DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
RIO G. NORTE/RN. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste em
virtude da correção do ipca, a contar de 09/2024 a 08/2024, que altera o valor anual do
contrato em 5,130500%.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.096,08. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01430.000113/2023-11.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 11/2023, dos atuais R$ 4.276,63 (quatro
mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) para R$ 4.478,91 (quatro mil
quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o
previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 11/2023, com efeitos a contar de
julho de 2025. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.746,98. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 01550.000107/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato pelo período necessário à conclusão da nova
contratação, limitado ao máximo de 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.656,48. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102064/2025-22.
Dispensa Nº 50/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 42.715.210/0001-06 - BRANME COMERCIO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para a Sede da Fundação Cultural Palmares,
localizada em Brasília/DF, para reestruturar, adequar e modernizar as suas unidades.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 10.803,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980360, Nº Processo: 01531001631202577,
Concedente:
FUNDACAO
NACIONAL
DE 
ARTES,
Convenente:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM CNPJ nº 10490525000106, Objeto:
Implementação de um programa de capacitação continuada em música coletiva a ser
desenvolvido no âmbito do NEOJIBA, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000409, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
257727, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 31/03/2027,
Data de Assinatura:
15/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: FERNANDA MARIA COELHO DA COSTA
TOURINHO CPF nº ***.893.955-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 20/BANT-PANT/2025
Nº Processo: 67222.005459/2024-41.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL.
Contratado: 41.447.198/0001-33 - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção e reparação do Próprio Nacional Residencial Praça 16, localizado
no Conjunto Habitacional Santos Dumont, sob a responsabilidade administrativa da PANT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
223.794,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222017600202023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em análise de potabilidade da água e emissão de laudos técnicos. PAG:
67222.017600/2023-78. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
Emaus -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-
90072-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224002407202584. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares indispensáveis para o funcionamento assistencial do Grupo de Saúde de
Salvador GSAU-SV, incluindo instalação e montagem. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo
Dos Santos,
S/n
- São
Cristóvao., São
Cristóvão
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO CALDAS DESOUZART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120023-00001-2025NE800015
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.009978/2025-01.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 08.384.990/0001-10 - K & F ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no
estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na
especialidade de oncologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2030. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 67281.011663/2024-05.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A. Objeto: Acrescer ao valor contratual,
para conclusão da obra, o valor de R$ 317.751,51 (trezentos e dezessete mil, setecentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), o que equivale a 4,18% (quatro inteiros
e dezoito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art.124,
inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021.
Suprimir, do valor contratual, o valor de R$ 318.624,09 (trezentos e dezoito mil, seiscentos
e vinte e quatro reais e nove centavos), o que equivale 4,19% (quatro inteiros e dezenove
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 124, inciso I,
alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 14/10/2025 a 27/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.597.645,26 (sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2025 . Objeto: Contratação de obra de reforma do sistema de cobertura da seção de
subsistência, forro e banheiros.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordendador de Despesas
(SIDEC - 15/10/2025) 120624-00001-2024NE000800
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293009440202431. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 10h00. Endereço:
Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/
edital/120641-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de equipamentos médico hospitalar.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001256/2025-43.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a padaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$
84.275,50. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001256/2025-43.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a padaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$
83.370,00. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).