DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600024
24
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2265/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 11.444.334/0001-70 - ABN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos
desclassificados por
não comparecimento
ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
78º Hugo da Costa Martins
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
39º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Leonardo Deporte
Pereira
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
247º Rodrigo de Amorim Chermont
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
85º Victor Monteiro da Silva Hennig
2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
40º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Fagner Miguel da
Costa
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
248º Vanderson Marcio Dornelas
3. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão
entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP 15 de Outubro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 714000
Nº Processo 61272.001793/2025-35
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, processo nº 90002/2025,
publicado no D.O.U de 02/10/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Link de Internet dedicado de no mínimo 100Mbps e 05 endereços
IPs fixos, a ser empregado em Sorocaba - Iperó. Total de itens Licitados 01. Edital:
16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Esplanada dos
Ministérios Bloco n - Anexo 4º andar - Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO BARBOSA DA SILVA
Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2022-007/05 - UASG 791800
Pregão Eletrônico nº 9/2019, Processo nº 62084.001027/2019-11. Contratante: BASE
NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 91800/2020-007/00, em caráter
excepcional, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
18/09/2025 a 17/09/2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993. Valor
Total Atualizado do Contrato permanece: R$ 9.349,26. Data de Assinatura: 15/09/2025.
Ordenador de Despesas: CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.000052/2025-80.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao USUÁRIO, nas economias a ele vinculadas,
de acordo com as respectivas categorias de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: POR PRAZO
INDETERMINADO . Valor Total: R$ 29.466.000,00.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO Nº 22/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Fica extinto
unilateralmente, a partir de 14 de outubro de 2025, o Contrato nº 83800/2025-22/00, cujo
objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções
prediais das edificações pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN)
e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal
(BNN), Organização Militar Responsável (OMR), com vigência inicial prevista para o período
de 12 de maio de 2025 a 12 de maio de 2026. Fundamento Legal: Esta extinção ocorre
unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações
contratuais, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021,
bem como os apontamentos constantes dos processos nº 63033.004087/2023-21 e
63033.010449/2025-85. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigos: 137 e 138 -
Incisos: I. Data de Extinção: 14/10/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PRECOS
O IMEDIATO DA BASE NAVAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta dos autos referente ao processo administrativo nº
63033.004087/2021-99 que tem como objeto a contratação de serviços comuns de
engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao Complexo
Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal
(BNN), Organização Militar Responsável (OMR); Considerando o disposto no art. 29, inciso
I, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que autoriza o cancelamento do registro
de preços por razão de interesse público devidamente justificado, resolve promover o
cancelamento do registro de preços referente à Ata de Registro de Preços nº 43/2024,
firmado com a empresa ZIRCONE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 49.509.595/0001-02, tendo
em vista a constatação de atrasos reiterados na execução, descumprimento das obrigações
contratuais e paralisação injustificada dos serviços.
Natal, RN, 14 de outubro de 2025.
Capitão de Fragata - LEONARDO JOSÉ ROSA DE PAULA
Ordenador de Despesas Substituto
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000498/2025-18. Objeto: Selecionar as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis cadastradas no SINIR para
firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis
descartados no CNBNN.
Local da entrega da documentação: Divisão de Obtenção - Base Naval de Natal-RN.
Período de entrega da documentação: 16/10/2025 a 30/10/2025 das 08h00 às 16h00.
Local da audiência Pública: EFRN (Base Naval de Natal-RN).
Data da audiência Pública: 13/novembro/2025: Horário: 09:00h.
O Edital encontra-se disponível no site: https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/
Esclarecimentos: Base Naval de Natal - Seção de Licitações e Contratos, Rua Sílvio Pelico, s/n,
Alecrim, Natal/RN. Tel. (084) 3216-3336 e-mail: bnn.licitacao@marinha.mil.br
LEONARDO BARBOSA SOUZA
Comandante
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE PENALIDADE
O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna pública a
aplicação da penalidade de MULTA, no valor de R$ 5.779,51 (Cinco mil, setecentos e setenta
e nove reais e cinquenta e um centavos), à empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.926.250/0001-76, nos autos do Processo Administrativo
nº 63397.000703/2025-16, pela inexecução total da Nota de Empenho nº 2025NE000413,
decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 102/2024, oriunda do Pregão
Eletrônico (PE) nº 90007/2024, realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL),
conforme art. 156, II, § 3º, da Lei nº 14.133/21, e subitem 12.4 do Edital do referido PE.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Natal
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 785340
Nº 
Processo: 
63048001124202542. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Implantação de Sistema Fotovoltaico, de acordo com especificações
constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Quatorze 
de 
Julho, 
440- 
Estreito, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785340-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CRISTIAN MODESTO DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 785340-00001-2025NE000002
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.012401/2025-84. Adesão nº 96/2025, do PE nº 90032/2024, do
Hospital Militar de Área de Campo Grande, UASG 160143, item 141, na quantidade de 504
(quinhentos e quatro) unidades, para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de
Brasília, no valor total de R$ 93.592,80 (noventa e três mil e quinhentos e noventa e dois reais
e oitenta centavos), com a empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0097-67.
Processo Administrativo 63060.012317/2025-61. Adesão nº 98/2025, do PE nº 90016/2024, do
Hospital de Guarnição de Natal, UASG 160345, item 82, na quantidade de 126 (cento e vinte e
seis) unidades, com a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23; e item 04, na quantidade de 30 (trinta)
unidades, com a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ 60.318.797/0001-00, para a
Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 126.192,18
(cento e vinte e seis mil e cento e noventa e dois reais e dezoito centavos).
Processo Administrativo 63060.012375/2025-94. Adesão nº 99/2025, do PE nº 90017/2024, do
Hospital Militar de Área de Brasília, UASG 160088, item 120, na quantidade de 720 (setecentos
e vinte) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor
total de R$ 246.362,40 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais e
quarenta
centavos), com
a empresa
ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ 04.307.650/0025-02.CMG (Md) ALEXANDRE
MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

                            

Fechar