DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64333.004080/2022-15.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto:
Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R$ 46.858,18, equivalente a 1,41% e
supressão qualitativa e quantitativa consistente em menos -R$ 5.174,70, equivalente a
menos -0,16%, com fundamento no inciso I e §§ 1º e 2º do artigo 65 da Lei 8.666 de 1993,
valor final do aditivo (VFA): menos R$ 41.683,48.. Vigência: 05/05/2025 a 01/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.701.121,15. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 164.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 187.671,18. onde se lê:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
15/05/2025 até 14/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 . Leia-se:
prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/05/2025 até
14/07/2025, na forma do art 111 da lei 14.133/21 e acréscimo qualitativo e quantitativo
consistente em R$ 34.674,51, equivalente a +21,02%, com fundamento no art. 124, inciso
I, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, valor consolidado do aditivo (VFA) é
de R$ 22.771,18
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64333.004132/2022-45.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB
CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Terceiro Termo de
Apostilamento do 1º reajustamento do 6º TA, em 3,5673% e do 2º reajustamento do 6º TA
em 5,9883%, com os reajustes respectivos de R$ 6.999,62 e de R$ 12.169,16, referentes ao
1º e 2º reajustamento do 6º TA, o valor total do contrato passa de R$ 4.250.390,47,
incluso aditivos, para R$ 4.269.559,25. Vigência: 19/12/2022 a 01/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.269.559,25. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64333.004080/2022-15.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB
CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Segundo termo de
apostilamento, do 1º reajustamento do saldo contratual em 3,5673%, com reajuste de R$
7.310,45, o valor total do contrato passa de R$ 3.701.121,15 para R$ 3.708.431,60..
Vigência: 22/12/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.708.431,60.
Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 167014
Nº Processo: 64321.028330/2024-03.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de o transporte
aeromédico de pacientes em uti aérea, para prestação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão-de-obra, em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe
técnica especializada, visando realizar atendimento para os beneficiários regularmente
cadastrados no sistema de saúde do exército, fundo de saúde do exército (fusex), do
sistema de assistência médico-hospitalar aos ex-combatentes (samexcontrato 052./2025 pg
1 - 13cmb) e da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do
exército (pass), vinculados às organizações militares na área de jurisdição do comando da
12ª região militar (estados do amazonas, acre, roraima, rondônia).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 2.453.180,00. Data de Assinatura: 12/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321021972202473.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia a serem executados nos
imóveis do comando da 12ª região militar, compreendendo: pavilhão general bueno,
pavilhão general garrone, pavilhão general jeff e prm; companhia de comando da 12ª
região militar, 684 (seiscentos e oitenta e quatro)próprios nacionais residenciais, hotéis de
trânsito de manaus e centro de formação de reservistas e instalações do comando militar
da amazônia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 136.984,66. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160351
Nº
Processo: 
64593007557202415.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos e medicamentos. Total de Itens Licitados: 364. Edital: 16/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 160351-00001-2025NE900001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008255/2025-76.
Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 05.826.250/0001-07 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a
12/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008006/2025-81.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 07.229.833/0001-78 - CLINICA MEDICO-ODONTOLOGICA DE IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a
12/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004531/2025-27.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.788.175/0001-21 - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008041/2025-08.
Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 06.247.872/0001-35 - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de
janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2025 a
25/08/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008007/2025-25.
Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 02.003.331/0001-00 - C I A - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2025 a
25/08/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002568/2024-30.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material cirúrgico - opme de ortopedia, cabeça e
pescoço; prótese mamária, prótese auditiva, medicamentos de alto custo e procedimentos
em geral, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$
1.389.132,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOFGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90022/2025, NUP: 65468.002024/2025-18;
Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (tabela SINAPI), conforme pode
ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2025.
BELMIRO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - CEL
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.054731/2025-54.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 27.856.336/0001-07 - CLINICA ROSELLI FERREIRA DA PENHA SOARES DOS
SANTOS LTDA.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para
prestação de serviços de terapias
especializadas, sessão/consulta de psicologia,
avaliação neuropsicológica, orientação profissional, método aba/denver, sessão/consulta
de fonoaudiologia e nutrição, exame bioimpedância..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).