DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 23
PORTARIA Nº0281/2025-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Nº01.02.017304.003915/2025-00-SIGED/
FMT-HVD.
R E S O L V E:
I-AUTORIZAR, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da 
servidora Amanda Crystine Monteiro de Araujo, Técnica de Anatomia 
Patológica desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 239.000-0A, 
pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 01/02/2026, de acordo com o 
art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#245601#23#249152/>
Protocolo 245601
<#E.G.B#245580#23#249131>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 011/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.0
17304.003997/2025-92-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 30/09/2025; 
Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e AGUIAR MEDICAL 
LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 01/10/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo 
é de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). II - 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 07 
de outubro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#245580#23#249131/>
Protocolo 245580
<#E.G.B#245582#23#249133>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 012/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01
.02.017304.004054/2025-87-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 
30/09/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e CLARO 
S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 01/10/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo 
é de R$ 86.810,77 (oitenta e seis mil oitocentos e dez reais e setenta e 
sete centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de outubro 
de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#245582#23#249133/>
Protocolo 245582
<#E.G.B#245573#23#249124>
TERMO DE CONTRATO N.º 016/2025 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.02.017304.002556/2025-73 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 
01/10/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e DIGITECH OCUPACIONAL LTDA; Objeto: - Serviços Técnicos 
Profissionais Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do 
Trabalho, visando à Implementação, revisão e implantação de atividades 
no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, 
do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, da 
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, destinados aos 
Servidores Públicos/Empregados Públicos da FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
01/10/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é 
de R$ 867.984,00 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta 
e quatro reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de outubro 
de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#245573#23#249124/>
Protocolo 245573
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta 
–  FUHAM
<#E.G.B#245696#23#249247>
PORTARIA Nº 0170/2025-GDP/FUHAM
O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e 
Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão a Ata de Registro de Preços 
nº 4/2025/IAPEN - DCL, resultante do Pregão Eletrônico nº 413/2024, cujo 
órgão gerenciador é o INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
DO ESTADO DO ACRE, para aquisição de veículo tipo VAN para atender 
as necessidades da Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e 
venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, pois, condizente com os preceitos 
legais estabelecidos no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO 
finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.000892/2025-91 - 
SIGED/FUHAM;RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa ROMA 
CONSULTORIA PRIME LTDA, CNPJ: 52.359.927/0001-16, objetivando a 
aquisição de veículo tipo VAN para atender as necessidades da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
FUHAM. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor 
de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais).PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 13 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#245696#23#249247/>
Protocolo 245696
<#E.G.B#245699#23#249250>
PORTARIA Nº 0169/2025-GDP/FUHAM
O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical 
e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão a Ata de Registro 
de Preços nº 013/2025-1, resultante do Pregão Eletrônico nº 078/24, cujo 
órgão gerenciador é o Centro de Serviços Compartilhados - CSC - Estado 
do Amazonas, para a aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado, pois, 
condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no 15 e 222 
do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, em consonância 
com o artigo 31, seus incisos e parágrafos, do Decreto nº 11.462/2023, 
que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Estado 
do Amazonas, nos termos do § 5º do artigo 82, do artigo 83 e do artigo 
87 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO finalmente o que consta do 
processo nº 01.02.017303.001995/2025-79 - SIGED/FUHAM;RESOLVE: 
I - DECLARAR a contratação da empresa VG IMPORTAÇÃO LTDA 
(CNPJ: 03.312.579/0001-16), objetivando a aquisição de aparelhos de 
ar-condicionado. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, 
pelo valor de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 13 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#245699#23#249250/>
Protocolo 245699
Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas –  
FHEMOAM
<#E.G.B#245660#23#249211>
ERRATA DA PORTARIA 0373/2024 - GHEMOAM. PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.343 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
NOVEMBRO
MATRÍCULA
NOME
226.132-4 D
FRANCISCA PAULA LIRA DE CARVALHO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#245660#23#249211/>
Protocolo 245660
<#E.G.B#245647#23#249198>
EXTRATO Nº 086/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Locação de Equipamentos de Aférese c/ Fornecimento de Insumos nº 
50/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 24/9/2025. PARTES: CEI COMÉRCIO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO