DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 5
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044577/2025-23/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 550/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Centro de Educação 
de Tempo Integral José de Araújo Rodrigues (Simbologia FGDI-1), 
da Coordenadoria Regional de Educação em Codajás, o (a) servidor (a) 
MARIA SOCORRO MARQUES TAVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III/ 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 203524-3C/D, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA SOCORRO MARQUES TAVEIRA, 
PROFESSOR 
PF20.ESPIII/ 
PROFESSOR 
PF20.ESP-III, 
matrícula 
203524-3C/D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#245788#5#249339/>
Protocolo 245788
<#E.G.B#245790#5#249341>
PORTARIA GS Nº 1193, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044317/2025-58/
SEDUC/SIGED e o MEMO nº 551/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual 
Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho (Tipo I, Simbologia FGD-1), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) 
servidor (a) ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA NETO, PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula nº 226.072-7A, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA 
NETO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 226.072-7A, para exercer 
a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#245790#5#249341/>
Protocolo 245790
<#E.G.B#245793#5#249344>
PORTARIA GS Nº 1194, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044619/2025-26/
SEDUC/SIGED e o MEMO nº 545/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Tenente 
Antônio João (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, 
no município de São Gabriel da Cachoeira, o(a) servidor (a) MARIA LUCIA 
VALERIO SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 193.980-7D, a 
contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA LUCIA VALERIO SILVA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 193.980-7D, para exercer a 
referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#245793#5#249344/>
Protocolo 245793
<#E.G.B#245866#5#249417>
RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento 
ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação 
nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos 
concludentes do Ensino Médio no ano de 2016, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
MUNICÍPIO: ENVIRA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 6998 DE 07/02/1983 GAGOV DO 07/02/1983
AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 102/2012 DE 28/08/2012 CEE/
AM DO 28/08/2012
1. Adriel Ferreira Souza 25/12/1996 - 038.******-55
2. Alessandro da Silva Pedrosa 03/08/1997 - 040.******-02
3. Andreson Pereira da Silva 08/05/1998 - 030.******-60
4. Antonia Leane Lola Matias 11/06/1996 - 038.******-09
5. Antonio Romildo Rodrigues da Silva 27/08/1983 - 024.******-54
6. Damiao Araujo da Silva 17/07/1997 - 057.******-19
7. Denizia Ferreira de Souza 25/12/1995 - 034.******-89
8. Edevania Barroso da Silva 30/11/1997 - 033.******-80
9. Eliane Silveira Pinheiro 17/09/1994 - 048.******-41
10. Lediane Ferreira Aguiar 12/01/1996 - 044.******-62
11. Maria Natividade Alves da Costa 12/10/1997 - 043.******-89
12. Maria Shirley Alves da Costa 31/10/1998 - 045.******-86
13. Maria Vanderleia Ferreira da Silva 30/10/1995 - 037.******-26
14. Natali Lima Pedrosa 30/03/1994 - 020.******-67
15. Nataniel Fernandes Pereira 05/12/1997 - 040.******-56
16. Paloma Rodrigues da Costa 03/04/1994 - 000.******-16
17. Raimundo Ramon de Castro Figueiredo 24/12/1997 - 040.******-28
18. Regiane Bezerra da Silva 10/08/1997 - 040.******-04
19. Robert do Nascimento de Souza 15/12/1996 - 040.******-63
20. Taiane de Souza Lima 03/11/1998 - 037.******-66
21. Antonio Carlos Pereira da Silva 01/06/1986 - 009.******-64
22. Francisco das Chagas Ribeiro da Costa 16/12/1992 - 037.******-79
23. Francisnuni do Carmo Silva 14/11/1990 - 009.******-08
24. Jefferson de Souza Menezes 25/07/1998 - 033.******-30
DIANA SARMENTO FRANCO
Gerente de Auditoria Escolar
<#E.G.B#245866#5#249417/>
Protocolo 245866
<#E.G.B#245879#5#249430>
TERMO DE CONTRATO N° 124/2025
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a SMART INFO COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E SUPRIMIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de 
empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos de Tecnologia 
da Informação e da Comunicação, sendo: (ID-98702) Tela de Projeção 
(90 unidades); (ID-120814) Televisão SMART (90 unidades) e (ID-149566) 
Projetor Multimídia (87 unidades), para atender as Unidades Escolares 
pertencente ao Programa Escolas em Tempo Integral - ETI, da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, em atendimento 
ao Memo. nº 135/2025 - DETIN, conforme Estudo Técnico Preliminar -ETP, 
Termo de Referência, Parecer nº 4.910/2025-ASSJUR e especiações 
das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE 
CONTRATAÇÃO: Ata de Registro de Preços n° 0170/2025-1-e-Compras/
AM, publicado no DOE em 23.05.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 22, 
Pregão Eletrônico n° PE 118/25-CSC, publicado no DOE em 12.05.2025, 
Poder Executivo, Seção II, Pág. 22. VALOR GLOBAL: R$ 1.234.866,00 (um 
milhão, duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais). 
PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no 
Termo de Referência, sendo de noventa (90) dias, com início na data de 
14.10.2025 e encerramento em 12.01.2026, prorrogável na forma da Lei nº 
14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Natureza de Despesa: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; 
Natureza de Despesa: 44905234; Fonte de Recurso: 2.569.2590.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 08.10.2025 as Notas de Empenho nº 0009352 no 
valor de R$ 620.437,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos e trinta e sete 
reais) e a NE nº 0009353 no valor de R$ 614.429,00 (seiscentos e quatorze 
mil e quatrocentos e vinte e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.028101.034749/2025-50.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245879#5#249430/>
Protocolo 245879
<#E.G.B#245927#5#249478>
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, torna público 
o presente Edital de Chamada Pública que tem por objeto a análise de 
MATERIAIS DIDÁTICOS PARA SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, 
DESTINADO 
AO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
E 
ENSINO 
MÉDIO, 
CONTEMPLANDO 
MATERIAIS 
DIDÁTICOS 
E 
PARADIDÁTICOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO