DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025
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de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do 
Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito 
do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública 
da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus 
anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de 
MANACAPURU/AM: (ID-147048) Cheiro verde (111 MAÇO) em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/
CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito 
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, 
e em conformidade ao Memo. n° 156/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, 
Termo de Referência, Parecer n° º 5035/2025-ASSJUR e especificações 
das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes 
do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 
de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.457,54 
(dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro 
centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 
aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, 
contados de 14.10.2025 até 14.10.2026, podendo de comum acordo 
das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei 
n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Fonte de Recurso: 
1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.10.2025 as Notas de 
Empenho n° 0009318 no valor de R$ 1.483,38 (um mil, quatrocentos 
e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) e a NE n° 0009319 no 
valor de R$ 974,16 (novecentos e setenta e quatro reais e dezesseis 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo 
n°01.01.028101.037087/2025-70.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245758#4#249309/>
Protocolo 245758
<#E.G.B#245763#4#249314>
PORTARIA GS Nº 1190, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044567/2025-98/
SEDUC/SIGED e o MEMO nº 542/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Prof. 
Raimundo Benedito Costa (Tipologia II, FGD-2), da Coordenadoria 
Regional de Educação em Boa Vista do Ramos, do (a) servidor (a) MARIA 
OZELY MOREIRA MENDES, PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 183739-7A/E, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA OZELY MOREIRA MENDES, 
PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
183739-7A/E, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#245763#4#249314/>
Protocolo 245763
<#E.G.B#245775#4#249326>
PORTARIA GSEAI Nº 047, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.035796/2025-11/
SEDUC/SIGED e o Memorando nº 529/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual 
Deputado Vital de Mendonça (Tipo II, Simbologia FGS-6), da 
Coordenadoria Regional de Educação, no município de Itacoatiara, o(a) 
servidor(a) ABILENE DE LIMA BELLO, ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III, matrícula nº183487-8B, a contar de 27/06/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) WISLEY DE LIMA FABA, ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227755-7A, para exercer a referida 
função, a contar de 27/06/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#245775#4#249326/>
Protocolo 245775
<#E.G.B#245779#4#249330>
PORTARIA GS Nº 1192, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044566/2025-43/
SEDUC/SIGED e o MEMO nº 541/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Profª Maria 
Belém (Tipologia II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação 
em Barreirinha, do (a) servidor (a) TARCISIO DO ROSARIO DE SOUZA 
TAVARES, 
PROFESSOR 
PF20.MSC-II/PROFESSOR 
PF40.MSC-II, 
matrícula nº 201659-1B/C, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) TARCISIO DO ROSARIO DE SOUZA 
TAVARES, 
PROFESSOR 
PF20.MSC-II/PROFESSOR 
PF40.MSC-II, 
matrícula nº 201659-1B/C, para exercer a mesma função, a contar de 
25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#245779#4#249330/>
Protocolo 245779
<#E.G.B#245786#4#249337>
PORTARIA GS Nº 1195, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044570/2025-01/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 543/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual 
Professor Antonio José Bernardo Vasconcelos (Tipologia II, FGD-2), da 
Coordenadoria Regional de Educação em Boca do Acre, o (a) servidor (a) 
JOZINEIA FREIRES FERREIRA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 
197992-2C, a contar de 25/08/2025.
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JOZINEIA FREIRES FERREIRA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 197992-2C, para exercer a referida 
função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#245786#4#249337/>
Protocolo 245786
<#E.G.B#245788#4#249339>
PORTARIA GS Nº 1196, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO