DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SNCT 2025 - Linha A - Eventos de Abrangência Estadual ou Distrital
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4373262313262945
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública MudTitCOEDC2023.1 - MUDANÇAS DE TITULARIDADE - COEDC - 2023.1
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8841526347971513
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada 
Pública 
CHAM 
01/2025 
- 
NEAs 
- 
CHAMADA 
PÚBLICA 
CNPQ/SG-
PR/MDA/MEC/MPA/MPI/MS Nº 01/2025 - NÚCLEOS DE ESTUDOS EM AGROECOLOGIA E
PRODUÇÃO ORGÂNICA (NEAS) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/5746114030765980
Em 15 de outubro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Benedita Alcidema Coelho dos Santos Magalhães, CPF ***.200.942-**, processo
200307/2023-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação da
devolução de recursos recebidos, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 15 de outubro de 2025.
MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14929/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Angela May Steward, CPF: ***.201.391-** a
cobrança documental da Prestação de Contas Final, processo técnico nº 443363/2020-0-
APQ - AUXíLIO A PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 15 de outubro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13328/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica
notificado o Sr. Juan Carlos
Burbano Zapata, CPF:
***.087.011-** a cobrança documental Do Relatório técnico Final, processo técnico nº
141000/2019-8 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de outubro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado
Acadêmico para - (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5340925369572749
Brasília,Em 15 de outubro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Francielle Roberta Dias de Lima,
CPF: ***.205.146-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003892/2025-45, processo PICC nº
200333/2022-4 PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que
são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente,
ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior,
levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento
científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das
obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência
por 20 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho
- Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Francielle
Roberta Dias de Lima - ex-bolsista, CPF: ***.205.146-**. Brasília, 14 de outubro de 2025. Lelio
Fellows Filho
Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato do Termo de Adesão Ao Programa Brasil Digital nº 20/2025
Processo nº:
53115.021123/2024-39
Partes:
União e Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria
MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de
maio de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação
de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município
de Amaturá, estado do Amazonas.
Data da assinatura:13 de outubro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir
da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de
GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na
estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e
Oswaldo Jodas
Lopes Filho, Representante Legal
da Fundação
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas.
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato do Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital nº 21/2025
Processo nº:
53115.021536/2024-13
Partes:
União e Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria
MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de
maio de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação
de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município
de Carauari, estado do Amazonas.
Data da assinatura:13 de outubro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir
da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de
GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na
estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e
Oswaldo Jodas
Lopes Filho, Representante Legal
da Fundação
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas.
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato do Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital nº 22/2025
Processo nº:
53115.023113/2024-38
Partes:
União e Fundação Universidade Federal do Amapá
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria
MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de
maio de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação
de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município
de Laranjal do Jari, estado do Amapá.
Data da assinatura:13 de outubro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir
da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de
GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na
estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e
Júlio César
Sá de Oliveira,
Representante Legal
da Fundação
Universidade Federal do Amapá.
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato do Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital nº 24/2025
Processo nº:
53115.023005/2024-65
Partes:
União e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria
MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28
de maio de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação
de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no
município de Caxias, estado do Maranhão.
Data da assinatura: 09 de outubro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a
partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do
serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos
instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada
pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e
Carlos César Teixeira Ferreira, Representante Legal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 6 de outubro de 2025. Contratante: Ministério
das Comunicações. Contratado: AILTON MARQUES CLAUDINO. Fundamento: Inciso II,
art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.026208/2025-94.