DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025
20
01.01.030201.023574/2025-70;25.09.19-090339O-IPAAM; 
ST209_2025;-
DESCONHECIDO;RTFNº00438/2025-IPAAM;S09°11’46,5884/
W65°30’53,9603”; 2,9811H; Lábrea.
0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 2 3 1 7 / 2 0 2 5 - 1 0 ; 2 5 . 0 8 . 2 5 - 1 1 0 8 5 8 V - I P A A M ; 
DESCONHECIDO; ST260_2025; RTF 00367/2025-IPAAM; S03°08’15,0320”/
W58°36’24,8934”; 5,1465hectares; Itacoatiara.
01.01.030201.022752/2025-45; 
26.08.25-104114B; 
DESCONHECIDO; 
ST720_2024; RTF 00338/2025-IPAAM; S 09°04’15,7497”/W 65°28’02,8231”; 
63,6919; Lábrea.
01.01.030201.023419/2025-53;25.09.11-092347J-IPAAM; 
DESCONHE-
CIDO;RTF00397/2025-IPAAM; S01°59’34,6955”/W59°39’38,4453”; 9,8244; 
Presidente Figueiredo.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 14 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#245803#20#249354/>
Protocolo 245803
<#E.G.B#245806#20#249357>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 2888/2025
PROCESSO Nº: 01.01.030201.023150/2023-43- IPAAM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 793/2023 - GEFA
AUTUADO (A): MATOS E RODRIGUES COMÉRCIO DE CERAMICA LTDA
1. ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº2896/2025, 
lavra do AssessorJurídico Fábio Reis de Alcântara e da Procuradora de 
Meio Ambiente Karoline Duarte Clementino, OAB/AM - 18.079, tendo sido 
devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Cohen Ferreira Junior 
OAB/AM nº 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão independente 
de transcrição.
2. ANULO a DECISÃO/IPAAM/P Nº 1697/2025 Publicada no DOE, conforme fls.
27 em 27/08/2025, com EXTRATO/IPAAM/P/Nº 262/2025, tendo em vista 
tratar-se de erro material sanável.
3. Após, RETORNO os autos para prosseguimentos cabíveis.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#245806#20#249357/>
Protocolo 245806
<#E.G.B#245815#20#249366>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 533/2025
O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo discriminado da decisão 
de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito. PRAZO PARA 
RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem 
as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TAD; AUTUADO; 
DECISÃO;
01.01.030201.010826/2022-58; 
TAD 
362/2022 
- 
GEFA; 
JANIELLE 
NASCIMENTO SANTOS; DECISÃO Nº 2996/2025.
01.01.030201.012804/2022-22; TAD 346/2022 - GEFA; OTACÍLIO FELIPE 
DA SILVA; DECISÃO Nº 2970/2025.
01.01.030201.007885/2022-49; TAD 222/2022 - GEFA; JAIME FARIAS 
FONSECA; DECISÃO Nº 2918/2025.
01.01.030201.000479/2022-55; TAD 146/2021- GEFA; NOGUEIRA & 
ZANATTA LTDA; DECISÃO Nº 2890/2025.
01.01.030201.024890/2025-69 (0617/2019 - SPROWEB); TAD 041/2019 - 
GEFA; JOAO VASCONCELOS DE BRITO; DECISÃO Nº 2415/2025.
01.01.030201.024145/2025-10 (1292/2019 - SPROWEB); TAD 227/19 - 
GEFA; RAIMUNDO ALVES DA COSTA; DECISÃO Nº 2452/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 13 de outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#245815#20#249366/>
Protocolo 245815
<#E.G.B#245830#20#249381>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 532/2025
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, 
ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso 
administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta 
decisão, contados desta publicação.
01.01.030201.026514/2024-28- TERRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA; 
T.E.I N° 24.10.09-095622P - IPAAM; DECISÃO N° 3101/2025.
01.01.030201.000563/2022-79 - IVANILDO BELAVITA DE SANTANA; T.E.I; 
N° 518/2021 - GEFA; DECISÃO N° 3094/2025.
01.01.030201.000942/2022-69 - FABRICA AL FLUTUANTES; T.E.I 
N°627/2021 - GEFA; DECISÃO N° 3001/2025.
01.01.030201.014655/2022-36 - EMIRAN ANTONIO MONTEIRO; T.E.I 
N°068/2022 - GCAP; DECISÃO N° 2947/2025.
01.01.030201.016367/2022-16 - SAN RAFAEL EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA; T.E.I N° 753/2022 - GEFA; DECISÃO N° 2917/2025.
01.01.030201.010815/2022-78 - NELSON ROQUE ROSSI; T.E.I N°291/2022 
- GEFA; DECISÃO N° 2916/2025.
01.01.030201.009793/2022-01 - LINDOMAR NOGUEIRA DA SILVA; T.E.I 
N° 286/2022 - GEFA; DECISÃO N° 2895/2025.
01.01.030201.014411/2022-53 - CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE 
PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA; T.E.I N° 732/2022 - GEFA; 
DECISÃO N° 2876/2025.
01.01.030201.024713/2025-82 (2364/2017 - SPROWEB) - RESIDENCIAL 
PARQUE LUZITANO; T.E.I N° 11/17 - GEFA; DECISÃO N° 2290/2025.
01.01.030201.024147/2025-09 (0624/2021 - SPROWEB) - INDUSTRIA E 
COMERCIO DE CERAMICA BARROSO LTDA; T.E.I N° 029/2021 - GEFA; 
DECISÃO N° 2444/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 13 de outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#245830#20#249381/>
Protocolo 245830
<#E.G.B#245844#20#249395>
RESENHA Nº 110/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 
26.337; 01.José Soares Narbaes Júnior - Assessor, Manaquiri-AM, 12 
a 16/10/2025, realizar o registro fotográfico do mutirão de atendimento 
ambiental denominado IPAAM ITINERANTE 2025 02.Ezio de Vasconcelos 
Soares - Sargento, Fabricio do Rosario Monteiro e Zayner Rocha da 
Ressureição - Soldados, Yara Leila Gonçalves Andrade e Regiane Costa 
dos Santos-Analistas Ambientais Careiro/Careiro daVarzea/Autazes/
Manaquiri/Iranduba/NovoAirão/Mancapuru/Silves/Itacoatiara/Rio Preto da 
Eva/Presidente Figueiredo-AM, 14 a 28/10/2025, atendimento de ilícitos 
ambientais nos municípios. 
Manaus, 10 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#245844#20#249395/>
Protocolo 245844
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas –  CETAM
<#E.G.B#245723#20#249274>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Roberto Rosemberg dos Anjos Pontes. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 
a 10/12/2025. Objetivo: Ministrar no curso técnico em Eletrotécnica, o 
seguinte componente curricular, Prática Profissionais Supervisionadas - 
Projeto Integrador I. Proc. Nº2647/2025. 2) Nome: Ana Paula Coutinho 
Lima do Nascimento. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - 
Manaus/AM, em 14/10/2025 a 13/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso 
Técnico em Serviços Jurídicos, no Projeto: Educação Profissional Articulada 
ao Ensino Médio (EPAEM), os seguintes componentes curriculares 
teórico-práticos, Noções de Direito Civil e Processual Civil. Proc. 
Nº2643/2025. 3) Nome: Nazare do Socorro Oliveira Teixeira. Itinerário 
e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, em 
07/11/2025 a 30/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação 
Profissional em Artesão de Biojoias, pelo Projeto: Educação Profissional 
Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), os seguintes componentes 
curriculares teórico-práticos, Fundamentos do Artesanato em Biojoias, 
Técnicas de Montagem de Biojoias e, Práticas Profissionais em Confecção 
de Biojoias. Proc. Nº2662/2025. 4) Nome: Alice Soares Parente. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Autazes/AM - Careiro da 
Varzea/AM - Manaus/AM, em 19/10/2025 a 19/12/2025. Objetivo: Ministrar 
no Curso de Qualificação Profissional em Produtor de Derivados do Leite, 
no Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), 
os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Fundamentos 
da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados, Controle de Qualidade e Boas 
Práticas na Fabricação do Leite e Derivados e, Tecnologias da Produção 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO