DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 23
Flores, de CPF n.º ***.360.080-**. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa 
ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001863, 
emitida em 19/09/2025, no valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos 
e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e 
término conforme plano de trabalho. Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245816#23#249367/>
Protocolo 245816
<#E.G.B#245821#23#249372>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 371/2025. Processo: 
01.02.016301.002811/2025-45 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jonise Nunes 
Santos, de CPF n.º ***.844.222-**. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução 
n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Nota de Empenho n.º 2025NE0001877, emitida em 22/09/2025, no valor de 
R$ 172.320,00 (cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte reais), Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará 
com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245821#23#249372/>
Protocolo 245821
<#E.G.B#245829#23#249380>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 368/2025. Processo: 
01.02.016301.003527/2025-96 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Dominique 
Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º ***.128.672-**. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - 
Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Nota de Empenho n.º 2025NE0001842, emitida em 18/09/2025, no valor 
de R$ 73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte reais), Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará 
com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245829#23#249380/>
Protocolo 245829
<#E.G.B#245831#23#249382>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 374/2025. Processo: 
01.02.016301.003976/2025-34- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Vigilância 
em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP-FVS/AM, 
de CNPJ n.º 07.141.411/0001-46 e Raimundo Sidnei dos Santos Campos, 
de CPF n.º ***.487.062-**. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao 
coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001885, 
emitida em 29/09/2025, no valor de R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e 
cinquenta e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e 
término conforme plano de trabalho. Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245831#23#249382/>
Protocolo 245831
<#E.G.B#245835#23#249386>
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 008/2023. Processo: 
01.02.016301.003977/2022-36 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cristiane Vizioli de 
Castro Ghizoni, de CPF n.º ***.908.998-**. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 008/2023, no período de 16/12/2025 a 16/03/2026, no 
âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 14 de outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#245835#23#249386/>
Protocolo 245835
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas –  AMAZONPREV
<#E.G.B#245711#23#249262>
PORTARIA Nº. 1912/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.3.07396EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos 
termos dos artigos 11, § 1º, e 11-A, da LC Nº. 30, de 27/12/2001, e suas 
alterações, c/c os artigos 10, § 7º, e 36, II, da EC. Nº. 103, de 12/11/2019, 
a contar de 08 de outubro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 
287221/2024, WEBER VIEIRA, no cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª 
Classe, Referência H, Matrícula nº. 017.181-6A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas 
no valor de R$ 5.171,81 (cinco mil, cento e setenta e um reais e oitenta 
e um centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951/13, 
alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da Lei nº. 7.014/24; 
acrescido de R$ 78,71 (setenta e oito reais e setenta e um centavos), de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, 
conforme artigo 13, da Lei nº. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 5.250,52 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois 
centavos), mensais. Manaus, 06 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245711#23#249262/>
Protocolo 245711
<#E.G.B#245712#23#249263>
PORTARIA Nº. 1914/2025 - PROCESSO Nº. 2025.O.07379EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária da ex-segurada inativa 
da SEDUC, SONIA MARIA DE SOUZA MIRANDA, falecida em 23/04/2024, 
nos cargos de Professor III, Código NMM-04-080, Classe H, Referência II 
(transposta para o cargo de Professor PF20.LIC-V - 5ª Classe, Referência 
G), Matrícula nº. 026.941-7C (inativa), e Professor 3ª Classe, Código 
ED-ESP-III, Referência A (transposto para o cargo de Professor PF20.
ESP-III - 3ª Classe, Referência G), Matrícula nº. 026.941-7D (inativa), 
cujos proventos totalizavam o valor de R$ 6.456,57 (seis mil, quatrocentos 
e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 6.659,30 (seis mil, seiscentos e 
cinquenta e nove reais e trinta centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal abaixo discriminado, seja pago no 
percentual determinado a ALICE CARITA MIRANDA DOS SANTOS, menor 
de 21 anos sob guarda, benefício de pensão, no percentual de 100%, até 
03/05/2028 data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a”, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, em cumprimento a decisão judicial 
prolatada nos autos do Processo nº 0607725-58.2024.8.04.4400.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245712#23#249263/>
Protocolo 245712
<#E.G.B#245715#23#249266>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO