DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 17
84-64.2025.8.04.1000,nº0007018-23.2025.8.04.1000,nº0119993-
85.2025.8.04.1000,nº0116990-25.2025.8.04.1000,nº0162449-
50.2025.8.04.1000,nº0111832-23.2024.8.04.1000,nº0124279-
43.2024.8.04.1000,nº4007559-15.2024.8.04.0000,nº0174649-89.2025
.8.04.1000 e nº0073173-08.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR
o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e
cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT)
em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos
servidores: Raimundo Pereira De Souza, Matrícula: 142.999-0 A, com
efeitos financeiros a contar do dia 29 de janeiro de 2025. Keitiane Santos
De Souza, Matrícula: 268.862-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia
07 de maio de 2025. Andrew Barbosa De Lima, Matrícula: 272.472-3 A, com
efeitos financeiros a contar do dia 31 de março de 2025. Maria Erilane De
Souza Viana, Matrícula: 149.794-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia
22 de outubro de 2022. Thiago Malafaia De Oliveira, Matrícula: 228.822-2 A,
com efeitos financeiros a contar do dia 21 de junho de 2023. Fabio Rafael
Cunha De Freitas, Matrícula: 216.183-4 A, com efeitos financeiros a contar
do dia 30 de outubro de 2024. Jhonny Benigno Garcia, Matrícula: 268.901-4
A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024. Breno
Cleiton Rodrigues Da Rocha, Matrícula: 268.194-3 A, com efeitos financeiros
a contar do dia 08 de março de 2025. Manoel Carneiro Januario, Matrícula:
217.319-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de julho de 2024.
Elvis Feitosa Da Costa, Matrícula: 216.172-9 A, com efeitos financeiros
a contar do dia 09 de abril de 2025. Paulo Henrique Cardoso Rodrigues
Lima, Matrícula: 268.168-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de
outubro de 2024. Jaime Ubirajara De Matos Junior, Matrícula: 246.557-4 B,
com efeitos financeiros a contar do dia 27 de setembro de 2024. Eduardo
Alison Martins De Almeida Cardos, Matrícula: 216.420-5 A, com efeitos
financeiros a contar do dia 11 de dezembro de 2023. Marcio Maioga Do
Nascimento, Matrícula: 216.346-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia
13 de abril de 2023. Francisco Sergio Alves Pereira, Matrícula: 269.094-2
A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de janeiro de 2025. 2. A
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 14 de outubro de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245791#17#249342/>
Protocolo 245791
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#245747#17#249298>
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2024-CBMAM; Partícipes:
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e DINAMICA SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA (ME/EPP) CNPJ n.º 29.033.962/0001-29; Objeto:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2024 para prorrogação de prazo
com vigência de 01/10/2025 a 01/10/2026 referente ao serviço continuado
de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos
os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço
para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global R$ 553.273,80;
Valor mensal R$ 46.106,15; Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026; Unidade
Gestora: 022104; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001, Fonte de
Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903702, tendo
sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000739, em 10/09/2025,
no valor de R$ 46.106,15. Fundamento do Ato: Processo Administrativo
n.º 022104.001711/2025/CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus - AM, 10 de outubro de 2025.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#245747#17#249298/>
Protocolo 245747
<#E.G.B#245748#17#249299>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 006/2025-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: INVICTA SERVIÇOS DE
APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA; CNPJ
19.801.651/0001-09; Objeto: serviços de fornecimento de alimentação
