DOEAM 14/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.567 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
14
out/2025
Empresas Privadas
<#E.G.B#245192#1#248743>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 74/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 74/2025 - CEE/AM de 26/08/2025
Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Estética, ministrado na 
instituição Fametrotec, localizada na Avenida Constantino Nery, n° 3.204, 
Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar de 
setembro de 2025 até setembro de 2035. Orientar que, 120 (cento e vinte) 
dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite o Novo Reconhecimento do Curso em tela.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente
<#E.G.B#245192#1#248743/>
Protocolo 245192
<#E.G.B#245193#1#248744>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 72/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 72/2025 - CEE/AM de 26/08/2025
Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Colégio Fametro, 
localizado na Rua 2, nº 100, Conjunto Beverly Hills, Bairro Chapada, 
Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, retroativo a setembro de 2024 
até setembro de 2034. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Novo 
Reconhecimento do Curso em tela.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente
<#E.G.B#245193#1#248744/>
Protocolo 245193
<#E.G.B#245653#1#249204>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA, torna público, 
para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA 
Nº 014/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
BÁSICO E EXECUTIVO PARA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE 
ÔNIBUS CENTRAL DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE 
DE MANAUS-AM que será realizada no dia 09/12/2025, às 09h (horário 
Manaus) / 10h (horário Brasília).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 15/10/2025 no site 
Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico 
compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de 
Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus.am.gov.br, no 
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https://
www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, 
na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício 
Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de 
segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou 
e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
THIAGO OLIVEIRA FARIAS
Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana
da Comissão Municipal de Licitação - CML.
<#E.G.B#245653#1#249204/>
Protocolo 245653
<#E.G.B#245925#1#249476>
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal, 
torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
051/2025 - SRP. Objeto: Contratação eventual de empresa para transporte 
fluvial de carga, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de 
Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por 
item. Nova data da abertura: 27 de outubro 2025. Hora: 10:00. Justificativa: 
Necessidade de ajustes no Edital e Termo de Referência. Regência legal: Lei 
nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - 
GP, e demais normas pertinentes.
Eirunepé/AM, 15 de outubro de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
<#E.G.B#245925#1#249476/>
Protocolo 245925
<#E.G.B#245703#1#249254>
SINDIVAREJISTA-AM
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ: 04.403.911/0001-10
Rua 24 de Maio, 324 - Centro - CEP: 69.010-080 - Manaus/Amazonas
Telefone: 3635-2495/98516-3400 ou sindivarejistaam@hotmail.com
ELEIÇÃO SINDICAL
Será realizada ELEIÇÃO no dia 15 (quinze) de dezembro de 2025, na 
sede social desta Instituição, à Rua 24 de Maio nº 324 - Centro, para a 
composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes 
junto ao Conselho da Federação do Comércio do Estado do Amazonas, 
devendo o registro de chapas ser apresentada à Secretaria da Entidade, no 
horário das 08:00 (oito) às 14:00 (quatorze) horas, no período de 15 (quinze) 
dias, a contar do dia seguinte a publicação deste aviso resumido  do Edital 
de Convocação, excluindo-se o dia da publicação. O Edital de Convocação 
da ELEIÇÃO encontra-se fixado na sede desta Instituição.
Manaus (AM), 14 de outubro de 2025.
TEÓFILO GOMES DA SILVA NETO
Presidente
<#E.G.B#245703#1#249254/>
Protocolo 245703
<#E.G.B#245772#1#249323>
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE LOUÇAS, TINTAS, 
FERRAGENS, MATERIAL ELÉTRICO E DE 
CONSTRUÇÃO DE MANAUS
Rua 24 de Maio nº 324 - Centro- CEP: 69.010-080 - Manaus - AM
CNPJ: 04.170.478/0001-10
ELEIÇÃO SINDICAL
Será realizada ELEIÇÃO no dia 15 (quinze) de dezembro de 2025, na 
sede social desta Instituição, à Rua 24 de Maio nº 324 - Centro, para a 
composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes 
junto ao Conselho da Federação do Comércio do Estado do Amazonas, 
devendo o registro de chapas ser apresentada à Secretaria da Entidade, no 
horário das 08:00 (oito) às 14:00 (quatorze) horas, no período de 15 (quinze) 
dias, a contar do dia seguinte à publicação deste aviso resumido do Edital 
de Convocação, excluindo-se o dia da publicação. O Edital de Convocação 
da ELEIÇÃO encontra-se fixado na sede desta Instituição.
Manaus (AM), 15 de outubro de 2025.
ADERSON SANTOS DA FROTA
Presidente
<#E.G.B#245772#1#249323/>
Protocolo 245772
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO