DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 29
de Pacote Claro Max 3.0, ilimitado, 20GB em dobro, com SIMcard Triple 
e Smartphone Iphone 15 256GB, e; b) Supressão de 1 pacote de serviço 
SMP, associado à linha (92) 98588-0230, aparelho Iphone 15 Pro Max 256 
- Imei 353281479927500, bem como, a supressão de 1 (um) serviço de 
Transmissão de Dados Móveis, atrelado à linha (92) 98628-1510, aparelho 
Modem Claro ZTE MF79U S/N 323E23744187.;
PRAZO: 17 (dezessete) meses, com período de 6.9.2025 a 6.2.2027;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo Aditivo é 
de R$ 214.285,68 (duzentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais 
e sessenta e oito centavos), a ser pago observando o regramento disposto 
na Cláusula Quarta - Das Condições de Pagamento, do Contrato Original;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 4.9.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#245778#29#249329/>
Protocolo 245778
<#E.G.B#245781#29#249332>
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7/2024 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E 
LIMPEZA LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar, pela primeira 
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 7/2024-AFEAM;
PRAZO: 12 (doze) meses, de 10.9.2025 a 10.9.2026;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo 
aditivo é de R$ 580.820,58 (quinhentos e oitenta mil, oitocentos e vinte 
reais e cinquenta e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas 
mensais, sucessivas e estimadas de R$ 48.401,71 (quarenta e oito mil, 
quatrocentos e um reais e setenta e um centavos);
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 2.9.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#245781#29#249332/>
Protocolo 245781
<#E.G.B#245782#29#249333>
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2024 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, 
e; Reajuste do saldo dos valores praticados no contrato, no percentual de 
5,84%, com base no IPCA acumulado de junho/2024 a julho/2025;
PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 19.9.2025 a 19.9.2026.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo Aditivo 
é de R$ 422.288,90 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e 
oito reais e noventa centavos), a ser pago conforme Cláusula Quarta do 
Contrato nº 8/2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 18.9.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#245782#29#249333/>
Protocolo 245782
<#E.G.B#245784#29#249335>
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7/2022 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA.
OBJETO: Acrescer o quantitativo estimado do objeto do Contrato nº 7/2022, 
em 36 (trinta e seis) novas passagens ao ano, ao preço estimado de R$ 
1.241,48 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) 
cada, o que representará um impacto na ordem exata de 25% (vinte e cinco 
por cento) sob o valor global atualizado do contrato;
PRAZO: De 1 (um) mês, período de 3.10.2025 a 3.11.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo Aditivo 
é de R$ 44.693,28 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três 
reais e vinte e oito centavos), a ser pago conforme Cláusula Quarta do 
Contrato nº 7/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 22.9.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#245784#29#249335/>
Protocolo 245784
<#E.G.B#245787#29#249338>
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: J Y S EVENTOS E CONSULTORIAS.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo acrescer o objeto do 
Contrato nº 9/2025-AFEAM, na exata descrição dos itens abaixo, com 
serviços e materiais extras, necessários para a escorreita execução da 2ª 
Feira de Negócios e Inovação - AFEAM 2025.
N°
DESCRIÇÃO
UND/M²
UND / 
MEDIDA
TEMPO 
DISPONIBILIDADE
VALOR
 UNIT
VALOR 
TOTAL
PORTAIS
1
LETRAS NEON
-PORTAL ESPAÇO PARCEIROS;
-PITCH;
-NEON PORTAL INTERNO.
1
UNIDADE
2
13.050,00 13.050,00
ESPAÇO FEIRAS
2
PAINEL RIPADO DE MDF PARA 
ACABAMENTO
168
M²
2
180,00
30.240,00
ÁREA COMUM - ESPAÇO COLETIVA DE IMPRENSA
3
PEDESTAL ORGANIZADOR DE 
FILA ÚNICA
10
UNIDADE
1
100,00
1.000,00
4
BACKDROP COM 
LONA VINÍLICA
1
UNIDADE
1
2.400,00 2.400,00
5
SONORIZAÇÃO BÁSICA
1
UNIDADE
1
2.436,00 2.436,00
PALCO PRINCIPAL
6
PAINEL DE LED P3
18
M²
2
550,00
19.800,00
MÃO DE OBRA
7
PROMOTORES DE EVENTO 
EXTRAS
8
2 
DIÁRIAS
2
280,00
4.480,00
8
PROFISSIONAL PARA 
SEGURANÇA DESARMADA 
EXTRAS
6
2 
DIÁRIAS
2
300,00
3.600,00
CONFECÇÃO
9
PORTA CELULAR
150
UNIDADE
1
25,00
3.750,00
10 TROFÉU DE ACRÍLICO
 PERSONALIZADO
100
UNIDADE
1
67,50
6.750,00
 
VALOR 
GLOBAL
87.506,00
VALOR GLOBAL DE R$ 87.506,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS)
PRAZO: O prazo de vigência deste termo aditivo se dará com efeito 
retroativo, no período de 8.9.2025 a 14.11.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo 
aditivo é de R$ 87.506,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e seis reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 
2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 11.9.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#245787#29#249338/>
Protocolo 245787
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural –  AADC
<#E.G.B#245822#29#249373>
EXTRATO - 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308/2021
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 308/2021; Processo 
N.º 1839/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO