DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025
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11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três 
inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência 
do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para a contratação 
de serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos 
espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, apoiado 
e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 490.761,12 (Quatrocentos e 
noventa mil, setecentos e sessenta e um reais e doze centavos); Cobertura 
Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da 
Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 24/09/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#245822#30#249373/>
Protocolo 245822
<#E.G.B#245826#30#249377>
EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 309-1/2021
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 309-1/2021; 
Processo N.º 1862/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três 
inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência 
do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos para o contrato de 
serviços de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) 
municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) 
meses; Valor: 1.151.285,60 (Um milhão cento e cinquenta e um mil, duzentos 
e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Cobertura Orçamentária: CG 
06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; 
Data de Assinatura: 02/10/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#245826#30#249377/>
Protocolo 245826
<#E.G.B#245833#30#249384>
EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 309/2021
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 309/2021; Processo 
N.º 1859/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três 
inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência 
do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos para o contrato de 
serviços de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) 
municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) 
meses; Valor: R$ 724.827,10 (Setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos 
e vinte sete reais e dez centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; 
Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Data de 
Assinatura: 24/09/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#245833#30#249384/>
Protocolo 245833
<#E.G.B#245860#30#249411>
EXTRATO - 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308-1/2021
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 308-1/2021; 
Processo N.º 1840/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e 
três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da 
vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para 
a contratação de serviços de decoração e ornamentação, para atender 
as necessidades dos espetáculos artísticos referentes ao calendário 
cultural do estado, apoiado e administrado pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: 
R$ 867.007,50 (Oitocentos e sessenta e sete mil, sete reais e cinquenta 
centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 
57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 24/09/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#245860#30#249411/>
Protocolo 245860
<#E.G.B#245868#30#249419>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 281/2023.
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 281/2023; 
Processo N.º 1586/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas - IO (CNPJ: 04.164.794/0001-80); Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se 
a contratação de Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, para realização 
de publicações diversas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para 
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: 
R$ 221.040,96 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Quarenta Reais e Noventa e 
Seis Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) 
meses; Data da Assinatura: 29/09/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#245868#30#249419/>
Protocolo 245868
<#E.G.B#245875#30#249426>
EXTRATO - 6.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 268/2022
Espécie: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 268/2022; 
Processo N.º 933/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Cauanna Serviços de Gráfica 
Rápida Ltda (CNPJ: 18.393.417/0001-27); Objeto: Prorrogação por 12 (doze) 
meses do Contrato AADC N.º 268/2022, com aporte; Fundamentação: Art. 
57, II da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 265.880,88 (Duzentos e Sessenta e 
Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Oito Centavos); Dotação 
Orçamentária: CG: 11/2023 e/ou CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; 
Data da Assinatura: 23/09/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#245875#30#249426/>
Protocolo 245875
<#E.G.B#245880#30#249431>
EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 309-3/2021
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 309-3/2021; 
Processo N.º 1860/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros 
e três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da 
vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos para o 
contrato de serviços de produção técnica de atividades artísticas itinerantes 
em 10 (dez) municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 
12 (doze) meses; Valor: 1.128.055,50 (Um milhão, cento e vinte e oito mil, 
cinquenta e cinco reais e ciquenta centavos); Cobertura Orçamentária: CG 
06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; 
Data de Assinatura: 24/09/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#245880#30#249431/>
Protocolo 245880
<#E.G.B#245886#30#249437>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 324/2024
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 324/2024; Processo 
N.º 1994/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria 
Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Prorrogação por 12(doze) 
meses com aporte da Contratação pelo sistema de registro de preços 
de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns 
de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente 
definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para 
execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas 
dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II da Lei N.º 
8.666/93; Valor: R$ 324.724,44 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e 
Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Dotação Orçamentária: 
CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/10/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#245886#30#249437/>
Protocolo 245886
<#E.G.B#245732#30#249283>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025 - AADC/SRP, por MENOR 
VALOR GLOBAL, visando a Contratação, através do sistema de registro 
de preço, de empresa especializada em Gerenciamento Logístico de 
Hospedagem - sob demanda, para atender as demandas dos eventos 
culturais realizados e/ou apoiados pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO