DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 21
do Leite e Derivados. Proc. Nº2661/2025. 5) Nome: Marijanne Ferreira
Nunes Camara. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/
AM em 18/10/2025 a 20/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Qualificação
Profissional em Produtor de Embutidos e Defumados, no Projeto Educação
Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM) os seguintes componentes
curriculares teórico-práticos, Manipulação Higiênica de Carnes e Boas
Práticas Agropecuárias, Contaminação em Carnes e Controle de Qualidade
de Embutidos e Defumados, Tecnologia e Processamento de Carnes e,
Empreendedorismo. Proc.Nº2694/2025. 6) Nome: Keila Vanessa de
Souza Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Beruri/
AM - Manacapuru - Manaus/AM, em 02/11/2025 a 17/12/2025. Objetivo:
Acompanhar, orientar e supervisionar, no curso Técnico em Enfermagem 5
grupos de Estágio Profissional Supervisionado Etapa III. Proc.Nº2706/2025.
7) Nome: Kleber Ribas de Almeida. Itinerário e período: Manaus/
AM - Amaturá/AM - Manaus/AM, em 19/10/2025 a 02/12/2025. Objetivo:
Ministrar no Curso de Qualificação Profissional em Arbitro de Futebol os
seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Fundamentos da
Arbitragem, Regras do Jogo, Mecânica e Técnica de Arbitragem de Futebol,
Legislação, Código Desportivo, Súmulas e Relatórios e, Condicionamento
Físico e Mental. Proc.Nº2695/2025. 8) Nome: Francisca Taciana Oliveira
Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em
02/11/2025 a 14/12/2025. Objetivo: Acompanhar, Orientar e Supervisionar
no curso técnico em Segurança do Trabalho os grupos de Estágio
Profissional Supervisionado Etapa I,II e IIl. Proc.Nº2720/2025. 9) Nome:
Raimundo Jose Azevedo de Medeiros. Itinerário e período: Manaus/
AM - Barcelos/AM - Manaus/AM, em 21/10/2025 a 05/12/2025. Objetivo:
Ministrar no Curso de Qualificação Profissional em Arbitro de Futebol os
seguintes Componentes Curriculares, Fundamentos da Arbitragem, Regras
do Jogo, Mecânica e Técnica de Arbitragem de Futebol, Legislação, Código
Desportivo, Súmulas e Relatórios e, Condicionamento Físico e Mental.
Proc.Nº2721/2025. 10) Nome: Ozemir Marques da Cunha Junior.
Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 03/11/2025
a 07/11/2025. Objetivo: Realizar o levantamento patrimonial dos bens
doados pela empresa ENEVA, visando sua incorporação ao patrimônio
público, a atividade inclui a verificação física, conferência e registro dos
itens, garantindo a correta destinação e conformidade com as normas de
gestão patrimonial. Proc.Nº2733/2025.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#245723#21#249274/>
Protocolo 245723
<#E.G.B#245899#21#249450>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR,
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR
AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Marcelo Augusto
Martins Lemos. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM,
em 03/11/2025 a 07/11/2025. Objetivo: Realizar o levantamento patrimonial
dos bens doados pela empresa ENEVA, visando sua incorporação ao
patrimônio público, atividade inclui a verificação física, conferência e registro
dos itens, garantindo a correta destinação e conformidade com as normas
de gestão patrimonial. Proc. Nº2747/2025.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#245899#21#249450/>
Protocolo 245899
<#E.G.B#245928#21#249479>
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 014/2025 - CETAM; DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica
do Amazonas - CETAM e Instituto Social Ajudar E+; OBJETO: Execução
de projeto social voltado à capacitação profissional de indivíduos
em situação de vulnerabilidade social, com o intuito de desenvolver
competências técnicas e sociais que possibilitem a geração de renda, o
empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho formal; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar da data da publicação; VALOR: R$ 100.000,00
(cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º
12.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa n.º 33504199, Fonte de
Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001238,
emitida em 07/10/2025, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
às custas do presente exercício; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n.º 01.01.028201.001834/2025-04 - CETAM.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#245928#21#249479/>
Protocolo 245928
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#245710#21#249261>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019 -
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 13/10/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução
e vigência do Contrato n.º 012/2019 - UGPE por mais 180 (cento e
oitenta) dias, contados de 28/08/2025 a 24/02/2026 e 13/10/2025 a
11/04/2026, respectivamente, conforme manifestação da Fiscalização e
demais documentos contidos do PROCESSO. VIGÊNCIA: 13/10/2025 a
11/04/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003
770/2025-98-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 268/2025-SSJURI/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#245710#21#249261/>
Protocolo 245710
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#245794#21#249345>
PORTARIA Nº 116/2025-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso das suas atribuições legais;
e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos efetivo;
RESOLVE:
I - CESSAR, a contar de 01/10/2025, Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de
cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de
outubro de 2008. MOTIVO: Readequação dos níveis de gratificação.
Nome
Cargo
Nível
Edilene de Almeida Barbosa
Jornalista
11
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNTEC, Manaus, 08 de
outubro de 2025.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#245794#21#249345/>
Protocolo 245794
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#245773#21#249324>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 351/2025. Processo:
01.02.016301.003071/2025-64-FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar
de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, de
CNPJ n.º 02.006.782/0001-00 e Cynthia de Oliveira Ferreira, de CPF n.º
***.133.672-**. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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