DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 9
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 18/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste
no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem
transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes,
para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial
com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino
Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias
de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas,
em atendimento ao Memo. n° 045/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e
Parecer n°. 2.084/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°.01.01.028101.024538/2025-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245953#9#249504/>
Protocolo 245953
<#E.G.B#245958#9#249509>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 19/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES:
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE RIO
PRETO DA EVA. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste
no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem
transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes,
para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial
com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino
Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias
de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas,
em atendimento ao Memo. n° 046/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e
Parecer n°. 2.084/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°.01.01.028101.024545/2025-01.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245958#9#249509/>
Protocolo 245958
<#E.G.B#245963#9#249514>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 20/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES:
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO IÇÁ. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste
no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem
transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes,
para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial
com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino
Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias
de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas,
em atendimento ao Memo. n° 047/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e
Parecer n°. 2.234/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°.01.01.028101.024530/2025-43.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245963#9#249514/>
Protocolo 245963
<#E.G.B#245967#9#249518>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 16/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JAPURÁ. OBJETO: O
presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios
Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros,
a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e
Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de
ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA),
oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por
meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios
do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 041/2025-GSEAP,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.263/2025-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n°. 01.01.028101.024414/2025-24.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245967#9#249518/>
Protocolo 245967
<#E.G.B#245973#9#249524>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 21/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DE OLIVENÇA. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste
no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem
transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes,
para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial
com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino
Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias
de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas,
em atendimento ao Memo. n° 048/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e
Parecer n°. 2.347/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°.01.01.028101.024526/2025-85.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245973#9#249524/>
Protocolo 245973
<#E.G.B#245976#9#249527>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 22/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ALVARÃES.
OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento
de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência
de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar
continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com
Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio
e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de
Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas,
em atendimento ao Memo. n° 091/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e
Parecer n°. 3.124/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°.01.01.028101.027237/2025-38.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245976#9#249527/>
Protocolo 245976
<#E.G.B#245980#9#249531>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 23/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES:
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE APUÍ.
OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento
de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência
de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar
continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com
Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio
e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de
Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas,
em atendimento ao Memo. n° 093/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e
Parecer n°. 3.084/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°.01.01.028101.027233/2025-50.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245980#9#249531/>
Protocolo 245980
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO