DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o bolsista CNPq/ITI-A, Rafael de Souza Paula - CPF:
xxx788xxx83; Objeto: A Embrapa, atendida as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir
ao estudante a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto; Unidade
Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026; Data da assinatura: 15/10/2025; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsisTa Rafael de Souza Paula.
EMBRAPA CAFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Embrapa Café comunica que realizará licitação na modalidade concorrência
eletrônica, do tipo menor preço global do item, visando a contratação de empresa especializada
em obra de engenharia para a construção do Núcleo de Estudos Avançados em Café (NEAC -
Embrapa Café) e do Centro de Inteligência da Agropecuária (Agro-i), situados no Parque Estação
Biológica - PqEB, Brasília/DF . Data de Disponibilização do Edital e recebimento de propostas:
07/10/2025 -. Data de abertura da licitação: 28/10/2025 às 09:00 horas. Local: através do sítio
www.gov.br/compras. O Edital encontra-se disponível neste mesmo site, no site da Embrapa
Café: ww.embrapa.br/cafe ou na Sede da Embrapa Café, situado na Parque Estação Biológica -
PqEB, Brasília/DF , das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis
WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Izamara Almeida Gomes,
assinado em 10/10/2025, com vigência de 15/10/2025 até 31/07/2027; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - UASG 135031
Espécie: Inexigibilidade Nº 03/2025; Processo: 21169.00243/2025-42. Objeto: Contratação
de Empesa Especializada Serviço especializado de Manutenção e conservação de veículos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: A execução da revisão do veículo na concessionária autorizada
justifica-se pelo fato de o mesmo estar dentro do período de garantia de fábrica.
Ratificação em 03/10/2025. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral Embrapa Clima
Temperado. Valor Global: R$ 813,43. CONTRATADA: Felice Automóveis Ltda. CNPJ
91.525.790/0019-03. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 68/2025; Processo SEI 21169.002401/2025-18; Objeto:
Aquisição de material de processamento de dados. Partes: Embrapa Clima Temperado -
CNPJ:
00.348.003/0137-94 
(CONTRATANTE),
Seculu´s
Informática
Ltda. 
-
CNPJ:
03.824.697/0001-03 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29
da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 464,00.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12629387/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90020/2025. Processo nº 21169001729/2025-17.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calibração,
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratórios da Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: MASTERLAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ: 05.328.963/0001-32, lotes de 1 a 14, itens 29 e 30 - Valor total da ATA. R$
1.450.398.31 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta mil trezentos e noventa e oito reais
trinta e um centavos). Vigência: 10.10.2025 a 08.11.2026. Data da Assinatura: 02.10.2025.
LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12662692/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90022/2025. Processo nº 21169001812/2025-
96. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico
para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Emetec Comercial e Instaladora
Ltda, CNPJ 91.243.790/0001-91, grupos 1, 2 e 4, Valor R$ 125.636,55 (Cento e vinte e
cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência:
14.10.2025 a 13.11.2025. Data da Assinatura: 09.10.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12674331/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90022/2025. Processo nº 21169001812/2025-
96. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico
para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Volt Materiais Elétricos Ltda,
CNPJ 26.507.653/0001-55, grupo 5, Valor R$ 145.790,00 (Cento e quarenta e cinco mil
setecentos e noventa reais). Vigência: 14.10.2025 a 13.11.2025. Data da Assinatura:
10.10.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12670530/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90022/2025. Processo nº 21169001812/2025-
96. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico
para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Tempo do Brasil Comércio de
Equipamentos Ltda, CNPJ 35.010.744/0001-71, grupo 3, Valor R$ 137.188,46 (Cento e
trinta e sete mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência:
14.10.2025 a 13.11.2025. Data da Assinatura: 14.10.2025.
LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO 
DE
FORNECIMENTO
Nº
12696914, 
Nº
do
PROCESSO:
21175.001537/2025-21. DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 135028-13/2025.
