DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao contrato de licença para o uso de marcas de propriedade
da EMBRAPA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e Corteva Agriscience do Brasil Ltda, a CTVA Proteção de Cultivos Ltda, com
anuência das empresas Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda e a Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda - EPP Objeto:
formalizar a substituição da empresa Corteva Agriscience do Brasil Ltda pela empresa CTVA
Proteção de Cultivos Ltda, que passará, a partir da data da assinatura do presente Termo
Aditivo, a assumir todos e direitos e obrigações previstas no Contrato ora aditado,
responsabilizando-se
integralmente pelo
fiel
cumprimento
de todas
as
cláusulas
contratuais. Vigência: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, condições e disposições
do Contrato ora aditado. Valor Global estimado: Não se aplica; Data de assinatura:
13/10/2025. Signatários: Pela Embrapa: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente de
Negócios e Vinicius Pereira Guimarães, Chefe Geral; Pela Corteva e CTVA: Rodrigo Neves,
Diretor RD América Latina; Pela Simbiose: Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor e Elis Mara
de Godoi Oliveira, Diretora; Pela Bioma: Alexandre Luiz Tramontini, Diretor.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000891/2025-19. Autorização de Fornecimento nº 12681678 da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de Reagentes e Insumos de Biologia
Molecular e Cultura Celular, Incluindo Materiais Para Nutrição e Indução Hormonal de Peixes.
Total de Itens Licitados: 09. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso Xiv da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Aquisição de Produtos de P&D Dentro dos Parâmetros Legais
Previstos Pelo Inciso Xiv do Artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa Em
24/09/2025. Luciano do Carmo Rocha. Chaa - Embrapa Pesca e Aquicultura. Contratada: Pro
Analise Quimica e Diagnostica Ltda, Cnpj nº: 00.398.022/0002-32, Valor: R$ 34.580,00; Data
de Assinatura: 10/10/2025. Danielle de Bem Luiz Chefe Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo: 21194.000918/2025-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES
METAGENÔMICAS DO FLUIDO SEMINAL. Total de Itens: 0003. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros
que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade: 24/09/2025. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto. Ratificação
em 02/10/2025. Danielle de Bem Luiz, Chefe Geral; Valor Global: R$ 166.330,49; Vigência: 12
meses; Contratada INterprise Instrumentos Analiticos Ltda. Danielle de Bem Luiz Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.001675/2025-72. Objeto: Pagamento de taxa de publicação de
artigo científiCo Intitulado "Optimization Of Insect Genomic Dna And Total Rna Extraction
Protocols For High Fidelity Gene Sequencing" No Periódico Bmc Methods, Editado Pela
Springer Nature. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso Ii da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação Dentro dos Limites Legais Previstos Para Aquisição Pelo Inciso Ii do
Artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa Em 13/10/2025. Leonardo Nunes
Fonseca. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação Em 13/10/2025. Ricardo Alamino
Figueiredo. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa Vencedora:
Springer Nature Customer Service Center Llc, Cnpj: Fornecedor Internacional, Item 01, Valor
Total R$ 7.303,45. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.001758/2025-61. Objeto: Pagamento de taxa de publicação de
artigo científico intitulado "Molecular diagnostics for monitoring insecticide resistance in
Lepidopteran pests no periódico Agronomy, editado pela MDPI. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa
em 13/10/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação
em 13/10/2025. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia. Empresa vencedora: MDPI AG, CNPJ: Fornecedor internacional, Item 01, Valor
total R$ 21.360,00. LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, cujo objeto é a Contratação de serviço de
manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, motoventiladores,
motobombas, com reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e
manutenção, para atender à demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
localizada no Distrito Federal, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência.
