DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
34
ASSUNCAO FERNANDES, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245630#34#249181/>
Protocolo 245630
<#E.G.B#245632#34#249183>
PORTARIA Nº. 1905/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.05759EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
aposentada da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, IONE SOCORRO 
NINA DO NASCIMENTO, falecida em 23/06/2025, no cargo de AUXILIAR 
DE SAÚDE - CLASSE C - REFERÊNCIA 4, matrícula nº. 002239-0-B, cujos 
proventos totalizavam o valor de R$ 2.812,20 (dois mil, oitocentos e doze 
reais e vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 2.812,20 (dois mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
PEDRO ACÁCIO DO NASCIMENTO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245632#34#249183/>
Protocolo 245632
<#E.G.B#245635#34#249186>
PORTARIA Nº. 1908/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.01439EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, no cargo de Professor, 
com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘A’’, Matrícula n°. 163.584-0A, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no 
valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com 
o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo 
único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais. Manaus, 06 de 
outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245635#34#249186/>
Protocolo 245635
<#E.G.B#245638#34#249189>
PORTARIA N°. 1910/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 
1807/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do 
processo n°. 2025.T.08555EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 
418/2025, publicada no D.O.E. de 12 de março de 2025, conferindo-lhe 
a seguinte redação: -CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-servidora ativa da SEDUC, MARIA DE LOURDES MELGUEIRO 
AGUIAR, falecida em 29/08/2023, no cargo de PROFESSOR PF20.
LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. H, matrícula nº. 028.269-3 A, cujos proventos 
totalizavam o valor de R$ 3.051,47 (três mil e cinquenta e um reais e 
quarenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão R$ 3.051,47 (três mil e cinquenta e um reais e quarenta e sete 
centavos), já reajustado pelos índices do RGPS de 2024 e 2025, calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição seja pago a LUIS 
AGUIAR, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001. texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 06 
de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245638#34#249189/>
Protocolo 245638
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#245639#34#249190>
EDITAL Nº 122/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as 
inscrições de Vagas Remanescentes do processo seletivo para admissão 
de alunos no curso de especialização em Engenharia de Sistemas 
Mecatrônicos 4.0, no período de 15/10/2025 a 16/11/2025, conforme edital 
à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245639#34#249190/>
Protocolo 245639
<#E.G.B#245645#34#249196>
EDITAL Nº 123/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Segurança Pública, 
Cidadania e Direitos Humanos, no período de 13/10/2025 a 17/11/2025, 
conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245645#34#249196/>
Protocolo 245645
<#E.G.B#245642#34#249193>
ERRATA NA RESENHA Nº 082/2025 - GR/UEA
De 18/09/2025, publicada no D.O.E. edição do dia 18/09/2025, Poder 
Executivo - Seção II, página 35.
Onde se Lê:
RESENHA Nº 082/2025
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.
Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia 
- PPG-CAD;
40h Andréa Monteiro Tarragô - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 27.08.2025 e término: 26.08.2025.
Leia-se:
RESENHA Nº 082/2025
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.
Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia 
- PPG-CAD;
40h Andréa Monteiro Tarragô - Doutor;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO