DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EB: 64482.005898/2023-14
Notificação de débito. IAGO VINÍCIUS FERREIRA
Versa o presente expediente sobre tentativas de notificação não acudidas pelo
Sr IAGO VINÍCIUS FERREIRA, e a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e
da ampla defesa, A Prefeitura Militar de Brasília vem, mediante esta publicação, proceder
à NOTIFICAÇÃO do responsável, o senhor IAGO VINÍCIUS FERREIRA, sobre a Portaria nº 17-
Asse Ap As Jurd/PMB, de 29 Maio de 2023 de NUP 64482.005898/2023-14, instaurado por
meio do Boletim Interno nº 102, de 02 de junho de 2023, para que, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a partir desta publicação, apresente manifestação escrita, bem como outros
documentos que achar pertinente, na Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr
1618, Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das
09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h. Informo que foram realizadas
tentativas de notificação ao interessado no seu endereço residencial, endereço que foi
informado pelo ex-militar não seu licenciamento das fileiras do Exército, incluindo remessa
de correspondência por Aviso de Recebimento (AR), sem que lograsse êxito.
Brasília, DF 22 de Setembro 2025
SERGIO ROGER ARRAES TORRES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.004493/2025-16, foi aplicada a empresa PEREZ & BERGONZONI CO M E R C I O
E COMUNICACAO VISUAL, CNPJ: 33.737.385/0001-23, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar no ambito da Uniao, 1 (um) ano e 28 (vinte e oito) dias, por nao executar
o servico de reparacao e instalacao do material danificado, descrito na nota de empenho
2024NE001161, Pregao Eletronico 90.009/2024. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario:
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel
Comandante da Base de Aviação de Taubate
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 160293
Nº Processo: 64265004729202593. Objeto: Aquisição de gerador à diesel. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Praia 
do 
Monduba 
S/n, 
Jd 
Guaiuba, 
Guaiúba 
- 
Guarujá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160293-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160293
Nº Processo: 64265006088202510. Objeto: Aquisição e instalação de câmara
frigorífica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Praia do Monduba S/n, Jd Guaiuba, Guaiúba - Guarujá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 160293-00001-2025NE000001
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por
meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), tendo em vista a
conclusão de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa às pessoas
físicas abaixo relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos,
quanto à DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições
requeridas no Artigo 67 do decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para
o exercício de atividades com Produtos Controlados. Informo às pessoas físicas abaixo,
ainda, que a partir da publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a
destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso haja, conforme determina o Artigo
68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestação dos interessados, os Órgãos de Segurança Pública serão informados. Por
fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos escritos deverão ser
endereçados ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante
do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregues na EPAC S/Nr - SAAN
- Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados: CR 238125, Nome Completo: RAFAEL SOARES
JADAO; CR 273746, Nome Completo: BRUNO GUSTAVO DE MOURA; CR 69395, Nome
Completo: LAZARO MELIA DO NASCIMENTO; CR 95862, Nome Completo: JAIR LEOCADIO
DE OLIVEIRA.
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - TC
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
UASG 160480
Nº Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
Pronto Socorro, Serviço de Apoio Diagnóstico, Especialidades e Internação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa:
Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 100/2025, FABRÍCIO PIRES
CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 3/10/25, JORGE LUIZ
ABREU DE O' DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato:
R$7.950.785,07. CNPJ Contratada: 63.554.067/0406-53. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA S.A-HOSPITAL MATERNIDADE RP.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64292.023238/2021-91.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2021,
por mais 12 meses (um ano), a partir de 19/10/2025 até 19/10/2026, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 541.529,54. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90006/2025
UASG 160420 - 19º GAC
Processo 64554.002414/2025-56. Objeto - Aquisição de material de expediente,
instrução e desportos, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e UG
participantes do GCALC: Valor Total: R$ 154.995,68; Homologação: 07/10/2025.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292046474202517. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços
de alfaiataria para ajustes, reparos e identificação de uniformes militares para o Setor de
Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 160392-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160422
Nº Processo: 64276002884202546. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
tecnologia de informação e comunicação (TIC) para atender a demanda do Comando da 1ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais Unidades Participantes do GCALC da Guarnição
de Santiago-RS. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CIPOLAT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 160422-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64658.012789/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação de vigência da contratação de prestação de serviço de distribuição de
publicidade legal impressa e/ou eletrônica em proveito da Policlínica Militar de Porto
Alegre. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.032,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658011407202587. Objeto: Registro Preço de Materiais
Hospitalares, incluindo medicamentos, gases medicinais, reagentes químicos e insumos
hospitalares comuns, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 84.
Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao
Pessoa
651
-
Cidade
Baixa, 
Cidade
Baixa
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 160400-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160212
Nº Processo: 64138006569202491. Objeto: Aquisição de pneus automotivos,
câmaras de ar e protetores para veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
16/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner
Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/10/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2025
às 
10h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 160212-00001-2024NE000835