DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
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RESENHA DA PORTARIA Nº 1355/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de realizar serviços 
de CNH e VEICULOS no Posto de Atendimento do Detran de Canutama, no 
município de CANUTAM-AM RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MANOEL 
DE JESUS MARINHO DE SOUZA para se deslocar ao aludido município, 
no período de 25/10/2025 a 30/10/2025, para o desempenho da atividade. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de setembro de 
2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245672#20#249223/>
Protocolo 245672
<#E.G.B#245673#20#249224>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1360/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
vistoria técnica para fins de credenciamento das clínicas São Cristóvão 
e Transita, no Município de ITACOATIARA-AM. RESOLVE: DESIGNAR 
os servidores 1) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO, 2) MARIO 
JORGE CAVALCANTE e 3) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocarem 
ao aludido município, no dia 14/11/2025 para o desempenho da atividade. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Manaus, 13 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245673#20#249224/>
Protocolo 245673
<#E.G.B#245675#20#249226>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1369/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a equipe 
de fiscalização de trânsito no Município de MANAQUIRI-AM. RESOLVE: 
DESIGNAR os servidores: 1) LUIZ CARLOS SILVA LIMA, 2) ARTHUR DA 
SILVA SOUZA, 3) EVANILDO MAGALHAES DA TRINDADE e 4) JOSE 
CARLOS DA SILVA FERREIRA, para se deslocarem ao aludido município, 
no período de 21/10/2025 a 25/10/2025, para o desempenho da atividade. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Manaus, 08 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245675#20#249226/>
Protocolo 245675
<#E.G.B#245676#20#249227>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1638/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a 
aplicação dos Exames Teórico-Técnicos de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular no Município de MANAQUIRI-AM. RESOLVE: DESIGNAR 
os servidores 1) FRANCISCO PENHA DA CHAGAS e 2) MARCOS 
ROGERIO FERREIRA MORENO para se deslocarem ao aludido município, 
no período de 31/10/2025 A 02/11/2025, para o desempenho da atividade. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Manaus, 07 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245676#20#249227/>
Protocolo 245676
<#E.G.B#245640#20#249191>
QUINTO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO 
CONTRATO Nº 017/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, 
e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe 
por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2025 até 
24/09/2026, em caráter excepcional, nos termos do art. 57 § 4º, da Lei nº 
8.666/93. VALOR: Perfazendo o valor mensal estimado do contrato é de R$ 
22.750,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais), correspondente 
ao valor anual estimado de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
PROCESSO 
SIGED: 
01.03.011210.031428/2025-35- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de outubro de 
2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245640#20#249191/>
Protocolo 245640
<#E.G.B#245644#20#249195>
QUINTO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO 
CONTRATO Nº 016/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos 
Santos, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 
em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 
24/09/2025 até 24/09/2026, em caráter excepcional, nos termos do art. 57 
§ 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR: Perfazendo o valor mensal estimado do 
contrato é de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais), 
correspondente ao valor anual estimado de R$ 273.000,00 (duzentos e 
setenta e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 
e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.031426/2025-46 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
09 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245644#20#249195/>
Protocolo 245644
<#E.G.B#245677#20#249228>
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e 
a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: o CONTRATADO 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de veículos 
utilitário, tipo van adaptada, sem motorista, sem ajudante de motorista, 
sem combustível, com seguro total e manutenção corretiva e preventiva 
para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM, observando-se o disposto na Lei Federal n.º 
14.133/2021, no Decreto Estadual n.º 47.133/2023 e na Instrução Normativa 
n.º 002/2023, além das especificações do Termo de Referência e a 
proposta, constantes do PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura 
do contrato, 01/10/2025 a 01/10/2027, permitida a prorrogação mediante 
Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, respeitado o 
prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos 
dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.VALOR:Pelos serviços 
ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado 
em R$ 30.077,68 (trinta mil, setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), 
sendo o valor global estimado em R$ 721.864,32 (setecentos e vinte 
e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), 
equivalente a 24 (vinte e quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da 
seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza 
da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Nota 
de Empenho nº 2024NE0001542 emitida em 16/09/2025, no valor de R$ 
120.310,72 (cento e vinte mil, trezentos e dez reais e setenta e dois centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada 
pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.000672/2025 - 
56 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 
de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#245677#20#249228/>
Protocolo 245677
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO