DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 15
III - DETERMINAR que a Comissão ora instituída adote todos os
procedimentos previstos na Lei n.º 13.019/14 e no Decreto Federal nº.
8.726/2016, nas instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO
AMAZONAS - SEDEL, em Manaus (AM), 08 de outubro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#245795#15#249346/>
Protocolo 245795
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#245789#15#249340>
RESENHA: 081/25 DATA: 14/10/2025
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 708/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Máquina de Hemodiálise, componente Novo PAC - Hospital Regional Dr.
Jofre de Matos Cohen, a fim de atender as necessidades do Hospital de
Parintins/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
1.2) PE n° 709/2025-CSC: Aquisição de Microcomputadores e Notebooks,
para atender às necessidades do Fundo de Reserva para Ações de
Inteligência - FRAINT - Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência - SEAI/
SSP/AM.
1.3) PE n° 710/2025-CSC: Aquisição de Uniformes, para formação de Ata
de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva esta Fundação de
Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 31 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 31 de outubro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 711/2025-CSC: Aquisição de Insumos Laboratoriais (Tiras
Oxidase, Sulfanilamida e outros), para atender as necessidades da
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Drª Rosemary Costa Pinto
- FVS/RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 03 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 712/2025-CSC: Aquisição de Sistema de Cromatografia Gasosa
com detector de ionização em chama destinados à análise de álcool e
voláteis em amostras biológicas, para atender as necessidades do Fundo
Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.
3.2) PE n° 713/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos de Saúde da Área
de Cardiologia para o Corpo de Bombeiros do Amazonas - CBMAM - Fundo
Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.
3.3) PE n° 714/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Biperideno, Danazol e outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder
Executivo Estadual.
3.4) PE n° 715/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
- Central de monitoração para UTI Adulto, para atenção Especializada
em Saúde, contemplando o Hospital Regional de Tefé/AM - Secretaria de
Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 31 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 31 de outubro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
4.1) PE n° 716/2025-CSC: Aquisição de Nobreak, para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta
e Indireta do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 03 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.
5.1) PE n° 607/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Ceftriaxona, Beclometasona e outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 20 de outubro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
6.1) PE n° 664/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Medicina de Urgência e Emergência, pronto
atendimento (PA), prescritor e enfermaria de apoio, para atender a Fundação
Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 04 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 363/2025-CSC, conforme solicitação do órgão;
2) PE n° 666/2025-CSC, conforme solicitação do órgão;
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 240/2025-CSC, dia 16/10/2025 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 373/2025-CSC, dia 16/10/2025 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 423/2025-CSC, dia 17/10/2025 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 656/2025-CSC, dia 16/10/2025 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#245789#15#249340/>
Protocolo 245789
<#E.G.B#245792#15#249343>
PORTARIA Nº 104/2025/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18
de maio de 2007;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
RESOLVE DESIGNAR, a servidora TAINA MARIA DA GRAÇA BARROSO,
matricula nº 261.546-0A, cargo de Assessor I, AD-1, para responder pela
Corregedoria deste Centro de Serviços Compartilhados - CSC, durante férias
do titular no período de 14/10/2025 a 23/10/2025, totalizando 10 (dez) dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 07 de outubro de 2025.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#245792#15#249343/>
Protocolo 245792
<#E.G.B#245852#15#249403>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc:
01.01.013102.004836/2025-04, referente ao PE 508/25, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE PE 508/25, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 9; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO
NEGRO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 5, 7, 10, 13, 14, 16, 17; POLLYANA MELO
DA SILVA LUSTOSA - item(ns) 6, 15, 18; R DA S AGUIAR COMERCIO DE
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - item(ns) 11, 12; W. L. DE A. ALMEIDA -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar