DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 27
Processamento de Dados do
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#245760#27#249311>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2025.
Fundamento: Pregão Eletrônico Nº 04/2025.
Objeto: Alterar a redação do item 2.5.7 da Cláusula Segunda do Contrato
Primitivo, que passará a ter a seguinte redação:
2.5.7 “Os itens S.1.5 e S.1.6 deverão ser faturados proporcionalmente
à quantidade de aparelhos disponibilizados pela CONTRATADA e/
ou disponibilizados pelo CLIENTE (SSP-AM), desde que devidamente
homologados pela CONTRATANTE como aptos à execução das
funcionalidades da solução mobile. Qualquer aumento ou diminuição no
número de aparelhos aptos para uso determinará a alteração proporcional do
valor a ser faturado, mediante prévia validação técnica da CONTRATANTE”
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: E-GRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LTDA
Valor global do serviço: 8.656.500,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e
seis mil, quinhentos reais e zero centavos).
Vigência: 13/10/2025 a 01/06/2026.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
<#E.G.B#245760#27#249311/>
Protocolo 245760
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#245910#27#249461>
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2025, celebrado entre
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS- AMAZONASTUR
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS
DE VIAGENS (CNPJ n. 27.287.283/0001-50), publicada no Diário Oficial
do Estado do Amazonas Nº 35.562, data 07/10/2025, Poder Executivo,
Seção II - fls.94.
ONDE SE LÊ: Manaus, 18 de setembro de 2025.
LEIA-SE: Manaus, 30 de setembro de 2025.
Manaus, 10 de outubro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#245910#27#249461/>
Protocolo 245910
<#E.G.B#245902#27#249453>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº. 062/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa
RICO TAXI AÉREO LTDA, (CNPJ n. 04.614.277/0001-65).
OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato
que tem por objeto principal a locação de horas de voo em aeronaves
tipo MONOMOTOR TURBO HÉLICE ANFÍBIO DO TIPO CARAVAN 208,
BIMOTOR TURBO HÉLICE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE DO TIPO
CARAVAN E BIMOTOR TURBO FAN BOMBARDIER MODELO LJ45,
incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego em missões
de apoio às ações desta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas -
Amazonastur, transporte de materiais, pessoal, e outras atribuições de
interesse e necessidade dos programas do Governo do Estado do Amazonas,
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002040/2025-40.
VIGÊNCIA: 12 (doze) esses, a contar de 30/09/2025 a 29/09/2026.
VALOR: Valor global de R$ 14.184.000,00 (quatorze milhões, cento e
oitenta e quatro mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 29 de setembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#245902#27#249453/>
Protocolo 245902
<#E.G.B#245905#27#249456>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº 002/2022 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a
CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A., (CNPJ n.
42.548.035/0001-00).
OBJETO: O objeto da cessão de uso é (são) a(s) área(s) do Complexo
Aeroportuário, conforme o Resumo de Informações Contratuais - RIC,
que integra esse Contrato, composta de edifício de 03 (três) andares,
sendo o térreo composto de 08 (oito) salas, com c9opa de apoio, e no
primeiro andar, pavimento composto com 13 (treze) salas, e no segundo
andar, pavimento composto com 14 (catorze) salas, com copa de apoio, e
cobertura com área técnica, prédio composto com dois elevadores, escada
de acessos, refeitório e subsolo, com área construída do imóvel de 1.664,64
m² , com estacionamento para 125 (cento e vinte cinco) vagas de veículos,
localizado em frente ao Terminal de embarque e desembarque do Aeroporto
Internacional de Manaus - Eduardo Gomes, com área total de 11.401,29m²,
destinada à prestação dos serviços institucionais da Empresa Estadual de
Turismo - AMAZONASTUR., conforme processo administrativo:
01.04.016508.001283/2025-61 (SIGED).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2025 até 30/09/2026.
VALOR: 1.380.313,08 (um milhão, trezentos e oitenta mil, trezentos e treze
reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000817,
PROGRAMA DE TRABALHO: 23.122.0001.2001.0001, FONTE DO
RECURSO: 1.501.1600.0000.0000, NATUREZA DA DESPESA: 33903910.
Manaus, 30 de setembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#245905#27#249456/>
Protocolo 245905
<#E.G.B#245913#27#249464>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025, celebrado entre EMPRESA
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ
n. 05.662.046/0001-90) e a empresa HG SERVICE - PRODUCOES DE
EVENTOS LTDA. (CNPJ n. 10.764.346/0001-10).
OBJETO: Contratação da empresa HG SERVICE PRODUÇÕES DE
EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de palco 16x12x2,
tablado 12mx12mx0,80m, camarote tipo 1 e palco 8m x 6m, destinadas a
atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa Estadual de
Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana
de Manaus e demais Municípios, conforme Processo Administrativo nº.
01.04.016508.002183/2025-52.
PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de
Contrato
VALOR: R$ 2.700.250,00 (dois milhões, setecentos mil, duzentos e
cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do
Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta
da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001,
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de
Empenho: 2025NE0000850.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16.
Manaus,14 de outubro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#245913#27#249464/>
Protocolo 245913
<#E.G.B#245915#27#249466>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025, celebrado entre EMPRESA
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ
n. 05.662.046/0001-90) e a empresa HG SERVICE - PRODUCOES DE
EVENTOS LTDA. (CNPJ n. 10.764.346/0001-10).
OBJETO: Contratação da empresa HG SERVICE PRODUÇÕES DE
EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de tenda 12m x 8m,
sonorização e painel de led, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou
apoiados pela empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR
na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios.
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002182/2025-08.
PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de
Contrato
VALOR: R$ 3.229.292,00 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil,
duzentos e noventa e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do
Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta
da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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