preparada em geral, para atender as necessidades do CBMAM. Vigência:
01/10/2025 à 30/09/2026; Valor mensal: R$ 4.012,50 e Valor Global:
R$ 48.150,00; Unidade Orçamentária: 22104; Programa de Trabalho:
06.306.3264.2204.0001;
Fonte
de
Recurso:
1.501.1600.0000.0000;
Natureza de Despesa: 33903941, tendo sido emitida a Nota de Empenho
n.º 2025NE0000772 em 29/09/2025 no valor de R$ 4.012,50. Fundamento
do Ato: Processo Administrativo nº 022104.001546/2025 CBMAM.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus - AM, 09 de outubro de 2025.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#245748#17#249299/>
Protocolo 245748
Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - SEPCD
<#E.G.B#245947#17#249498>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e empresa A.C.B LOCADORA
DE VEÍCULO LTDA; Objeto: Serviço de locação de veículos tipo PICK-UP
02 (duas) unidades e SEDAN 03 (três) unidades. O prazo do contrato será
de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 389.090,00 (trezentos e oitenta e
nove mil e noventa reais), a contar de 25/09/2025. Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001,
Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota
de Empenho: 2025NE0000042, emitida em 25/09/2025. Processo
Administrativo: 01.01.046101.000510/2025-69 - SEPCD; Fundamento do
ato: Art. 75 da Lei 14.133/2021.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
<#E.G.B#245947#17#249498/>
Protocolo 245947
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#245766#17#249317>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 -
JARI/DETRAN-AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 03/09/2025, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245766#17#249317/>
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32 DE 03 DE SETEMBRO DE
2025 – JARI/DETRAN-AM
01.03.011210.00
9077/2025-86
RENACH
2469866220
TD00405376
INDEFERIDO
01.03.011210.01
2980/2025-24
RENACH
7577850727
TD00451411
INDEFERIDO
3008/2025
OXM-5702
TD00483044
INDEFERIDO
3103/2025
PHK-5006
TD00487746
INDEFERIDO
3186/2025
PHE-6008
TD00469544
INDEFERIDO
3191/2025
NAM-7J81
TD00497174
INDEFERIDO
3212/2025
RENACH
2929951350
TX00016164
INDEFERIDO
3219/2025
RENCH
286212084
TX00016164
INDEFERIDO
3222/2025
QZC-1J42
TD00506306
INDEFERIDO
3237/2025
OXM-5208
TD00476265
INTEMPESTIVO
3238/2025
PHH-3511
TD00482039
INTEMPESTIVO
3244/2025
OAO-7G57
TD00488918
INTEMPESTIVO
3248/2025
RENACH
6462044981
TX00001776
INDEFERIDO
3251/2025
PHP-9570
TD00437688
INTEMPESTIVO
3259/2025
QZE-7J85
TD00494923
INDEFERIDO
3266/2025
RENACH
2266185805
TX00016195
INDEFERIDO
3273/2025
RENACH
270202794
TX00018284
INDEFERIDO
3275/2025
RENACH
902841531
TX00020148
INDEFERIDO
3276/2025
TAC-7A12
TD00478141
INDEFERIDO
3280/2025
RENACH
154229678
TX00020652
INDEFERIDO
3291/2025
RENACH
3994753899
TX00019958
INDEFERIDO
3295/2025
TAC-0D38
TD00494550
INDEFERIDO
3298/2025
TAF-1D55
TD00485462
INTEMPESTIVO
3299/2025
JWS-3523
TD00273547
INTEMPESTIVO
3303/2025
TAB-5H12
TD00515869
INDEFERIDO
3307/2025
RENACH
38085093
TX00016746
INDEFERIDO
3321/2025
GIX-3I97
TD00483904
INTEMPESTIVO
3345/2025
NOI-2052
TD00484938
INDEFERIDO
3349/2025
JXW-0F92
TD00386238
ILEGITIMIDADE
3351/2025
JXW-0F92
TX00020742
ILEGITIMIDADE
3403/2025
RENACH
1327184133
TX00005422
DEFERIDO
3408/2025
TAH-4I28
TD00471240
INDEFERIDO
3432/2025
QZF-5E47
TD00460689
INTEMPESTIVO
3444/2025
TAE-4I33
TD00502950
INDEFERIDO
3449/2025
QZZ-9I17
TD00469525
INDEFERIDO
3453/2025
TDG-5H02
TD00469613
INDEFERIDO
3459/2025
PHN-7454
TD00492666
INDEFERIDO
3470/2025
PHA-9H31
TD00449172
INDEFERIDO
3489/2025
PWG-3B87
TD00455846
INDEFERIDO
3493/2025
OAA-8571
TD00490437
INDEFERIDO
3501/2025
NOP-6929
TD00454650
INTEMPESTIVO
3503/2025
RENACH
532878660
TX00015823
INDEFERIDO
3509/2025
TAG-1E54
TD00447873
INTEMPESTIVO
3510/2025
KPR-6A10
TD00504306
INDEFERIDO
3516/2025
TAH-4I56
TD00465471
INDEFERIDO
3519/2025
QZD-5F92
TD00478064
INDEFERIDO
3522/2025
QZK-3D69
TD00494727
INDEFERIDO
3527/2025
QZD-8B92
TD00501477
INDEFERIDO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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