DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025
22
institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do 
Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001671, emitida em 
02/09/2025, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará 
com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245773#22#249324/>
Protocolo 245773
<#E.G.B#245774#22#249325>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 430/2023. 
Processo: 01.02.016301.004138/2023-16- FAPEAM. Data de Assinatura: 
14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elton 
Augusto Lehmkuhl, de CPF n.º ***.667.559-**. Objeto: Prorrogar, de ofício, 
a vigência do Termo de Outorga n.º 430/2023, até 27/12/2025; Prorrogar, 
a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 430/2023, no período de 
28/12/2025 a 28/06/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023.
 Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245774#22#249325/>
Protocolo 245774
<#E.G.B#245777#22#249328>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 362/2025. Processo: 
01.02.016301.003108/2025-54- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 
33.781.055/0021-89 e Yury Oliveira Chaves, de CPF n.º ***.524.532-**. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no 
âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM 
- Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de 
Empenho n.º 2025NE0001697, emitida em 04/09/2025, no valor de R$ 5.376,00 
(cinco mil, trezentos e setenta e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de 
Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245777#22#249328/>
Protocolo 245777
<#E.G.B#245780#22#249331>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 433/2023. 
Processo: 01.02.016301.004108/2023-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 
14/10/2025. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 
03.119.820/0001-95 e João Valsecchi do Amaral, de CPF n.º ***.127.908-**. 
Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 433/2023, até 
27/12/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 433/2023, 
no período de 28/12/2025 a 28/04/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245780#22#249331/>
Protocolo 245780
<#E.G.B#245783#22#249334>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 349/2023. 
Processo: 01.02.016301.004492/2023-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 
14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ 
n.º 33.781.055/0021-89 e Maria Edilene Martins de Almeida, de CPF n.º 
***.309.102-**. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga 
n.º 349/2023, a contar de 17/11/2025 até 28/11/2025; Prorrogar, a pedido, 
a vigência do Termo de Outorga n.º 349/2023, no período de 29/11/2025 a 
29/07/2026, no âmbito do Edital n.º 001/2023. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245783#22#249334/>
Protocolo 245783
<#E.G.B#245801#22#249352>
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
012/2025. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.001558/2025-02- FAPEAM. Data da assinatura: 14/10/2025. 
Partes: 
FAPEAM 
(Contratante), 
de 
CNPJ: 
05.666.943/0001-71 
e 
ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA 
LTDA (Contratada), de CNPJ: 30.228.685/0001-99. Objeto: serviço de 
desinstalação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos 
de ar-condicionado, sob demanda, pelo período de 12 meses, para atender as 
necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 
- FAPEAM, de acordo com o edital, seus anexos, e o Termo de Referência 
n° 031/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2025 a 
15/10/2026. Valor: R$ 145.744,20 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos 
e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: UO: 
16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33903917, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 
2025NE0001915, emitida em 07/10/2025, no valor de R$ 36.436,05 (trinta e 
seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinco centavos). 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245801#22#249352/>
Protocolo 245801
<#E.G.B#245809#22#249360>
EXTRATO
Espécie: Termo de Rescisão Consensual ao Termo de Contrato n.º 002/2024. 
Processo: 01.02.016301.003987/2025-14- FAPEAM. Data da assinatura: 
14/10/2025. Partes: FAPEAM (Rescindente), de CNPJ n.º 05.666.943/0001- 
71, e MPP Comercial (Rescindida), de CNPJ n.º 21.205.087/0001-03. 
Objeto: Rescisão Consensual do Contrato n.º 002/2024 com produção de 
efeitos a contar de 15/10/2025. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245809#22#249360/>
Protocolo 245809
<#E.G.B#245812#22#249363>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 360/2025. Processo: 
01.02.016301.003235/2025-53- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, de CNPJ n.º 
63.678.320/0001-15 e Tatiane Amabile de Lima, de CPF n.º ***.516.706-**. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no 
âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM 
- Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de 
Empenho n.º 2025NE0001691, emitida em 03/09/2025, no valor de R$ 4.872,00 
(quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo 
de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245812#22#249363/>
Protocolo 245812
<#E.G.B#245816#22#249367>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 369/2025. Processo: 
01.02.016301.003647/2025-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Patric Paludett 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO