DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160441
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64559007105202361.
Dispensa. Nº 149/2023. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente, o que equivale a 5,109470 % do valor do primeiro
termo aditivo atualizado do contrato nº 0002/2023, com fundamento no art. 92, v, da lei
14.133/21.
o prazo de vigência é de 12 (doze meses) contados da assinatura do termo de aditivo,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021..
Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.404,95. Data
de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2020 - UASG 160450
Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.
Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr
14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 15/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
UASG 160438
Nº Processo: 64280.010496/2025-70. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde contratação de serviços na AREA GINECOLOGIA OBSTETRICIA aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro,
conforme edital de credenciamento 0001/2025 n° processo 64280.010496/2025-70. Total
de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor
abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 15/10/2025.
ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/10/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$
60.000,00. CREDENCIADA: JACKSON AUGUSTO GEWEHR LTDA.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160410
Nº Processo: 64127007633202561. Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel para
serviços de barbearia à título oneroso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das
08h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Bairro
- Boi Morto, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90005-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO ORTIZ
Aux da Salc
(SIASGnet - 13/10/2025) 160410-00001-2025NE000001
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa
MUNIZ LEMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.216.985/0001-86, que se
encontra em local incerto e não sabido, para apresentar razão de defesa no prazo de
quinze dias uteis a partir da publicação deste, em função de Processo Administrativo de
Sanção, por descumprimento de obrigação assumida, conforme nota de empenho
2025NE257, de 24/06/2025. A razão de defesa devera ser protocolada e/ou enviada via
correio para o 4º Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº
809, Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590-000.
TEN CEL JULIO CESAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
Comandante do 4º RCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160404
Nº Processo: 64664003619202421. Objeto: Aquisição de material farmacológico
e hospitalar para o 4º RCC e OMs da GCALC.. Total de Itens Licitados: 435. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809
- Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 160404-00001-2025NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072002660202542. Objeto: Eventual aquisição de peças e
suprimentos para manutenção das viaturas blindadas M-113BR e M-577, do 7º Batalhão de
Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado
(SIASGnet - 03/10/2025) 160411-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.006915/2025-09.
Dispensa Nº 186/2025. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 21.320.832/0001-65 - KLM GUINDASTES LTDA. Objeto: Aluguel de caminhão
guindaste para atender as necessidades do 3º BE Cmb por ocasião do Treinamento da
Ponte Flutuante LSB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2026. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001797202529. Objeto: Adequação da Cobertura do
Pavilhão Administrativo 1 do 3º Batalhão de Polícia do Exército, em Porto Alegre - RS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
UASG 160435
Número do Contrato: 00020/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025.
Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 019.XXX.XXX-80
LUCIMARA MACHADO BUENO. Objeto: Realizar o contrato nº 00020/2025. Vigência:
15/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.236,50: Data de
Assinatura: 25/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
UASG 160435
Número do Contrato: 00021/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025.
Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 781.XXX.XXX-15
FRANCISCO FÁBIO MARTINS CHAROPEN. Objeto: Realizar o contrato nº 00021/2025.
Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.973,14: Data
de Assinatura: 25/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
UASG 160435
Número do Contrato: 00022/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025.
Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 403.XXX.XXX-04
FRANCISCO ROSANE FERNANDES DE FERNANDES. Objeto: Realizar o contrato nº
00021/2025. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$9.885,64 Data de Assinatura: 25/09/2025.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.011355/2025-85.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
terceirizados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização sem dedicação exclusiva de
mão-de-obra para atender as necessidades da esslog/cmvm e ceadex, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$
46.952,36. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160318
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 65340.007501/2024-97.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Cessão onerosa de espaço
público, para exploração comercial de cantina nas dependências da escola de sargento de
logística, medindo 103,30m² e nas dependências do colégio militar da vila militar, medindo
40,72m², que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
i do edital.. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
288.120,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 160556
Nº Processo: 65514000064202522. Objeto: Reforma da futura instalação do Hotel
de Trânsito de Sargentos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rod.
Presidente Dutra, Km 306 - Rezende, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/
compras/edital/160556-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h30
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE FABIO GOMES BIZERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 160556-00001-2025NE000001
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