DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O LABORATÓRIO QUÍMICO- FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA, torna público
que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa FLOWSCIENCE INSTRUMENTS
COMERCIO LTDA LTDA, é a única representante HANSON no Brasil, conforme descrito no
atestado pela FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE
SÃO PAULO- FECOMERCIO SP, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art.
74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de serviços continuados de
Manutenção Preventiva/Corretiva, Qualificação e Calibração, bem como fornecimento com
substituição de peças e componentes para o equipamento do sistema de dissolução marca
Hanson, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 513/2025, Processo
67106.002068/2025-82. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de
2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que
qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser
realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado
na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP:
21.941-352, Tel:55(21)2101-7955. Email:protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro-RJ, 15 de outubro de 2025.
ARILSON DIAS CEL QOFARM BIO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMAER Nº 12/DIRAP/2025
Partes: COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria
de Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador,
Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA com a KLES SERVIÇOS
LTDA., inscrita(o) no CNPJ nº
20.330.117/0001-40, com sede na Rua Santa Alexandrina, nº 207, Rio Comprido - RJ, com
o objetivo de, em regime de mútua cooperação, através do "Banco de Talentos de
Militares da Reserva Remunerada, Não Remunerada e Reformados do Comando da
Aeronáutica", propiciar oportunidades de emprego e a reinserção no mercado de trabalho
aos militares cadastrados, conforme as cláusulas e condições estabelecidas no referido
Acordo autuado nos autos do Processo nº 67400.003630/2024-80, cujos termos estão
disponíveis, na íntegra, no site da DIRAP, pelo link: <https://www2.fab.mil.br/dirap/>; e
poderão ser obtidos pelo e-mail: bancodetalentos.dirap@fab.mil.br; ou consultados
presencialmente na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante
agendamento pelo telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001938202415. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
Subdivisão de Qualidade (SDQL) do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica
(LAQFA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90151-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120195-02025-2025NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMAER Nº 6/DIRAP/2025
Partes: COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria
de Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador,
Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA com a INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA .,
inscrita(o) no CNPJ nº 01.645.738/0001-79, com sede na Avenida Maria Coelho Aguiar, nº
215 - Bloco F, 2º andar - sala 2 - CENESP, Jardim São Luís - SP, com o objetivo de, em
regime de mútua cooperação, através do "Banco de Talentos de Militares da Reserva
Remunerada, Não Remunerada e Reformados do Comando da Aeronáutica", com o intuito
de propiciar oportunidades de emprego e a reinserção no mercado de trabalho aos
militares cadastrados, conforme as cláusulas e condições estabelecidas no referido Acordo
autuado nos autos do Processo nº 67400.003630/2024-80, cujos termos estão disponíveis,
na íntegra, no site da DIRAP, pelo link: <https://www2.fab.mil.br/dirap/>; e poderão ser
obtidos pelo e-mail: bancodetalentos.dirap@fab.mil.br; ou consultados presencialmente na
Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante agendamento pelo
telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMAER Nº 8/DIRAP/2025
Partes: COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria de
Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador, Rio
de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA com a MINSAIT BRASIL LTDA., inscrita(o) no CNPJ nº 05.276.991/0001-
53, com sede na Alameda Mamoré, nº 687 - 16º andar, Alphaville, Barueri - SP, com o objetivo
de, em regime de mútua cooperação, através do "Banco de Talentos de Militares da Reserva
Remunerada, Não Remunerada e Reformados do Comando da Aeronáutica", com o intuito de
propiciar oportunidades de emprego e a reinserção no mercado de trabalho aos militares
cadastrados, conforme as cláusulas e condições estabelecidas no referido Acordo autuado
nos autos do Processo nº 67400.003630/2024-80, cujos termos estão disponíveis, na íntegra,
no site da DIRAP, pelo link: <https://www2.fab.mil.br/dirap/>; e poderão ser obtidos pelo e-
mail: bancodetalentos.dirap@fab.mil.br; ou consultados presencialmente na Assessoria de
Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante agendamento pelo telefone (21)
3383-9234 ou 3383-9293.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 67215.006797/2023-17.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE).
Contratado: 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é acrescentar 11,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 118.048,14 (cento e dezoito mil, quarenta e oito
reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei nº 8.666/1993;
e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/GAP-BE-HABE/2024, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/03/2026, nos termos do inc. IV
do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2025 a 21/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.028.293,93. Data de Assinatura: 14/10/2025. HELLEN PATRICIA
RENDA DOS SANTOS Coronel Médica - Ordenadora de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 67215.002815/2023-83.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.654.853/0001-35 -
INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica nas especialidades de hematologia e hemoterapia aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 22/11/2023 a 22/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005031202579. Objeto: Aquisição de GLP - Gás liquefeito de
Petróleo para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, pelo critério de
maior desconto com base na tabela ANP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90097-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004320202537. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) para o Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
90038-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120006-00001-2025NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003771202455. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de Próprio Nacional Residencial (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de
Aeronáutica de Canoas (PACO), situado na Vila Ícaro - Rua E, n°01, Bairro Fátima
Canoas/RS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/
compras/edital/120629-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h10 no site
www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120629-00001-2024NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005156202564. Objeto: Aquisição de Equipamentos Para
Reativação do Rancho na BACO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 09h00
às 17h00. Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
- Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.004202/2025-50.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção sob demanda de limpeza
de caixa d´água potável de concreto, fibra, plástico, metal ou fibrocimento da GUARNAE-
LS conforme especificação constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027. Valor Total: R$
143.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 67215.006093/2023-36.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 20.496.666/0001-90 -
CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica nas especialidades de alergologia, cardiologista,
cardiopediatria,
cirurgiã pediátrica,
dermatologia, dermatopediatria, endocrinologia,
endocrinopediatria,
hematopediatria,
infectologia,
neurologia,
nefropediatria,
otorrinolaringologia, pediatria.. Vigência: 17/10/2023 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
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