DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 13
SEINFRA na obra de reforma e modernização da Rodovia AM-352, no 
município de Manacapuru/AM. HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS 
- Assessor II. PCDP 807/2025 Período: 15 a 16/10/2025 e KAYLER 
VICTOR PEREIRA OLIVEIRA - Assessor III. PCDP 808/2025. Período: 
15 à 16/10/2025 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Objetivo: Levantamento 
das necessidades técnicas de Projeto do Ramal que liga a AM-254 a 
Comunidade de Guapenú, no Município de Autazes/AM. MARCIO BRITO 
DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 809/2025 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 08/10/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Kayler Victor Pereira 
Oliveira, para proceder Visita técnica para realizar o levantamento de onde 
ficará localizados os pórticos em todos os trechos da AM-010 até o Município 
de Itacoatiara/AM. KELLEN SANTOS OLIVEIRA PASTANA - Assessor IV. 
PCDP 810/2025. Período: 10/10/2025 e GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS 
- Assessor IV. PCDP 811/2025. Período: 10/10/2025 - Destino: Manacapuru/
AM. Objetivo: Realizar visita técnica no Ramal Parú, localizado no KM 62 
da AM-070, presente no CT.086/2022-SEINFRA; Realizar visita técnica 
no Ramal Nova Esperança, localizado no KM 62 da AM-070, presente no 
CT.086/2022-SEINFRA; Realizar visita técnica no Ramal Anjo Gabriel, 
localizado no KM 62 da AM-070, CT.086/2022-SEINFRA. ANTONIO 
ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 812/2025 - Destino: 
Careiro da Várzea/Autazes/Careiro/AM. Período: 14 a 15/10/2025. Objetivo: 
Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos 
serviços do CT.012/2023-SEINFRA, pavimentação e recuperação do 
sistema viário da Comunidade Novo Céu, no Município de Autazes/AM e 
CT.009/2023-SEINFRA, pavimentação do Ramal Maçarico localizado no 
Município do Careiro/AM.
 Manaus, 14 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#245755#13#249306/>
Protocolo 245755
<#E.G.B#245949#13#249500>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO 
AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar os prazos 
de vigência e execução do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 60 
(sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.003703/2025-00-SEINFRA. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#245949#13#249500/>
Protocolo 245949
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#245861#13#249412>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2025-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através do FUNDO 
ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa FN DE 
ALMEIDA LTDA; Objeto: A contratada obriga-se a entregar ao contratante, 
mobiliário e equipamentos para atender as necessidades do Centro de 
Integração de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha 
de Violência do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência. 
Valor Global: R$ 38.810,00 (trinta e oito mil, oitocentos e dez reais); 
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; Data da 
Assinatura: 07/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; 
Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 
44905208 e 44905242; Fonte de Recurso: 2.759.2960.0000.0000; Nota de 
Empenho: 2025NE0000039 e 2025NE0000040; Processo Administrativo: 
016055/2024-01; Fundamento do ato: Lei 14.133/21 e Decreto Estadual 
n°47.133/23. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#245861#13#249412/>
Protocolo 245861
<#E.G.B#245878#13#249429>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2025-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através do 
FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a 
empresa VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA; Objeto: A contratada 
obriga-se a entregar ao contratante, mobiliário e equipamentos para 
atender as necessidades do Centro de Integração de Atendimento à 
Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência do Estado do 
Amazonas, na forma do Termo de Referência. Valor Global: R$ 33.760,00 
(trinta e três mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura; Data da Assinatura: 07/10/2025; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de 
Trabalho: 14.243.3247.2658.0001 e 14.243.3247.2658.0011 ; Natureza 
da Despesa: 33903014, 33903019 e 44905208; Fonte de Recurso: 
1.501.1600.0000.0000 e 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 
2025NE0000042, 
2025NE0000043 
e 
2025NE0000044; 
Processo 
Administrativo: 016055/2024-01; Fundamento do ato: Lei 14.133/21 e 
Decreto Estadual n° 47.133/23. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#245878#13#249429/>
Protocolo 245878
<#E.G.B#245930#13#249481>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2025-SEJUSC/FECA; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através 
do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e 
a empresa GPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUÇÕES 
LTDA; Objeto: A contratada obriga-se a entregar ao contratante, botijão 
de gás para equipagem do Centro de Integração de Atendimento à 
Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência do Estado do 
Amazonas, na forma do Termo de Referência. Valor Global: R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de assinatura; Data da Assinatura: 06/10/2025; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 
14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 44905212; Fonte de 
Recurso: 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000041; 
Processo Administrativo: 016055/2024-01; Fundamento do ato: Lei 
14.133/21 e Decreto Estadual n° 47.133/23. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#245930#13#249481/>
Protocolo 245930
<#E.G.B#245932#13#249483>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2025-SEJUSC/FECA; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através 
do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA 
e a empresa NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE 
INFORMÁTICA LTDA; Objeto: A contratada obriga-se a entregar ao 
contratante, mobiliário e equipamentos para atender as necessidades 
do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescente 
Vítima ou Testemunha de Violência do Estado do Amazonas, na forma 
do Termo de Referência. Valor Global: R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos 
e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
assinatura; Data da Assinatura: 06/10/2025; Dotação Orçamentária: 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de 
Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 33903022 e 
44905237; Fonte de Recurso: 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 
2025NE0000046 
e 
2025NE0000047; 
Processo 
Administrativo: 
016055/2024-01; Fundamento do ato: Lei 14.133/21 e Decreto Estadual 
n°47.133/23.
 Manaus, 14 de outubro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#245932#13#249483/>
Protocolo 245932
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO