305, PHN-3E05, 198258524, 2590932446, 2617038368, 
5770551581, 
4610510925, 
2532007383, 
2801460345, 
7528932602, 
4858504109, OAK-2738, OXM-9940, TAE-6G68, OAH-9904, PHX-3B07, 
QZL-2H63, QZZ-9G56, QZC-5F51, NOX-8912, JXA-7911, JWW-3011, 
TAG-4A36, JWO-4997, OAJ-9247, TSC-5H95, OAJ-8603, TRZ-9H25, 
JXV-9083, ELB-7986, TAD-4I55, TAB-0C81, TAB-0G81, PHZ-5J17, 
EFI-2J44, OXM-1H21, JXR-9421, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 10 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245662#17#249213/>
Protocolo 245662
<#E.G.B#245664#17#249215>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 0165/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando 
as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de 
Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram 
lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro 
de Condutores: 2491562906, 7372606661, NCY-3348, PHL-5C87, 
QZF-7E93, NOQ-3740, TAG-5G61, QZO-4C31, 4383856981, 1994776850, 
PHZ-9H66, 2610610584, QZI-1A35, NON-5I81, 5273669395, JSV-0243, 
QZX-3F79, TAE-3G87, PHA-1G90, QZC-8D80, PHU-8J51, PHY-9A04, 
PBA-3573, 230810341, 134452473, 7175443001, QZX-4I00, PHO-5H08, 
TSC-5D55, JXR-7H70, PHZ-2G83, NOY-6B67, QZV-9D81, QVD-2F84, 
TAG-3I37, JXM-9I08, PHW-4I94, QZN-5G40, OAJ-5412, QZY-0E71, 
JXY-1394, NOS-1C67, 6486148765, TAC-5J08, PHB-5F13, PHO-0107, 
QZQ-2C35, QZY-6G27, JWK-4953, TAF-3C05, 4377272426, 1870713665, 
333333375, PHW-7F84, JXB-9391, NOQ-3I52, QZV-1G95, 351566070, 
197246186, 
1122710685, 
1096132985, 
6033186881, 
7407599851, 
JXX-3542, PHW-4B71, NOZ-1345, PHP-0290, QZT-2G87, NBH-1E84, 
TAG-4C67, JXL-1537, QZX-7E37, NOS-2103, TAA-2F34, PHD-9J72, 
MZV-1148, TRX-1A87, QZS-6A25, TAF-8G03, OAJ-5123, JXR-1377, 
NOU-2620, QZR-4E41, OAI-0H28, NOI-2550, QZV-6F55, QZK-6G14, 
OAD-4098, QZW-0E33, PHE-2021, PHE-5739, TAA-0C65, QZD-8J22, 
159616448, 6469650649, 333135004, NOY-0357, PHY-4359, 2356467802, 
6767704729, NOY-2F91, TAE-3I19, QZG-6B43, QZE-2A66, TAB-7F82, 
NOO-3403, TAD-7F44, TAC-0D49, OAD-9972, JXR-0401, PHJ-7976, 
JXV-6785, TAF-5I42, NOX-0966, JWS-5791, JWY-1517, QZG-0D09, 
QZF-9G72, TAF-7F65, AYM-7812, TAF-8C28, JXV-5B23, PHF-3I09, 
JXK-6834, OAK-8992, NOK-9883, OAK-8448, JUE-1563, QZL-5A61, 
PHI-3719, 
OHN-0J75, 
QZP-6A80, 
OAH-2587,PHZ-7B66,JWY-6764, 
NOP-0733, QZV-2D31, NOI-7449, PHE-7552, QZC-1D53, QZC-3F29, 
EUK-6J69, 
PHU-1830, 
3451532433, 
308206158, 
3111606456, 
3306684102, 3884725052, QZQ-7G60, OAK-8374, QZA-5B61, QZW-2G08, 
JWY-7414, NOM-4112, QZV-4I12, TAD-3J51, NPA-9305, QZH-8C90, 
TAH-3I19, JXI-0404, TAA-0A83, QZQ-3F45, PHP-1160, 1398568230, 
NPA-6323, PHK-8D37, QZX-5B52, JWM-6644, QZI-5G05, PHA-9268, 
OAL-2C06, TSC-5H95, TRZ-2I28, TRX-7C44, NOV-0710,TAG-7C69,-
JWL-9120,PHR-9548,TAC-5H97, 
NOO-2833, 
OAG-3549, 
PHF-6470, 
PHQ-7I06, TAH-1E32, PHM-5997, TAA-6H02, OAA-3121, QZL-3F36, 
255256602, 5598675920, 257027334, 336312447, JXS-8182, JXH-9071, 
JWX-8718, 6187015637, PHK-7672, TSD-2J96, QZA-0J28, JXE-2593, 
NOJ-0625, QZH-2B04, PHQ-2B33, PHV-9G82, TSE-4J45, OXM-4111, 
QZJ-0E29, OAB-1497, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na 
JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.
detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª 
instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 10 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245664#17#249215/>
Protocolo 245664
<#E.G.B#245674#17#249225>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0166/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 
QZU-7H32, 
JWN-4756, 
QZE-4G63, 
NOP-2716,QZY-2G05, 
TAE-
7E16,TAG-3B55,PHZ-2J02, PHK-2E12, TRX-7E83,OAL-0B56,TSC-1F93,3
01455013,QZN-7J67, QZC-1F38, 2365212255, QZL-5C61,PHJ-8077,OAO-
-8D95,MGL-2750,TAD-7E50,QZK-4F41, 
PHR-0487,PHI-1347,QZZ-0G20, 
255258312, 438700812, 190467764, 1700109790, 3709497104,OAH-
8768,TAG-5G16,TRX-4G38, JXP-5116,QZQ-3B71,PHM-8897,PHW-7C65,-
NOW-3G72,TSO-1G78,QZS-9G94, 
TSJ-7G18, 
JXX-4C83, 
QZT-4I17, 
NOW-1C67, NUJ-5570, QZB-4C82, NOR-2960, NOY-1247, NOZ-4726, 
NPB-6081, 4463761607, facultando a efetivar apresentação do condutor 
e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO