DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 25
PORTARIA Nº. 1928/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.06677EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da
SNPH, NIVALDO COSTA DE OLIVEIRA, falecido em 12/08/2025, no cargo
de AGENTE AQUAVIÁRIO IV, matrícula nº. 196.759-2B, cuja remuneração
totalizava o valor de 2.371,20 (dois mil, trezentos e setenta e um reais e
vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 2.371,20 (dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos),
devidamente reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a IDIENE MARTINS
PEREIRA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalício, a partir
da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.
Manaus, 07 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245735#25#249286/>
Protocolo 245735
<#E.G.B#245738#25#249289>
PORTARIA Nº. 1933/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.05167EXE E Nº.
2025.7.05167EXER2 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários
do ex-segurado ativo da PM/AM, JOSE FRANCISCO LEANDRO JUNIOR,
falecido em 22/06/2025, na graduação de SOLDADO, matrícula nº.
257643-0-A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 5.428,20 (cinco mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão R$ 5.428,20 (cinco mil, quatrocentos e vinte
e oito reais e vinte centavos), calculado com base no art. 24-B do Decreto
Lei nº. 667, de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no inciso XI,
do art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, sejam pagos
a DAVI RAFAEL DIAS LEANDRO, benefício de pensão militar, na condição
de filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50,00%,
da data do óbito até 22/04/2030, data anterior ao implemento da idade de 21
anos, no valor mensal de R$ 2.714,10 (dois mil, setecentos e quatorze reais
e dez centavos), de acordo com os artigos 7º, I, “d”, e 28, da Lei nº. 3.765,
de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de
2019; ANNE SOPHIA SANTIAGO LEANDRO, benefício de pensão militar,
na condição de filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual
de 50,00%, da data do óbito até 24/01/2035, data anterior ao implemento da
idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 2.714,10 (dois mil, setecentos e
quatorze reais e dez centavos), de acordo com os artigos 7º, I, “d”, e 28, da
Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de
dezembro de 2019. Manaus, 08 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245738#25#249289/>
Protocolo 245738
<#E.G.B#245740#25#249291>
PORTARIA N°. 1922/2025 - PROCESSO N°. 2025.A.08797 - O Diretor
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado
em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por essa Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora MARTA
REGINA OLIVEIRA DE FARIAS, matrícula nº. 153.675-3F, Assistente
Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio
de 2007 a 2012, a serem usufruídas de forma fracionadas, nos períodos
de 11/08/2025 a 09/09/2025 (30 dias), 10/09/2025 a 09/10/2025 (30 dias)
e 10/10/2025 a 08/11/2025 (30 dias). DETERMINAR que a COGEP adote
as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 06 de
Outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#245740#25#249291/>
Protocolo 245740
Universidade do Estado do
Amazonas - UEA
<#E.G.B#245749#25#249300>
PORTARIA Nº 1119/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o
Processo n.º 01.02.011304.027233/2025-06 e o EDITAL Nº 120/2025 - GR/
UEA, do Processo de Seleção Interna de Professores para os Cursos de
Graduação de Oferta Especial - Semestres 2026/01 e 2026/02. RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo de Seleção Interna
de Professores para os Cursos de Graduação de Oferta Especial/UEA. II -
DESIGNAR os seguintes membros para compor a referida Comissão:
• Profa. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa - Presidente
• Prof. Dr. Francisco Davy Braz Rabelo - Membro
• Prof. Me. Elizeu da Silva Souza - Membro
• Thiago da Costa Ribeiro - Secretário
• Wandrey Cristiano de Jesus Vieira - Secretário
• Reginaldo Guedes da Silva Filho - Secretário
• Karina de Oliveira Milhomem - Secretária
• Lucas dos Santos Marques - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
14 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245749#25#249300/>
Protocolo 245749
<#E.G.B#245750#25#249301>
PORTARIA Nº 1117/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no
Processo Nº 01.02.011304.022862/2025-40; RESOLVE: I - CONCEDER, à
Professora ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 222.252-3 B,
90 (noventa) dias de férias referente aos exercícios de 2022/2023 (45 dias)
e 2023/2024 (45 dias), no período de 06/10/2025 a 03/01/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245750#25#249301/>
Protocolo 245750
<#E.G.B#245751#25#249302>
RESENHA Nº 088/2025
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme
deliberação constante no processo nº 01.02.011304.024204/2025-92, de
13/08/2025, referente ao professor universitário abaixo relacionado, do
Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar da Escola Superior de Ciências
Sociais - ESO:
20h Aluizio da Silva Ribeiro Neto - Mestre - Barcelos;
VIGÊNCIA: a contar de 29/09/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de
28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#245751#25#249302/>
Protocolo 245751
<#E.G.B#245752#25#249303>
PORTARIA Nº 1118/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que determina o Art.
41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de
Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656,
de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de
Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta
Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica
de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e
declará-lo(a) estável:
Nome do Servidor
Processo
Classe Estabilidade
a contar
Paulo Alexandre
Lima Santiago
01.02.011304.024751/2025-78
Adjunto 05/03/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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