DOEAM 13/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
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Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Fí-
sico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal
Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas:
09/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 20/10/2025 até as
0h; Data e hora final das propostas: 23/10/2025 às 8h; Data de abertura das
propostas - sessão pública: 23/10/2025 às 14h30 - Horário de Brasília/DF;
Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP;
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@
gmail.com; Jutaí (AM), 07 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação<#E.G.B#245285#2#248836/>
Protocolo 245285
<#E.G.B#245425#2#248976>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de
preços que tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza destinados à
manutenção das secretarias e órgãos vinculados ao Município de Jutaí-AM,
de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio
do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início
das propostas: 13/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação:
22/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 27/10/2025 às 8h; Data
de abertura das propostas - sessão pública: 27/10/2025 às 8:30h - Horário
de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo
portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail:
ccsc.jutai2025@gmail.com. Jutaí (AM), 09 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro<#E.G.B#245425#2#248976/>
Protocolo 245425
<#E.G.B#245427#2#248978>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM
torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro
de preços para aquisição de materiais didáticos para uso pedagógico
no processo de ensino-aprendizagem, compreensão de conteúdo e
desenvolvimento de habilidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino
da Zona Urbana e Zona Rural, bem como instrumentos escolares para
uso docente no ano letivo das escolas municipais de Jutaí/AM, de acordo
com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal
Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas:
14/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 23/10/2025 até as
0h; Data e hora final das propostas: 28/10/2025 às 8h; Data de abertura das
propostas - sessão pública: 28/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF;
Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP;
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@
gmail.com. Jutaí (AM), 09 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro<#E.G.B#245427#2#248978/>
Protocolo 245427
<#E.G.B#245430#2#248981>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-Am
torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro
de preços que tem por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de equipamentos de informática, fornecimento
de internet com instalação de rede, implantação e suporte ao prontuário
eletrônico do cidadão (PEC), incluindo capacitação dos profissionais da
saúde, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal
de saúde de Jutaí-Am, de acordo com as condições constantes no edital
e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/;
Data e hora de início das propostas: 13/10/2025 às 8h; Data e hora limite
para impugnação: 22/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas:
27/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública:
27/10/2025 às 14:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão
disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já
citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com. Jutaí (AM), 09
de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro<#E.G.B#245430#2#248981/>
Protocolo 245430
<#E.G.B#245434#2#248985>
AVISO AO PÚBLICO
As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte torna público
que requereu ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM,
a renovação de sua Licença de Operação nº 494/13-02. A referida Licença
autoriza a operação das Linhas de Transmissão 230 kV- Jorge Teixeira /
Lechuga - Circuito Duplo e Circuito 3, com distância aproximada de 30 km
e as atividades rotineiras de manutenção da faixa de servidão, por meio de
corte seletivo da vegetação nativa, considerando a necessidade de proteção
e segurança das instalações do empreendimento, indispensáveis à sua
operação. Manaus-AM.
SHISLENA BOTELHO GALVÃO SASSI
Gerência de Operações do Meio Ambiente
<#E.G.B#245434#2#248985/>
Protocolo 245434
<#E.G.B#245474#2#249025>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90016/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90016/2025
A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de
Santo Antonio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica 90016/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de
01/04/2021 e Decreto Municipal 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública 90016/2025,
tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção de Um de Estádio de Futebol no município - 1ª
Etapa - Convênio 976242/2025; No dia 24/10/2025 às 10h30min (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital
da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência
do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/
requerimento assinado sem custos através do e-mail: licitacoesecontratos.
sai@gmail.com; Santo Antonio do Içá/AM, 09 de outubro de 2025.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Agente de Contratação/Presidente da CPC
<#E.G.B#245474#2#249025/>
Protocolo 245474
<#E.G.B#245508#2#249059>
AMBEV S/A
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 260/20-01
AMBEV S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso
Hídrico N.º 260/20-01, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av.
Constantino Nery, N.º 2575, Flores, nas coordenadas geográficas: 03°04’42,1’’S
e 60°01’52,7’’O, Manaus-AM, com validade de 5 anos.
<#E.G.B#245508#2#249059/>
Protocolo 245508
<#E.G.B#245569#2#249120>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025
O Município De Nhamundá/AM, torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica
sob o nº 006/2025 - PMN, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada
Por Preço Global, tendo por objeto pavimentação de estrada vicinal na
Comunidade AMINARU-AÇU, no município de Nhamundá/AM, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Data de início de envio de Proposta: 13/10/2025, Data de
encerramento do envio de Proposta: 17/11/2025 às 10:29 horas (Horário
de Brasília), Data de abertura da Concorrência: 17/11/2025 às 10:30
Horas (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portalde-
compraspublicas.com.br. Disponibilização do Edital estará disponível no
site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia e www.portalde-
compraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas na sede
da Prefeitura, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Cep nº 69.140-000,
Nhamundá 10 de outubro de 2025.
MOISES HOLANDA DA MOTA
Agente de Contratação
<#E.G.B#245569#2#249120/>
Protocolo 245569
<#E.G.B#245596#2#249147>
AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO - SEMMAS
D L DE SOUZA & CIA LTDA., torna público que recebeu da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, a Autorização
Municipal de Funcionamento - A.M.F. nº 029/2024, que autoriza a
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO COM
ARMAZENAMENTO DE ATÉ 60 M³, para a atividade de COMERCIALIZAÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS, localizada na BR-174, Km 203, Abonari, S/N, Zona Rural,
Município de Presidente Figueiredo - AM, com validade de 3 (três) anos.
<#E.G.B#245596#2#249147/>
Protocolo 245596
<#E.G.B#245628#2#249179>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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