DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 33
de PABX digital, recebido pelas disposições do art. 75, II da Lei nº. 
14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 26/09/2025 
a 26/09/2026. VALOR GLOBAL: R$ 12.735,00 (doze mil, setecentos e trinta 
e cinco reais). DESPESA: Unidade Gestora- 13301, Programa de Trabalho- 
09.122.0001.2001.0001, 
Fonte 
do 
Recurso-1.802.2020.0000.0000, 
Natureza de Despesa - 33903958, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
- 2025NE0001893, em 26/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 26 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245591#33#249142/>
Protocolo 245591
<#E.G.B#245593#33#249144>
PORTARIA Nº. 1887/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2017.O.02117, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar Estadual nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho 
de 2014, MARIA ROSALINA DE OLIVEIRA SOARES, no cargo de Auxiliar 
Operacional de Saúde, Classe D, Referência 1, Matrícula n°. 101.539-7A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.671,11 (mil, seiscentos 
e setenta e um reais e onze centavos) mensais. Manaus, 30 de setembro 
de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245593#33#249144/>
Protocolo 245593
<#E.G.B#245600#33#249151>
PORTARIA 
Nº. 
1891/2025 
- 
Processos 
nº 
2025.7.02872EXE 
e 
2025.7.02872EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários 
do ex-servidor inativo da SEDUC, ARNOLDO PEREIRA DE SOUZA, 
falecido em 09/03/2025, no cargo de Professor PF20-LIC-V, 5ª Classe, Ref. 
H matrícula nº. 030.159-0E, remuneração R$ 2.239,18 (dois mil, duzentos 
e trinta e nove reais e dezoito centavos); DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 2.239,18 (dois mil, duzentos e trinta e nove 
reais e dezoito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago para PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE 
SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, 
a partir da data do óbito até 13/02/2030, data anterior ao implemento da idade 
de 21 anos e YARA ALVES DE SOUZA, filha menor de 21 anos, benefício 
de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito até 20/07/2036, 
data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 
1.119,59 (um mil, cento e dezenove reais e cinquenta e nove centavos) para 
cada, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea 
“a”, 31, §§ 1º e 5º e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245600#33#249151/>
Protocolo 245600
<#E.G.B#245604#33#249155>
PORTARIA Nº. 1898/2025 PROCESSOS Nº. 2025.7.06838EXE e 
2025.7.06844EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. DELFINO ANDRADE GRANA, falecido 
em 07/08/2025, nos cargos de Professor PF20-LPL-IV - 4ª Classe, Referência 
G1, Matrícula 102.697-6E e Matrícula 102.697-6F, cujos somatórios dos 
proventos totalizavam o valor de R$ 6.352,54 (seis mil, trezentos e cinquenta 
e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 6.352,54 (seis mil, trezentos e cinquenta e dois 
reais e cinquenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I da Constituição Federal, seja pago a TÂNIA MARIA LIRA GRANA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
Texto Consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 02 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245604#33#249155/>
Protocolo 245604
<#E.G.B#245605#33#249156>
PORTARIA 
Nº. 
1901/2025 
- 
PROCESSO 
Nº.2025.7.04612EXE 
- 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado 
da SES/AM, RAIMUNDO CAXIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO, 
falecido em 11/06/2025, no cargo de Agente Administrativo, Classe G, 
Referência 4, matrícula nº. 104.263-7D, cujos proventos totalizavam o valor 
de R$ 2.614,69 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove 
centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.614,69 
(dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
a IEDA SOUZA DO NASCIMENTO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 03 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245605#33#249156/>
Protocolo 245605
<#E.G.B#245624#33#249175>
PORTARIA Nº. 1903/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.06239EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
aposentada da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ADELAIDE 
TRINDADE 
DE 
ARAUJO 
LEMOS, 
falecida 
em 
18/07/2025, 
no 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM EQUIVALÊNCIA 
REMUNERATÓRIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 
CLASSE A - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 151213-7-C, cujos proventos 
totalizavam o valor de R$ 1.745,13 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais 
e treze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 1.745,13 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a RAIMUNDO DOS SANTOS LEMOS, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 
18/04/2024. Manaus, 06 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245624#33#249175/>
Protocolo 245624
<#E.G.B#245630#33#249181>
PORTARIA Nº. 1904/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.05908EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SES/AM e da SEDUC, Sra. ELMA NERY DA COSTA FERNANDES, 
falecida em 29/07/2025, em um cargo de Agente Administrativo, Classe H, 
Referência 4, na matricula 001.882-1A, cujos proventos totalizavam o valor 
de R$ 2.812,66 (dois mil, oitocentos e doze reais e sessenta e seis centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.812,66 (dois 
mil, oitocentos e doze reais e sessenta e seis centavos), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ARIVALDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO