DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025
16
item(ns) 8, 19; ZUNEIDES PATROCINIO DA SILVA - item(ns) 4; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#245852#16#249403/>
Protocolo 245852
<#E.G.B#245856#16#249407>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc: 
01.01.013102.004621/2025-85, referente ao PE 516/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 516/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; CRISTALIA PRODUTOS 
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 7, 8; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 3; GRIFOLS BRASIL LTDA - FILIAL - 
item(ns) 2; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6, 12; W L COMERCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 5, 9, 10; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#245856#16#249407/>
Protocolo 245856
<#E.G.B#245858#16#249409>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0337/2025-4; oriunda 
do PE 408/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003985/2025); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 5 no valor total de R$ 38.640,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos 
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e 
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#245858#16#249409/>
Protocolo 245858
<#E.G.B#245862#16#249413>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0338/2025 - (2,4,5); 
oriunda do PE 480/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004479/2025); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 1,14 no valor total de R$ 
9.222,80; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 35.136,00; 
W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 7 no 
valor total de R$ 100.803,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#245862#16#249413/>
Protocolo 245862
<#E.G.B#245874#16#249425>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0037/2024-6; oriunda do PE 513/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011039/2023); 
OBJETO: Alterar a marca do item 10 da Ata de Registro nº Ata de Registro 
de Preços nº 0037/2024-6 - e-Compras.AM, infra citado;
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 
MARCA 
REGISTRADA 
MARCA 
NEGOCIADA
10
(ID-137706) TELA SINTÉTICA 
CIRÚRGICA, parcialmente 
absorvível; Multifilamentar; Estéril; 
Dimensões: 20 a 30cm x 30cm.
ASSUT EUROPE/
SORBIM ESH
BARONE
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: PRIMECARE 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 13 de outubro 
de 2025.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#245874#16#249425/>
Protocolo 245874
Polícia Civil do Estado do 
Amazonas –  PC
<#E.G.B#245709#16#249260>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de Estágio nº 
03/2025, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e o IME - Instituto 
Metropolitano de Ensino. Objeto: Reajuste na carga horária, duração e jornada 
de trabalho, prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025. Data de 
assinatura: 30.09.2025. Vigência: 30/09/2025 a 27/05/2026. Fundamento 
do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.019931/2024-04. (PCAM). 
Valor: O Acordo de Cooperação Técnica não resultará qualquer tipo de 
despesa, nem ônus de remuneração ou cobranças eventuais aos partícipes. 
Manaus, 08.10.2025.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#245709#16#249260/>
Protocolo 245709
<#E.G.B#245706#16#249257>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1230/2025-GDG/PC
Proc.01.01.022102.020410/2025-80. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a 
Port.n.º1112/2025 - GDG/PC, de lotação dos IPC’s, conforme abaixo: 
[...] ONDE SE-LÊ: LOTAR os IPC’s [...] a contar de 18/08/2025; LEIA-SE: 
[...] I- LOTAR os IPC’s [...] a contar de 18/09/2025; [...] ONDE SE-LÊ: 
ULISSES ZANELATO DA SILVA - 034.228.472-00; LUKAS VILELA 
VARGAS -014.768.942-21; EWERTHON EMANUELL SILVA DE GOES - 
037.822.873-04; LEIA-SE: II - LOTAR ULISSES ZANELATO DA SILVA, 
IPC, Mat.n°.275.947-0A na 66ª DIP/Envira, LUKAS VILELA VARGAS, IPC, 
Mat.n°.246.649-0C na 59ª DIP/Japurá, com adicional de penosidade, e 
com auxílio moradia, a contar de 18/09/2025, e EWERTHON EMANUELL 
SILVA DE GOES, IPC, Mat.n°.275.954-3A na 68ªDIP/Itamarati, com auxílio 
moradia, a contar de 18/09/2025. 
Manaus,09/10/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245706#16#249257/>
Protocolo 245706
<#E.G.B#245707#16#249258>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1227/2025-GDG/PC
Proc.01.01.022101.033074/2025-46. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
ALCIMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO, IPC, mat.nº.171.573-9A, do DPI 
para DEP/Parintins, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
de 16/10/2025. 
Manaus, 09/10/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245707#16#249258/>
Protocolo 245707
Polícia Militar do Estado do 
Amazonas –  PMAM
<#E.G.B#245791#16#249342>
PORTARIA Nº 156/2025/DPA-PAG, DE 14OUT2025
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações 
judiciais, nos autos dos Processos: nº 0175419-82.2025.8.04.1000,nº-
0175258-72.2025.8.04.1000,nº0184429-53.2025.8.04.1000,nº-
0109796-71.2025.8.04.1000,nº0157651-46.2025.8.04.1000,nº01196-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO