DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
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pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 13 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245674#18#249225/>
Protocolo 245674
<#E.G.B#245636#18#249187>
ERRATA - DETRAN/AM
ERRATA que se faz ao Termo de Cooperação Técnica nº 067/2025 - 
DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 07/10/2025, Edição 35.562, Poder 
Executivo, Seção II, Pág.80. PARTES: DETRAN/AM, representado 
pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a empresa 
AUTOESCOLA HABILITA + LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA 
HABILITA +. ONDE SE LÊ: AMAZONAS CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA AMAZONAS. 
LEIA SE: AUTOESCOLA HABILITA + LTDA, NOME FANTASIA: 
AUTOESCOLA HABILITA +. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03. 
011210.032628/2025-05- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 09 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245636#18#249187/>
Protocolo 245636
<#E.G.B#245633#18#249184>
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 
Nº 018/2025-DETRAN/AM
O Diretor-Presidente do DETRAN/AM, no uso de suas atribuições, torna 
público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito 
a Publicação do Termo de Contrato nº 018/2025-DETRAN/AM - SERVIÇO 
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 28/08/2025, as fls. 15, Edição 35.535 - 
Publicações Diversas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 
de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245633#18#249184/>
Protocolo 245633
<#E.G.B#245650#18#249201>
PORTARIA Nº 1706/2025 - DP/DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno da Autarquia, 
CONSIDERANDO a relevância da formação continuada dos servidores 
públicos 
para 
o 
aprimoramento 
das 
competências 
técnicas 
e 
comportamentais necessárias ao desempenho das funções institucionais; 
CONSIDERANDO que o trabalho dos servidores agentes de trânsito 
demanda equilíbrio emocional, empatia e capacidade de comunicação 
clara e assertiva, por envolver o contato direto com a população e a 
atuação em situações de estresse, conflito e pressão; CONSIDERANDO a 
importância de fortalecer as relações interpessoais, o trabalho em equipe 
e a qualidade do atendimento ao cidadão, como forma de promover um 
ambiente de trabalho harmonioso e eficiente; RESOLVE: Art. 1º Convocar 
os servidores ocupantes do cargo de Analista de Trânsito - Agente de 
Trânsito para participarem, de forma efetiva, do Curso “Inteligência 
Emocional e Comunicação Construtiva”, promovido com o objetivo 
de desenvolver competências socioemocionais e comunicacionais 
essenciais ao desempenho das atribuições inerentes à função pública. 
Art. 2º O curso tem por finalidade promover o desenvolvimento humano 
e comportamental dos participantes, reforçando o compromisso do 
DETRAN/AM com uma atuação ética, respeitosa, empática e centrada 
no cidadão, refletindo diretamente na melhoria da imagem institucional e 
na efetividade das ações de fiscalização e orientação no trânsito. Art. 3º 
A Gerência de Recursos Humanos adotará as providências necessárias 
para o registro da participação dos servidores e o controle de frequência, 
em conformidade com as normas internas vigentes. Art. 4º As ausências 
não justificadas dos servidores convocados para o curso serão objeto de 
apuração administrativa, nos termos da legislação aplicável ao regime 
jurídico dos servidores públicos estaduais. Art. 5º Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245650#18#249201/>
Protocolo 245650
<#E.G.B#245654#18#249205>
PORTARIA Nº 1707/2025-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código 
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria 
Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência 
Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do 
credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, NERITRAN CLÍNICA DE 
MEDICINA DE TRÂNSITO S/S LTDA, nome fantasia NERITRAN, inscrita no 
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 31.278.276./0001-60, situada 
na, Rua Vanessa Marques, número 05, Bairro Parque 10 de novembro, CEP: 
69.050-470, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar 
no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - 
CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/
AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; 
CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto 
no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: 
Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas 
pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de 
Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 
927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades 
médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- 
exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a 
clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 
927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização 
do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados 
pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão 
como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de 
Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação 
Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob 
nº 01.03.011210.036092/2024-16 datado de 20/12/2024 (SIGED) onde a 
empresa, CLINICMED - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E 
PSICOLOGIA DO TRAFEGO LTDA, apresentou a documentação exigida 
na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 
e 005/2021/DP/DETRAN/AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da 
empresa NERITRAN CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÂNSITO S/S LTDA, 
pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 09 de 
outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245654#18#249205/>
Protocolo 245654
<#E.G.B#245658#18#249209>
PORTARIA Nº 1708/2025-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica 
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; 
Dr. César Augusto A. P. Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; 
Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
Edmundo Neri Junior, CRM 6930, Médico Especialista de Tráfego. Os 
médicos se reunirão no dia 10 de Outubro de 2025, para realizar exames 
de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: 
Adenildo Ferreira Pereira, Antônio Marcos Pereira Alves, Carlos Alberto 
Nunes Rodrigues, Christina Cunha E Silva Meirelles, Cleiton De Souza 
Gandra, Cyro Lacorte Junior, Danilo Da Cunha E Silva Gomes, Dinah 
Martins Nascimento, Edmilton Galvão De Lima, Gabriella Gulminetti 
Miranda, Guilherme Luiz Miranda, Igor Freire Silva, Iraene Sousa Rocha, 
Iris Santos De Moraes, Jamilo Antônio Passos De Sousa, Joao Guerra 
Do Vale Neto, Jose Cristiano Patu Souza, Jose Da Silva De Melo, Karen 
Ferreira Antunes Da Silva, Leandro Jordan Do Nascimento Neves, Lena 
De Souza Feitoza, Lenilson Merces Dos Santos, Lucia Correa Machado, 
Luís Alberto Catillo Luna, Manoel Miranda Do Nascimento, Marcelino 
Santiago Da Rocha, Maria Leomar Cassiano Cordovil, Marinez Adativa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO