DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MB X ISCSP-ULISBOA
Memorando de Entendimento NUP n° 61074.008414/2025-74.
Memorando de Entendimento celebrado entre a Marinha do Brasil e o Instituto Superior
de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa.
Objeto: Fortalecer as cooperações acadêmicas entre ambas as partes, baseados nos
principios de igualdade, da cooperacao, do interesse comum, do respeito e da confiança
mutua, respeitando as respectivas legislações nacionais e obrigações internacionais.
Vigência: 02-10-2025 a 02-10-2030. Não havendo transferencia de recursos financeiros
entre os parceiros, para a execucao do presente Memorando de Entendimento.
Data da Assinatura: 02 de Outubro de 2025. Almirante de Esquadra (RM1-FN) PAU LO
MARTINO ZUCCARO Presidente do CEPE-MB.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Quarto Termo de Apostilamento - Uasg 712000 - Secirm - Número do Contrato:
12000/2021-001/00. nº Processo: 61165.000902/2020-18, Celebrado Entre A Secretaria da
Comissão Interministerial Para os Recursos do Mar (Secirm) e O Consórcio Zero Antarctic
Logistics Spa - Rut nº 77321491-3.
Objeto: Reajuste de Contrato.
Valor: Us$ 1.646.195,14 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Cento e Noventa e
Cinco Dólares Americanos e Quatorze Centavos). Signatários: Capitão de Mar e Guerra
Márcio Borges Ferreira, Pela Secirm e A Sra. Karina Amorim Sampaio Costa, Pelo Consórcio
Zero Antarctic Logistics Spa Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; Pregão
Eletrônico BID n. 6/2025. Processo n.
63150.002209/2025-71 Atas de Registro de Preços. BLANKET PURCHASE AGREEMENT
(BPA). Órgão Gestor: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Óleo Diesel Marítimo
(ODM) para o adequado apoio logístico aos meios navais da Marinha do Brasil, em
comissão na área de jurisdição da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW); Valor
estimado da contratação: USD 105.270,34; Fundamento legal: Artigo 10, II c/c artigo 12 §
§ 40 e 50 da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; BPA n. 3/2025, empresa registrada CLIPPER
OIL, INC, com sede nos Estados Unidos da América. Assinadas pelo CMG (IM) HUGO
MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 15 de
outubro de 2025; Prazo de vigência dos BPA: 15/10/2025 a 14/10/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
EDITAL ; Processo nº 63271.000669/2025-98;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino
Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de
itens: 11; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 95.689,31; Data de emissão do
Edital: 16/10/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 28/10/2025 às
14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo
Barreiros
Leal
-
Ordenador
de
Despesas;
Edital
disponível
no
site
www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 111 de 07 de agosto de 2025, foi aplicada à empresa
FENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.402.380/0001-16, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 05 (cinco) meses, consoante
o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número
71/2025, deste Centro
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2025.
CMG (IM) VIVIANE DA SILVA QUITO
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001717/2025. Objeto: Aquisição de sobressalentes. Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.marinha.mil.br\comrj.
NAYARA NEVES DA SILVA DE SOUZA
Auxiliar da Divulgação
(SIASGnet - 15/10/2025) 771300-00001-2025NE020025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342010091202505. Objeto: O objeto da presente licitação é
para eventual contratação de serviços de confecção de uniformes sob medida,
conforme condições, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.marinha.mil.br/comrj.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2025) 771300-00001-2025NE020025
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP.: 61984.001888/2025-22 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Fornecedor Beneficiário: ECOS TURISMO LTDA,
CNPJ nº 06.157.430/0001-06; Objeto: Registro de preços de serviço de agenciamento de
viagens, nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem, alteração, reembolso e repasse
de passagem aérea, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor unitário
de: R$ 0,01 (Um centavo de Real); Validade: 12 meses– – - Data de Assinatura: 13/10/2025
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.001325/2024-15.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração
e gerenciamento compartilhado de frota de veículos, de forma continuada, por demanda,
junto à rede de oficinas, centros automotivos credenciados, para atender as demandas do
comando do 7º distrito naval e demais organizações militares participantes, com o
propósito de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
automotivos e embarcações. Inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro)
horas para veículos, com o fornecimento de peças e acessórios; por intermédio de rede de
estabelecimentos credenciados, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$
46.095,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, equipamento
PET-CT para a Seção de Medicina Nuclear visando atender às necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA para realização de exames de PET-CT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 15/10/2025) 112408-00001-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 60550.009309/2022-84.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV
SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato n° 14/2022-HFA (id 5335364), com
amparo no art. 65, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeito financeiro a partir
de 13 de julho de 2025 até 21 de julho de 2026, equivalente ao acréscimo de 4,73%
(quatro vírgula setenta e três por cento), com base no índice de custo de tecnologia da
informação - icti, acumulado de agosto/2024 a julho/2025, índice referente a julho - 2025,
para acrescer ao valor do contrato:
Referente ao valor a ser apostilado:
a) iem 1: o montante de R$ 41.885,76 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco
reais e setenta e seis centavos) de acréscimo, a partir de 13 de julho de 2025 até 21 de
julho de 2026, ao quinto termo aditivo nº 29/2025-HFA (id 8053060) ao contrato n°
14/2022-HFA (id 5335364).
referente ao valor da contratação:
a) valor mensal: o reajuste será de R$ 3.414,60 (três mil quatrocentos e quatorze reais e
sessenta centavos) de acréscimo ao quinto termo aditivo nº 29/2025-HFA (id 8053060) ao
contrato n° 14/2022-FA (id 5335364), passando de R$ 72.190,21 (setenta e dois mil cento
e noventa reais e vinte e um centavos) para R$ 75.604,81 (setenta e cinco mil seiscentos
e quatro reais e oitenta e um centavos).
b) valor global: o reajuste será de R$ 40.975,20 (quarenta mil novecentos e setenta e cinco
reais e vinte centavos) de acréscimo ao quinto termo aditivo nº 29/2025-HFA (id 8053060)
ao contrato n° 14/2022-HFA (id 5335364), passando de R$ 866.282,52 (oitocentos e
sessenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para R$
907.257,72 (novecentos e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos). Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
907.257,72. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE ADESÃO Nº 11/2025
Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e A Prefeitura Municipal de
Santa Rosa do Purus. Objeto: A Execução de Atividades Previstas No Programa Terra Cidadã Que Tem
Como Finalidade Ampliar A Capacidade Operacional das Ações de Reforma Agrária e de Governança
Fundiária Geridas Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Mda), Conforme Plano de Trabalho Específico do
Acordo de Adesão Para O Município. Data de Assinatura: 14/10/2025. Signatários: Marcio Rodrigo
Alecio, Superintendente Regional, e José Altamir Taumaturgo Sá, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 373025
Nº Processo: 54000.056838/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirizados e
continuados de conservação, higienização e limpeza, com fornecimento de material,
equipamentos e utensílios a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.andre
Araujo,
901
-
Aleixo,
Aleixo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373025-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo
único, formado por 3 (três) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo
o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA
Superintendente Regional Substituta da Sr(15)/am
(SIASGnet - 15/10/2025) 373025-37201-2025NE999999
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