Contratado:
57.644.660 ADAIANE
APARECIDA DOS
SANTOS. CNPJ:
57.644.660/0001-22. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e
Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da
Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 768,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO 
DE
FORNECIMENTO
Nº
12699482, 
Nº
do
PROCESSO:
21175.001366/2025-31. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135028-15/2025. Contratado: DF
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.644.476/0001-01. Objeto: Aquisição de materiais,
insumos, e equipamentos para desenvolvimento e continuação de pesquisa com
Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento
Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 610,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO 
DE
FORNECIMENTO
Nº
12697046, 
Nº
do
PROCESSO:
21175.001537/2025-21. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135028-13/2025. Contratado: FARED
COMERCIAL LTDAS.
CNPJ: 07.259.386/0001-08.
Objeto: Aquisição
de gêneros
de
alimentação. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total:
R$ 90,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12699496, nº do Processo: 21175.001366/2025-
31. Dispensa de Licitação nº 135028-15/2025. Contratado: Genesis Global Ltda. Cnpj:
60.480.195/0001-46. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos, e Equipamentos Para
Desenvolvimento e Continuação de Pesquisa Com Enriquecimento de Bancos Ativos de
Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, Ii, da Lei nº 13.303 e
Norma nº 037.011.003.001, Aprovada Pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da
Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 2.075,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO 
DE
FORNECIMENTO
Nº
12696793, 
Nº
do
PROCESSO:
21175.001537/2025-21. DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 135028-13/2025.
Contratado:
59.356.988 JULIANA CHAVES GOMES. CNPJ: 59.356.988/0001-79. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº
037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura:
15/10/2025. Valor Total: R$ 3.967,32. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão
Temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo
prazo de 12 (doze) meses, com início em 15/10/2025 e término em 15/10/2026 à empresa
Hallack Arquitetos Eireli, CNPJ/MF nº 31.858.519/0001-39. Concomitantemente aplicação
de multa de 10% sobre o valor da parcela inadimplida, conforme previsto no Inciso II do
Art. 176 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e no Artigo 83,
Inciso II, da Lei 13303/2016, resultante da apuração de irregularidade ocorrida, pelo
descumprimento parcial do Contrato SAIC 20500.24/0083-1, Licitação Embrapa. nº 01/2024
- averiguada através do processo PAA SEI nº 21179.002182/2025-58.
GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE
Chefe Adjunta de Administração
Em exercício
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o
bolsista João Vitor de Oliveira Maraccini. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 30/12/2025 a 30/04/2026; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
14/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli
Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista João Vitor de Oliveira Maraccini.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a
bolsista Luísa Fancelli Coelho. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Bolsista a partir de 01/11/2025 a 31/01/2026; Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
14/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Luísa Fancelli Coelho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 44/2022 - SEI 21187.002714/2022-13, Pregão Eletrônico 9/2022; Favorecido: ALCIDES RECCO,
CNPJ: 51.298.719/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais
12 (doze) meses, com início em 11/11/2025 e término em 11/11/2026. Data do ato: 15/10/2025 Ana
Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente Alcides Reccoproprietário da Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (Embrapa);
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51 (Fundação de
Apoio) e a Empresa JULIÃO FERREIRA SOARES - ME, CNPJ nº 22.628.518.0001-07
(Cooperante); Objeto: Prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre as partes em 26/10/2022 (SAIC/Embrapa nº 23400.22/0057-2), por 187
dias, contados do dia 25/10/2025 a 30/04/2026, incorporar novo Plano de Trabalho, o qual
passa a integrar o presente Acordo na forma de anexo, além de alterar a Cláusula Sétima
(dos Recursos Financeiros e Não Financeiros); Vigência: 25/10/2025 a 30/04/2026; Data da
Assinatura do Termo Aditivo nº 01: 14/10/2025; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e
Teresa Herr, pela Embrapa Meio-Norte; Rodrigo Gava, pela FUNARBE; Julião Ferreira
Soares, pela Empresa Julião Ferreira Soares - ME (Cooperante).

                            

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