DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.566 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
13
out/2025
Hospitais
Spa Eliameme Rodrigues Mady
 (Zona Norte)
<#E.G.B#245621#1#249172>
PORTARIA Nº 042/2025 - DG/SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Serviço Gráficos; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 01.01.017126.000259/2025-56; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa - USINA DE IDEIAS LTDA. 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 18.750,00 (dezoito 
mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da 
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 13 de outubro de 2025.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#245621#1#249172/>
Protocolo 245621
Empresas Privadas
<#E.G.B#245270#1#248821>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 027/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM 
torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação 
de empresa para o serviço de pavimentação em via urbana no munícipio, 
conforme contrato de repasse Nº 944628/2023/MCIDADES / CAIXA, 
na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e 
Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Fí-
sico-Financeiro, os quais integram o presente processo, os quais integram o 
presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.
br ; Data e hora de início das propostas: 13/10/2025 às 8h; Data e hora limite 
para impugnação: 12/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 
17/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 
17/11/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal  
14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O  edital e seus anexos 
estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico 
já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí (AM), 08 
de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
<#E.G.B#245270#1#248821/>
Protocolo 245270
<#E.G.B#245273#1#248824>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 028/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM 
torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação 
de empresa para obra de revitalização da praça da Igreja Matriz de São 
José em Jutaí-AM, conforme convênio transferegov.br nº 976227/2025, que 
se celebram entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e 
do Desenvolvimento Regional e do Município, na forma estabelecida no 
Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, 
Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram 
o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.
com.br/;  Data e hora de início das propostas: 10/10/2025 às 8h; Data e 
hora limite para impugnação: 21/10/2025 até as 0h;  data e hora final das 
propostas: 24/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão 
pública: 24/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei 
Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus 
anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço 
eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; 
Jutaí (AM), 08 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
              Agente de Contratação<#E.G.B#245273#1#248824/>
Protocolo 245273
<#E.G.B#245280#1#248831>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  013/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna 
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de 
empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na 
comunidade Jenipapo, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no 
Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, 
Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram 
o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.
br/; Data e hora de início das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data e hora limite 
para impugnação: 20/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 
23/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 
23/10/2025 às 8h10- horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão 
disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já 
citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí (AM), 07 
de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
               Agente de Contratação<#E.G.B#245280#1#248831/>
Protocolo 245280
<#E.G.B#245283#1#248834>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM 
torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: formação de registro 
de preços para aquisição de produtos alimentícios em atendimento ao 
programa nacional de alimentação escolar - PNAE para complemento da 
merenda escolar das escolas municipais da zona urbana e zona rural do 
município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, 
por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/;  Data e hora de 
início das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 
17/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 22/10/2025 às 8h; 
Data de abertura das propostas - sessão pública: 22/10/2025 às 9h - Horário 
de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal  
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo 
portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: 
ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí (AM), 07 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
             Pregoeiro<#E.G.B#245283#1#248834/>
Protocolo 245283
<#E.G.B#245285#1#248836>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM 
torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação 
de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala 
de aula na comunidade Jenipapo de Fora, Zona Rural no município, 
na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO