DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 27
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.526,59 (três mil, quinhentos 
e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos) mensais. Manaus, 24 de 
setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245529#27#249080/>
Protocolo 245529
<#E.G.B#245530#27#249081>
PORTARIA Nº. 1832/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.00049EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, EVANDRO MATOS MARTINS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
4ª Classe, Referência “F”, Matrícula n°. 111.645-2C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.958,92 
(dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, 
parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.958,92 (dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e 
noventa e dois centavos), mensais. Manaus, 22 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245530#27#249081/>
Protocolo 245530
<#E.G.B#245532#27#249083>
PORTARIA Nº. 1834/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.01311EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, JORGE ROQUE DE CASTRO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência “E1”, Matrícula n°. 150.231-0C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de 
R$ 3.330,23 (três mil, trezentos e trinta reais e vinte e três centavos), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, 
parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 3.330,23 (três mil, trezentos e trinta reais e vinte e três 
centavos), mensais. Manaus, 22 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245532#27#249083/>
Protocolo 245532
<#E.G.B#245533#27#249084>
PORTARIA Nº. 1835/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.07522EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
LUIZ DAVILA DA SILVA BARROSO, no cargo de Professor, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência ‘‘A’’, Matrícula n°. 139.531-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.680,00 (dois 
mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 
7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, 
seiscentos e oitenta reais), mensais. Manaus, 22 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245533#27#249084/>
Protocolo 245533
<#E.G.B#245537#27#249088>
PORTARIA Nº. 1837/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.2.07500EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, NUREDIM JOSE DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar 
de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 158.908-3B, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 
36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 
1.731,24 (mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) 
mensais. Manaus, 22 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245537#27#249088/>
Protocolo 245537
<#E.G.B#245540#27#249091>
PORTARIA Nº. 1840/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.06764EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
MARIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES ANDRADE, no cargo de Professor 
com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
Referência “A”, Matrícula n°. 165.170-6A, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.680,00 (dois 
mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 
7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, 
seiscentos e oitenta reais), mensais. Manaus, 22 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245540#27#249091/>
Protocolo 245540
<#E.G.B#245542#27#249093>
PORTARIA Nº. 1846/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO