DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436004129202512. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
dosimetria de radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, leitura, coleta e envio
de dosímetros, registro de doses de radiação ionizante e emissão de relatórios mensais e
anuais das doses dos profissionais ocupacionalmente expostos, com fornecimento, em
comodato, de 90 dosímetros pessoais mensais, sendo 86 dosímetros para usuários e 04
dosímetros padrão, ao Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/GAP-RF/2025
O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas,
torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº
67230.006822/2023-66, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/GAP-RF/ 2 0 2 5 ,
cujo objeto é o serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, por m³, e
análise de águas das redes municipais para consumo humano, por unidade, incluindo
fornecimento de mão-de-obra,
materiais de consumo, insumos,
equipamentos
e
maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender à
Guarnição de Aeronáutica de Recife e Organizações Militares apoiadas, e a ADJ U D I C AÇ ÃO
dos itens às empresas vencedoras, conforme segue: 10.363.235/0001-00 - IME D I AT A
IMPERMEABILITAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (item 1), valor total de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais) e 40.857.922/0001-34 - TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CO N S U LT O R I A
LTDA (itens 2, 6 e 8), valor total de R$ 16.834,32 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e
quatro reais e trinta e dois centavos).
LISLAINE LINK Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas,
por m³, e análise de águas das redes municipais para consumo humano, por unidade,
incluindo fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e
maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender à
Guarnição de Aeronáutica de Recife e Organizações Militares apoiadas. Processo:
67230.006822/2023-66, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/GAP-RF/2025. Ata de
Registro
de 
Preço
(ARP)
nº
176/2025, 
10.363.235/0001-00
-
IMEDIATA
IMPERMEABILITAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, total: R$ 120.000,00. Ata de Registo de Preço (ARP)
nº 177/2025, 40.857.922/0001-34 - TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CONSULT O R I A
LTDA, total: R$ 16.834,32. As atas estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67230002080202481. Objeto: Registro de preços para aquisição de
colchões, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF). Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/
edital/120632-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120632-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 67267.012178/2021-86.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº
013/GAPSP/2023, cujo objeto é a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC
(fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa
distância internacional (LDI) para o GAP-SP e suas Unidades Apoiadas. Vigência:
15/10/2025 a 14/10/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 42.104,52. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90056/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Contínuos de
Manutenção e Conservação de Áreas Verdes Hospitalares e Serviços Técnicos de Manejo
de Árvores no HFASP
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 15/10/2025) 120633-00001-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90061/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Manutenção de
Áreas Verdes
na Sede, Vilas Militares
e nas Casas de
Representação sob
responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 15/10/2025) 120633-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Contratação continuada de serviços
comuns de engenharia para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de material, em imóveis de responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica
do Galeão; Processo: 67107003273202301, referente ao Pregão 90013/GAP-GL/2025. Ata de
Registro de Preços (ARP) 231/GAP-GL/2025, contratada: ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 08.318.369/0001-59, no valor de R$ 2.449.791,77; Data da assinatura: 19 de
setembro de 2025. Vigência: 19 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 67246.002053/2022-21.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente instrumento é
prorrogação do contrato de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e
longa distância nacional (IDN) e longa distância internacional (IDI), em atendimento às
necessidades do parque de material de eletrônica da
aeronáutica do rio de janeiro (PAME-RJ) e organizações militares apoiadas, com base no
inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/1993, acrescentando-se 12 meses a seu prazo de final
de vigência, que passa a ser 09/11/2026.
reajustar o valor contratual em 4,8%, que passa a ser de r$ 194.502,84 (cento e noventa
e quatro mil quinhentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), para o período de
10/11/2025 a 09/11/2026, com base no parecer técnico em anexo e em conformidade com
o art. Nº 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 194.502,84. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000146/2025. Objeto: Aquisição de persianas para o GAP-RJ
e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h15
e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90105-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/10/2025) 120039-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para aquisição de utensílios para Central de produção de Alimentos
(CPA), Processo: 67564.005351/2025-69, referente ao Pregão 90045/2025.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00419/2025, Empresa EXCLUSIVA SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, total: R$ 2.880,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00420/2025, Empresa QUALITY COMERCIO E SER V I CO S
EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 18.160,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00421/2025, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 64.336,60;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00422/2025, Empresa FABIANA RODRIGUES PEREIRA
07214454629, CNPJ: 26.427.828/0001-14, total: R$ 2.192,80;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00423/2025, Empresa GOLD PRIME COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$ 46.746,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00424/2025, Empresa PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA,
CNPJ: 54.570.369/0001-69, total: R$ 855,30;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00425/2025, Empresa 56.211.117 THIAGO FERREIRA
DOS SANTOS, CNPJ: 56.211.117/0001-79, total: R$ 2.400,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00426/2025, Empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 11.186.469/0001-83, total: R$ 1.580,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00427/2025, Empresa NOVA MESA UTILIDADES LTDA ,
CNPJ: 53.385.500/0001-55, total: R$ 724,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00428/2025, Empresa C&W COMERCIO EM GERAL
EIRELI, CNPJ: 30.557.974/0001-31, total: R$ 4.623,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00429/2025, Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total: R$ 1.100,00. Data da
assinatura: 08/10/2025. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA,
pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios,
sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco)
dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal
Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao.
1) Sra ZILDA MARA CORDOBEL POPP ACORDAO 631/2020 TCU 1 Camara; e
2) Sr VALDEMIR COELHO DE SOUZA ACORDAO 5164/2025 TCU 2 Camara.
Rio de Janeiro-RJ, 15 de outubro de 2025.
LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int
Diretor da BREVET
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), FAZ SABER a todos que virem, ou dele
tiverem conhecimento, que o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob o nº
00.000.000/0001-91, 
está 
sendo 
notificado 
por
meio 
do 
Ofício 
nº
2/SUBCOMANDO/38129, de 04 de setembro de 2025, na pessoa de seu representante
legal, Sr. Adriano Brito Barata, Gerente de Serviços - Escritório Setor Público Amazonas,
acerca dos fatos que ensejaram a instauração da Tomada de Contas Especial (TCE) nº
2237/2025 5 CINDACTA IV, instaurada pela Portaria DECEA nº 122/GABCEA, de 14 de
agosto de 2025, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ao Erário no
Processo Administrativo nº 67615.005725/2024-12.
Conforme o referido ofício, a Ordem Bancária nº 2024OB000001, emitida
pelo Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), tinha como beneficiária a empresa
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ nº 04.895.728/0001-80),
relativa à fatura de energia elétrica nº 610011025796, no valor de R$ 326.303,49
(trezentos e vinte e seis mil, trezentos e três reais e quarenta e nove centavos).