DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 972621, Nº Processo:
01400033228202411, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE OURO BRANCO CNPJ nº
12258141000198, Objeto: Realização de evento cultural tradicional no município de Ouro
Branco/AL, Valor Total: R$ 405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: TACIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE CPF nº ***.110.824-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971434. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 18260505000150. Incluir no regime
simplificado. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência:
14/08/2025 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MARCEL VIEIRA
RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº ***.142.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972927. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO, CNPJ nº
08032567000151. Incluir no Regime Simplificado. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-
**, Convenente: RENATA DUARTE BORBA, CPF nº ***.932.944-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970985. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, CNPJ nº 01834835000100. Incluir
no Regime Simplificado. Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00,
Vigência:
16/09/2025 a
16/09/2026.
Data
de Assinatura:
28/12/2024.
Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MYRIEL
CAVALCANTI MELLO NETO, CPF nº ***.974.534-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972953. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, CNPJ nº 01834835000100. Incluir
no Regime Simplificado. Valor Total: R$ 454.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00,
Vigência:
16/09/2025 a
16/09/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2024.
Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MYRIEL
CAVALCANTI MELLO NETO, CPF nº ***.974.534-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971578. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: FUNDACAO JOSE AUGUSTO, CNPJ nº 08327389000196. Incluir no Regime
Simplificado. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência:
15/10/2025 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: JOSE GILSON M AT I A S
BARROS, CPF nº ***.410.904-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 960489, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, Processo Administrativo 01400008874202441 - Objeto: I
Mostra de Vídeos e Documentários Sobre Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente
Cultura, Memória Identidade, na sede da UEG município de Pires do Rio/GO, sendo que o
evento contará ainda com ações de formação como oficinas, rodas de conversa, entre
outros. - Motivo anulação: Vigência do convênio expirou sem a realização do processo
licitatório para início da execução do projeto..
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976250, Nº Processo:
01400017035202502, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº
01062213000100, Objeto: Continuar a execução do projeto Trilhas Identidade e
Diversidades - Cultura Popular e Tradicional, que contempla ações formativas, culturais e
de capacitação voltadas para a promoção da cultura popular nos territórios do samba
Capixaba, com transferência dos recursos para OSC, via Lei n.º 13.019/2014., Valor Total:
R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000048, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: FABRICIO NORONHA FERNANDES CPF nº ***.780.137-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976424. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJ, CNPJ nº 22348191000110. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
01/09/2025 a 07/10/2026. Data de Assinatura: 15/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977754, Nº Processo: 01400017114202513, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE EDUCACAO POPULAR E CIDADANIA ZUMBI
DOS PALMARES/CENTRO ZUMBI DOS PALMARES CNPJ nº 04155307000112, Objeto: Realizar o
projeto Os Folguedos da Terra por meio de oficinas de capoeira, balé, pastoril, coco de roda e
contos populares, que promovem os saberes e fazeres de praticantes responsáveis por
manifestações das expressões das culturas populares e tradicionais na Grota da Alegria, na
cidade de Maceió, Alagoas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000038, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura:
15/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LAURA SANTOS DE OLIVEIRA CPF nº ***.095.844-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977411, Nº Processo: 01400018890202522,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL DOS
FOLIOES DE ROCA CNPJ nº 26509885000142, Objeto: Realizar a Festa em Louvor ao Divino
Espírito
Santo
um evento
cultural
e
religioso
que promoverá
atividades
como
apresentações musicais, danças tradicionais, pousos de folia e missas, garantindo o acesso
da população a bens culturais, fortalecendo a cultura local e promovendo a inclusão social
através de uma celebração comunitária, gratuita e acessível., Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000492, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 257864, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente:
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA CPF nº ***.513.031-**, Convenente:
GISELE AFONSO GRATAO CPF nº ***.790.306-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980786, Nº Processo: 01400019100202526,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MOVIMENTO ACAO CULTURAL E
ESPORTIVA CNPJ nº 31031356000116, Objeto: Realização de oficina de teatro voltada à
formação artística e cultural no múnicipio de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 257444, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025
a 01/11/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: NELSON GOMES MARTINS JUNIOR CPF nº
***.585.658-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 01415.003190/2024-93.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 30.143.812/0001-57 -
DEURB CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão de 6,30% (seis, trinta porcento) do valor
inicial atualizado do contrato, acréscimo de 6,36% (seis, trinta e seis porcento) do valor
inicial atualizado do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 85
(oitenta e cinco) dias. Vigência: 07/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.672.767,90. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
MUSEU IMPERIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 8/2025, resultante do Pregão nº 90003/2025. Processo nº
01439.000142/2025-56. 
Contratante:
Museu 
Imperial,
CNPJ 
10.898.596/0003-04.
Contratada: Kiargos Serviços e Facility Ltda., CNPJ 28.871.366/0001-55. Objeto: a
contratação dos serviços de limpeza. Data da assinatura: 29.set.2025. Vigência: 29.set.2025
a 29.set.2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício Vicente Ferreira
Júnior, pelo Museu Imperial, e Marcel Tuller Pereira, pela Contratada.
Extrato do Contrato nº 7/2025, resultante do Pregão nº 90002/2025. Processo nº
01439.000257/2024-01.
Contratante:
Museu 
Imperial,
CNPJ
10.898.596/0003-04.
Contratada: Sanatto Serviços Especializados Ltda., CNPJ 17.822.076/0001-03. Objeto: a
contratação dos serviços de manutenção predial. Data da assinatura: 10.out.2025. Vigência:
10.out.2025 a 10.out.2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício
Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Leonardo Drumond Moço, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962255. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343004. Convenente: MUNICIPIO DE SOBRAL, CNPJ nº 07598634000137.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
15/10/2025 a
09/11/2026.
Data
de Assinatura:
16/10/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: OSCAR
SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR, CPF nº ***.072.263-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 963083. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.
E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343009. Convenente: MUNICIPIO DE COTIA, CNPJ nº
46523049000120. Alteração de Vigência e de Valor. Valor Total: R$ 97.757,82, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Data de Assinatura:
16/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: WELINGTON APARECIDO ALFREDO, CPF nº ***.097.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961408. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade 
Gestora:
343039. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
EXTREMOZ, 
CNPJ
nº
08204497000171. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura:
16/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA, CPF nº ***.337.174-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01450.004632/2014-11 - Termo Aditivo nº. 10/2025 ao Termo de
Compromisso PAC CH nº. 418; COMPROMISSÁRIO: Município de Santo André/SP - CNPJ
n°. 46.522.942/0001-30; Objeto: Prorrogar por 06 meses o prazo de vigência do Termo
de Compromisso firmado para contratação da obra de Reconstrução de imóvel
incendiado na região do Hospital Velho (R. Dr. Marun, 313), localizado em Santo
Andre/SP. Da Prorrogação: 11/10/2025 a 11/04/2026. Data e Assinatura: 10/10/2026 -
do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito Municipal de Santo
André, Sr. Gilvan Ferreira de Souza Junior.