DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63060.013233/2021-11.
Pregão. 
Nº
8/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
BRASILIA. 
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: (A) a prorrogação do prazo de
vigência; (B) a redução da jornada de trabalho dos postos de todos os serventes e
jauzeiros, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme
estabelece a instrução normativa seges/mgi n° 381/2025; (C) o reajuste do valor do item
1 do termo de referência, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo,
assim como os equipamentos e uniformes adequados relacionados diretamente à execução
dos trabalhos; e (D) o reajuste dos valores dos itens 2 ao 11, majorados segundo o índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipc-a), de 5,13% (cinco vírgula treze por cento),
acumulado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.080,60. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.001665/2025-14.
Credenciamento Nº 12/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 18.024.276/0001-75 - MATTOS & ASSIS - REABILITACAO NEUROFUNCIONAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação
física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (TEA) e múltiplas
deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com
deficiência (PAE), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações
militares de saúde (OMS)..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2030.
Valor Total: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 789000
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 62455.004445/2024-23.
Dispensa. Nº 90047/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
22.042.770/0001-30 - MPKL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 17/10/2025 até 17/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.400,28. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 789330
Nº Processo: 63046001901202579. Objeto: Registro de preços de serviços
comuns de engenharia de pintura, piso, forro, telhados e climatização,com fornecimento
de material pela contratada.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico -
Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 789330-00001-2025NE999999
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63335001697202531. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por
meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja
magnética, para atender a frota de viaturas e embarcações da Capitania Fluvial de Porto
Velho e Agências subordinadas, bem como as viaturas e embarcações com autorização
dessas Organizações Militares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 788820-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 732100
Nº
Processo: 63092002727202526.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos
institucionais deste Centro, previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha
(PCSM). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador,
Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90011-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/10/2025 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS REIS DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 732100-00001-2025NE000005
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 63014.006774/2024-91.
Pregão Nº 90031/2024.
Contratado: 01.891.745/0001-50 - ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 741000 publicado no D.O de 2025-08-01,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Leia-se Vigência: 09/06/2025 a
06/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46009/2025 - UASG 76400
Processo nº: 63268.001699/2025-71
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA .
Contratado: 53.813.237/0001-58 - GHX ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de reforma da copa do gabinete localizada na diretoria de obras
civis da marinha (docm), no 15° andar do edifício barão de ladário.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$
69.400,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762300
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63141.004748/2022-19.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S
A. Objeto: Reajustar no índice de "5,251%", correspondente à variação do índice (ist)
(índice de serviços de telecomunicações), referente ao termo aditivo nº 62300/2022-005-
01. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço telefônico - serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, fixo-móvel,
móvel fixo e dados), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com área de
registro no estado do rio de janeiro, sob o código de registro 024, a ser executado de
forma contínua, comcessão de até 34 aparelhos celulares em regime de comodato para o
colégio naval, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis,
conforme especificações detalhadas constantes do termo de referência - anexo a, do edital
nº 01/2022, e ainda, de acordo com o disposto nos demais anexos.. Vigência: 13/10/2025
a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.981,48. Data de Assinatura:
12/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90088/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90088/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 39.712.533/0001-31 - MEDCINE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 18/10/2025 a
18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 63148.032689/2021-10.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2021-056/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/10/2025 a 19/10/2026, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira
- vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 844.525,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63148.004955/2021-14.
Pregão.
Nº 12/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 65720/2022-064/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 25/10/2025 a 24/10/2026, em conformidade com o inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira
- vigência, quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.861.299,92. Data de Assinatura: 05/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148025909202582. Objeto: Contratação de serviço de coleta e
análises microbiológicas de preparações prontas; água e gelo para consumo humano; swab
de mãos de manipuladores; swab de superfícies de bancadas, equipamentos e utensílios;
dietas enterais; e fórmulas infantis.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90051-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 15/10/2025) 765720-00001-2025NE000026