DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001256/2025-43.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 01.506.623/0001-01 - CONSTRUCOES DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios relacionados a padaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$
503.653,35. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001256/2025-43.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 55.063.068/0001-01 - 55.063.068 AMANDA APARECIDA DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a padaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$
19.440,00. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001256/2025-43.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a padaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$
38.671,00. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 67291.006300/2024-21.
Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 031/babv/2024 por mais 12 meses, a
partir de 04/11/2025 até 04/11/2026 e registrar a exclusão do hidrômetro do contrato
citado acima, matrícula: 143324, tendo em vista sua inclusão no contrato 088/babv/2025.
Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 267/2020.
Nº Processo: 67106.010460/2019-57.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA .
Contratado: 61.451.654/0001-26 - ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EPI'S LTDA.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 267/CAE-
DIRINFRA/2020, por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 15/10/2025 a
14/04/2026, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme justificativa
presente no Parecer Técnico nº 002/2025, de 23/09/2025, assinado pelo Sr. João Luiz
Timbó Gomes Cap QOENG MEC, fiscal de contrato.. Vigência: 15/10/2025 a 14/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.531.224,42. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato nº 016/CABW/2022
No item publicado em 17/09/2025, na Edição 177, Seção 3, Página 11 referente
ao PAG 67102.221692/2022-74, do Contrato 016/CABW/2022. Onde se lê: DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/02/2025 Leia-se: DATA DE ASSINATURA DO TERMO
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/09/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540008609202567. Objeto: Aquisição de gases medicinais para
o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90077-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 120014
Nº 
Processo: 
67221004116202551. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de coleta de lixo comum.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo,
205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/120014-5-90024-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/10/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120014-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por 
fim,
informa 
que 
o 
endereço
eletrônico: 
https://servicos2.decea.mil.br/
sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento
da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP
.AGITUS ATTRITUS PNEUS EIRELI
.17.207.144/0001-16
.R$ 433,24
. .S/NUP
.ALEXSANDRO ROBERTO GONZAGA
.XXX.XXX.658-33
.R$ 904,68
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613052160202563. Objeto: Aquisição de recarga de gases para
solda. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. 
Endereço: 
Av. 
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120072-00001-2024NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001676/2025-58.
Pregão Nº 91029/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 17.881.838/0001-34 - SC HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e
odontológicos do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 256.672,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91087/2025 - UASG 120073
Nº 
Processo: 
67272.002484/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenções corretivas e preventivas dos
equipamentos da Seção de Subsistência (SSUB).. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n
- Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/
edital/120073-5-91087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120073-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMAER Nº 7/DIRAP/2025
Paretes: COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria de
Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador, Rio de
Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA com a INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA., inscrita(o) no CNPJ nº 15.401.644/0001-69,
com sede na Avenida Maria Coelho Aguiar, nº 215 - Bloco F, 2º andar - sala 2 - CENESP, Jardim
São Luís- SP, com o objetivo de, em regime de mútua cooperação, através do "Banco de
Talentos de Militares da Reserva Remunerada, Não Remunerada e Reformados do Comando da
Aeronáutica", com o intuito de propiciar oportunidades de emprego e a reinserção no mercado
de trabalho aos militares cadastrados, conforme as cláusulas e condições estabelecidas no
referido Acordo autuado nos autos do Processo nº 67400.003630/2024-80, cujos termos estão
disponíveis, na íntegra, no site da DIRAP, pelo link: <https://www2.fab.mil.br/dirap/>; e
poderão ser obtidos pelo
e-mail: bancodetalentos.dirap@fab.mil.br; ou consultados
presencialmente na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante
agendamento pelo telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293.