DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.053586/2025-94.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.343.357/0001-14 - CLINICA H2O SAUDE E NEUROREABILITACAO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) -.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Convênio de Concessão de Estágio nº 24 - 1ª Rm - 008 - 00 Natureza:
Convênio Não Oneroso Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Comando da 1ª Região
Militar, Cnpj nº 10.189.168/0001-40 e A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda,
Cnpj nº 34.075.739/0001-84
Objeto: Prorrogação de Vigência de Convênio de Concessão de Estágio nº 24 - 1ª Rm - 008 -
00.Vigência: 26/09/2025 A 25/09/2026. Data da Assinatura: Rio de Janeiro/Rj, 10 de Setembro
de 2025. Convenentes: Gen Div Giovani Moretto, Comandante da 1ª Região Militar e O Sr.
Silvio Pessanha Neto, Ceo da Idomed (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda)
EDITAL DE CITAÇÃO
NUP: 64279.063463/2025-61
O Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES, da Diretoria de Educação Superior Militar,
Presidente do Conselho de Justificação, nomeado pela Portaria - C Ex nº 784, de 17 de
junho de 2025, do Comandante do Exército, para conduzir os trabalhos atinentes ao
Tribunal de Honra a que responde o Cel Refm JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, idt nº
017964751-6/EB, vinculado à Seção de Inativos e Pensionistas do Comando da 1ª Região
Militar (Cmdo 1ª RM - Rio de Janeiro/RJ), consoante o preconizado no parágrafo único do
art. 7° da Lei n° 5.836/1972, FAZ SABER:
Aos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que, no prazo
de 5 dias, visto ter se ocultado ou oposto obstáculo à NOTIFICAÇÃO para comparecer
perante o Conselho de Justificação, fica o Cel Refm JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, idt nº
017964751-6/EB, vinculado à Seção de Inativos e Pensionistas do Comando da 1ª Região
Militar (Cmdo 1ª RM - Rio de Janeiro /RJ), cientificado a comparecer à Sessão de
Interrogatório a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 14:00 horas, na sala das
sessões deste Conselho de Justificação, no quartel do Comando da 1ª Região Militar,
situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20221-260, na
Assessoria de Tribunal de Honra - 3° andar, nomeado em seu desfavor, em virtude de
incidir, em tese, na alínea "b" e "c" do inciso I do art. 2º da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro
de 1972.
Nos termos do inciso LV do art. 5º da Constituição da República Federativa do
Brasil, combinado com a Lei nº 5.836/1972, especialmente para assegurar o direito à ampla
defesa e ao contraditório, poderá fazer-se assistir por advogado constituído ou ser
representado pelo Oficial Orientador nomeado, acompanhar o processo, apresentar defesa
prévia e alegações finais, arrolar testemunhas, solicitar reinquirições, requerer perícias,
juntar documentos, obter cópias de peças dos autos, formular quesitos em carta precatória
e em prova pericial e requerer o que entender necessário ao exercício de seu direito de
defesa.
GEN DIV JOÃO FELIPE DIAS ALVES
Presidente do Conselho de Justificação
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa YAHU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
EM GERAL LTDA, CNPJ: 51.414.380/0001-41, encontra-se em lugar incerto e não sabido,
após
tentativa de
comunicação
via postal
frustrada,
dá-se
ciência do
Processo
Administrativo instaurado, pela Portaria nº 08/25 Ass Jur.Cmt, de 24 de setembro de 2025,
para apurar a não entrega de materiais referente ao pregão nº 02/2023, nota de empenho
2025NE00030. Neste contexto, concedo o prazo de 02 dias úteis, para que seja feita a
entrega do material, sabedor que a não entrega do mesmo após o prazo mencionado
anteriormente gerará a anulação da nota de empenho.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2025
Número do Contrato: 02/2025
Nº Processo: 65344.003684/2025-12. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 21.227.852/0001-96 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES NOVA ERA
DE MATERIAL RECICLAVEL - COOPER NOVA ERA. Objeto: coleta dos resíduos recicláveis
e/ou reutilizáveis descartados no Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 16/10/2025 a
15/04/2026. Data de Assinatura: 16/10/2025.
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160122
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64067.005553/2023-61.
Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.740.940/0001-42 - TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a supressão quantitativa e qualitativa dos
serviços para a construção da companhia de comando apoio do 55" batalhão de infantaria.
Vigência: 13/10/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.684.552,45.
Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64301.002544/2022-18.
Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado:
21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato pela variação apurada do índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca/ibge), no período de agosto/2024 a agosto/2025, em cumprimento à cláusula décima
quinta do contrato de cessão nº 3/2022, de 16 de agosto de 2022. Vigência: 16/08/2022
a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129,39. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160116
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64447.013609/2021-15.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de software (audatex). Vigência: 14/10/2025 a 24/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160116
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64447.013609/2021-15.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de
contratação para aquisição de licença para acesso da plataforma eletrônica de preço
público sugerido. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64447.013609/2021-15.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de
contratação para aquisição de licença para acesso da plataforma eletrônica de preço
público sugerido. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64098.006804/2022-87.
Contratante: 
32º 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
LEVE-MONTANHA. 
Contratado:
39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor global.
Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.039,96.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64098.007963/2022-07.
Contratante: 
32º 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
LEVE-MONTANHA. 
Contratado:
36.519.791/0001-08 - ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA. Objeto: Reajuste do valor
estimativo global. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 696.732,60. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001577/2025-15.
Dispensa Nº 90060/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
telefonia móvel pessoal (smp) no âmbito da comissão regional de obras da 1ª região militar,
localizada no município de rio de janeiro/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2025 a
12/06/2026. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 12/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003209/2025-10.
Dispensa Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí, s/n, jurujuba,niterói/rj, 21º gac.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 14/10/2025 a
27/05/2026. Valor Total: R$ 563.630,41. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do
1º Grupamento de Engenharia torna público que será incorporado à Operação de
Distribuição Emergencial de Água Potável no Semiárido - Operação Carro-Pipa - o
município a seguir descrito, para o período de novembro de 2025 a fevereiro de 2026,
em conformidade com o item 3.4 do Edital de Credenciamento nº 1/2024 (NUP
64278.018919/2024-68:
Município: Camalaú-PB - 01 (uma) vaga - Valor Estimado: R$ 108.000,00.
SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - CEL R1
Ordenador de Despesas

                            

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