Empresa vencedora: Medic Vitall Comércio e Serviços Hospitalares Ltda., CNPJ:
34.782.400/0001-18, Valor R$ 234.400,00, Itens 1 a 10.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Estudos estratégicos para mapeamento
de equipamentos para cadeias produtivas da sociobioeconomia da Amazônia Legal"; Licitação:
Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 10/10/2025 a 09/11/2025; Data de
assinatura: 10/10/2025; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral
em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº
90043/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de INSUMOPS
AGRÍCOLAS. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428
Km
152
S/n
Zona
Rural
CEP
56.334-899,
Zona
Rural
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002200/2025-73.
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe-Geral
em Exercício
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária: CNPJ 00.348.003/0001-10; Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA: CNPJ:
21.681.460/0001-00; Objeto: ntegração de esforços entre as Partes para a execução de
trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução do
Projeto: "Sistema de integração de tecnologias sociais para o convívio produtivo de
agricultores familiares
com a seca no
semiárido brasileiro - iNTECS"
(SEG n°
40.19.03.072.00.00), com ênfase no monitoramento, avaliação de impactos, apropriação,
uso das tecnologias hídricas e caracterização de modelo de integração de tecnologias e
Política Pública, na região semiárida de Alagoas. Vigência: 15/04/2027; Data de Assinatura:
15/10/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuao Gava pela
Embrapa Semiárido; Marisa Teixeira Mattioli e Claudia Pozzi Jantalia pela Embrapa Solos;
Zuleide Bezerra dos Santos pelo Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de
Manutenção Preventiva; SAIC nº 21700.22/0090-4-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56
e
a
Severo
& Tenfen
Eletromecânica
LTDA
-
CNPJ/MF
nº
28.111.790/0001-00; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Acordo por mais 12 (doze) meses e, reajuste de insumos conforme índice IGP-DI (FGV);
Modalidade: Pregão Eletrônico 00015/2022; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 31.060,68; Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026; Data da
assinatura: 15/10/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Roberto da
Silva Severo, pela contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação da Embrapa Uva e Vinho n° 135033-7/2025; UASG 135033;
Processo SEI 21206.001856/2025-22; Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de divisórias e portas em Eucatex (Eucaplac) para o laboratório
da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, conforme condições e exigências
contidas no Termo de Referência do processo de licitação. Registro das propostas a partir
de 14/10/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das
08hs do dia 17/10/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 03 do Contrato 012-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Terceira do
Contrato nº 012/2022/DA, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas
Cláusulas Terceira do Contrato nº 012/2022/DA, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016,
combinados com os artigos 232 e 233 Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora
de Administração e Finanças. CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI - ME. REPRESENTANTE LEGAL: Danielli Ramos dos Santos. DATA DA
ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 21/2025 - UASG 275057
Nº
PROCESSO:
063/2025-
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
ÓLEOS
E
GRAXAS
LUBRIFICANTES PARA
ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA
CBTU/STU/REC. Empresa
Contratada: Vibra Energia S.A., CNPJ 34.274.233/0001-02, no valor total de R$ 61.600,03
(Sessenta e um mil e seiscentos reais e três centavos), prazo de execução: 30 (trinta) dias.
Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto
no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90009/GOLIC/2025- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público a AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE TELAS TOUCH E MICROFONES OMNIDIRECIONAIS PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA
DA
CBTU/STU/REC.
O
referido
processo
foi
HOMOLOGADO
pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa DLS COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 43.431.371/0001-30 no Valor Total Global de R$ 59.850,00 (Cinquenta e
nove mil e oitocentos e cinquenta reais).
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 017-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83.
CONTRATADA: ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LDTA, CNPJ nº 03.867672/0001-97.
RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de operação de cancelas e portões da
Superintendência de Trens Urbanos de Natal. ORIGEM: PE nº 90001/2025/STU-NAT. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 58.014,53 (cinquenta e oito
mil, quatorze reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor total, para o período de 30
(trinta) meses, de R$ 1.740.435,90 (um milhão, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e
trinta e cinco reais e noventa centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2025. VIGÊNCIA:
13/09/2025 a 13/03/2028. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de
Araújo Santos Marques; pela contratada: Illana Kellen Pereira Silva.