DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 761/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
BERILO/MG - Nome da AGC: AGC LELIVELDIA - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC LELIVELDIA ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 763/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
VEREDINHA/MG - Nome da AGC: AGC MENDONCA - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC MENDONCA ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 777/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
PECANHA/MG - Nome da AGC: AGC SANTA TEREZA DO BONITO - Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC
SANTA TEREZA DO BONITO, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 773/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
VARZELANDIA/MG - Nome da AGC: AGC CAMPO REDONDO - Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC
CAMPO REDONDO, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 794/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC ALTO CAPIM - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC ALTO CAPIM,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 798/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC CONCEICAO DO CAPIM - Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC
CONCEICAO DO CAPIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 797/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC EXPEDICIONARIO ALICIO - Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC
EXPEDICIONARIO ALICIO, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 799/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC MUNDO NOVO DE MINAS - Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC
MUNDO NOVO DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 795/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC PENHA DO CAPIM - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030
- Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC PENHA DO
CAPIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
- Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 806/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de
AC AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC SANTO ANTONIO DO RIO DOCE - Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de AGC SANTO ANTONIO DO RIO DOCE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no
exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 806/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC SAO SEBASTIAO DA VALA - Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC SAO
SEBASTIAO DA VALA, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 776/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
AIMORES/MG - Nome da AGC: AGC TABAUNA - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC TABAUNA ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 769/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
FERNANDES TOURINHO/MG - Nome da AGC: AGC SENHORA DA PENHA - Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de AGC SENHORA DA PENHA, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 802/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nome do Convenente: Município de AC
SOBRALIA/MG - Nome da AGC: AGC PLAUTINO SOARES - Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC
PLAUTINO SOARES, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912599336/2023;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: DLULY MODA FASHION LTDA -
PONTO DE COLETA JARDIM UBIRAJARA, CNPJ n.º 41.131.634/0001-60; Objeto: Registrar
Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas.
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912636579/2024;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: SARAH YASMIN COSTA SILVA
FERREIRA - PONTO DE COLETA PQ IMPERIAL, CNPJ n.º 50.825.353/0001-07; Objeto:
Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de
Coleta, Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 812/2025. Data da assinatura: 13/10/2025; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Ivaté; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Herculândia; Vigência:
15/10/2025 a 15/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Herculândia, pertencente ao Município de Ivaté, através de
Agência de Correios Comunitária - AGC Herculândia. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2025 SE/SE
Aquisição de condicionadores de ar - incluindo a instalação, desinstalação, remoção
e transporte/deslocamento dos obsoletos - para as unidades da Superintendência Estadual de
Operações de Sergipe, em substituição a equipamentos obsoletos, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1077987. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/10/2025 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725,
no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL
PROCESSO Nº 01400.025451/2025-76 Espécie: Projeto de Cooperação com Organismo
Internacional celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC) e Organização dos Estados
Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Partícipes: O Ministério da Cultura, inscrito no CNPJ nº 01.264.142/00001-29 e a
Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI),
CNPJ n° 06.262.080/0001-30.
Objeto: cooperação entre as partes visando à preparação, organização e realização da nona
edição do Festival de Cinema do BRICS, bem como das atividades relacionadas ao evento,
conforme detalhado no Plano de Trabalho que integra o presente instrumento.
Valor: R$ 4.247.380,80 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta
reais e oitenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Data da assinatura: 09/10/2025.
Signatários: Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes e o Diretor e Chefe de
Representação Escritório da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a
Ciência e a Cultura, OEI no Brasil, Rodrigo de Oliveira Rossi.